SERVIÇO PÚBLICO Tecnologia para o bem Funcionários do Senado criam software que permite ao cidadão acompanhar a destinação do dinheiro da União ------------------------------ Da Redação http://dyn5.correioweb.com.br/cbonline/informatica/sup_info_12.htm
Paulo H. Carvalho/CB - 1/12/06 Funcionários do Senado ganhadores do Prêmio Brasil de Tecnologia da Informação: criatividade para informar onde o dinheiro público é gasto Reza a lenda que os funcionários públicos são acomodados e não trabalham, de fato, para a sociedade. Bem, nem tanto à terra nem ao tanto ao mar: há, sim, muita gente por aí preocupada com a eficácia do serviço público. As armas? A transparência e a inovação tecnológica. Esse é o caso de Rita de Cássia dos Santos, assessora legislativa do Senado Federal. Ela coordenou o grupo de servidores que desenvolveu um sistema chamado Siga Brasil, que possibilita a qualquer pessoa acessar à internet e saber por onde anda o dinheiro que os contribuintes põem nos cofres dos governos. Por meio do Siga, qualquer um pode descobrir quem liberou a verba para determinado município — e quando isso aconteceu. Fica mais fácil, também, acompanhar (e cobrar ) o trabalho dos deputados e senadores eleitos. Tudo isso sem sair de frente do computador. Antes do Siga Brasil, conseguir informações sobre orçamentos da União era tarefa praticamente de garimpeiro. Era preciso coletar dados em diversos órgãos e cruzar as mais diversas informações. "Se já era difícil para funcionários do próprio Senado, geralmente altamente especializados, imagine para o cidadão, para servidores de órgãos estaduais e municipais", observa Rita de Cássia. "Até para as ONGs que acompanham políticas públicas é um trabalho árduo", reforça. Agora a realidade é outra. Por meio do Data Warehouse, um sistema de computação que integra banco de dados, o projeto desenvolvido pelo Processamento de Dados do Senado (Prodasen) põe à disposição de qualquer cidadão todas as informações do orçamento. "No início, ficamos com receio de liberar. Com o tempo, isso foi se diluindo. O nosso objetivo era expor as entranhas do Congresso mesmo", brinca a funcionária. Rita ainda revela que quando os funcionários envolvidos no projeto se deram conta da potencialidade do Siga Brasil, logo perceberam que seria um serviço útil à sociedade. Quem quiser ter acesso às informações não precisa ser "especialista" em orçamento. A interface do programa tem orientações de como encontrar os dados, montar pesquisas mais específicas e até consultar um especialista do Senado. As informações são liberadas para todos. Para dados mais aprofundados, basta fazer cadastro prévio. O serviço está à disposição no site www.senado.gov.br/siga. E como projetos bons precisam ser mostrados, o projeto de Maria Rita e seus funcionários chegou logo com reconhecimento público: foi o ganhador do I Prêmio Brasil de Tecnologia da Informação, cujo tema era Promoção da Eficácia no Setor Público. O segundo lugar ficou com Rinaldo Accioly e Miguel Nery, funcionários do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Eles sabiam e se incomodavam com o fato de que o processo de registro, autorizações e mineração demorava até quatro anos. Agora, com a iniciativa deles (batizada de Modernização da Sistemática das Outorgas Minerais no Brasil), quem depende da extração mineral do Brasil pode se beneficiar com mais rapidez. O projeto visa a modernização tecnológica nos processos de outorga, fiscalização e arrecadação no setor. "Por meio de soluções baseadas na web, o governo tem mais controle e o dinheiro chega mais rápido ao destino", explica Rinaldo. Toda vez que alguém compra um produto derivado de extração mineral uma quantia é destinada aos municípios, estados e à União.
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