* Governo e indústria negociam laptop para uso educacional

http://www.convergenciadigital.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=5412&sid=7
*
*::* Luiz Queiroz <[EMAIL PROTECTED]>
*::* Convergência Digital <http://www.convergenciadigital.com.br/> *::13/12/2006
*

Representantes do governo e da indústria de informática tiveram ontem
(13/12) o primeiro e aparentemente proveitoso contato, para debater a
produção de um laptop que será distribuído nas escolas públicas em todo o
país, parte integrante de um grande programa educacional e de inclusão
digital a ser implantado nos próximos anos.

Os dois lados deixaram a reunião no Ministério do Desenvolvimento Indústria
e Comércio Exterior, demonstrando satisfação com a conversa.

Do ponto de vista político, o fato positivo foi que o governo ampliou essa
discussão, até então "palaciana", para as áreas que são responsáveis pela
política industrial do país. Também está direcionando os trabalhos para a
criação de um projeto educacional, com forte participação tecnológica, uma
das principais metas de campanha da reeleição do presidente Lula.

Do lado da indústria, as empresas pararam de apenas ficar criticando algumas
iniciativas de concorrentes nacionais ou internacionais e passaram a
comungar da idéia de que podem até fazer um equipamento melhor do ponto de
vista técnico, que compense o fato do preço ficar um pouco acima dos
propostos atualmente.

*Carga tributária*

Para tanto, as empresas deixaram para o governo a tarefa de estudar
internamente um conjunto de incentivos fiscais à produção desses laptops. No
âmbito federal ainda há muita gordura tributária que poderia ser eliminada,
para beneficiar o custo final do laptop a ser distribuído para os alunos e
professores das escolas públicas.

Há, por exemplo, segundo alguns executivos da indústria, um resíduo de IPI
cobrado na fabricação de computadores, a questão da obrigação das empresas
investirem em pesquisa e desenvolvimento (P&D), que por enquanto está em
2,5% sobre o faturamento, mas com a demora na prorrogação desta norma,
deverá voltar ao patamar de 5% do faturamento das empresas, no início do ano
que vem, além de taxas de importação de componentes, entre outros tributos e
contribuições federais.

Nos Estados, o ICMS, que varia entre 12% e 18%, seria o grande vilão que
onera o custo dos computadores. Nas contas da indústria, ainda há algo em
torno de 40% de carga tributária imposta pelos governos federal e estaduais,
que acabariam tornando os equipamentos mais caros.

Já há uma intenção da parte do governo de discutir novos incentivos fiscais
para esse projeto. Segundo o diretor do Serpro, Sérgio Rosa, que participou
da reunião, o governo também pretende provocar um debate, no âmbito do
Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), sobre redução no ICMS
para baratear o preço dos laptops escolares.

*Alternativas x preços*

Nos próximos meses a palavra de ordem será buscar alternativas tecnológicas
no mercado, sem desconsiderar ou descartar as propostas que já estão sobre a
mesa para análise, ou em testes em algumas escolas públicas. Essas propostas
não serão descartadas, porque certamente o governo irá utilizá-las para
quebrar, lá na frente, o paradigma do preço do computador a ser adquirido
para as escolas.

O governo tem manifestado interesse em propostas já apresentadas, como o
laptop de US$ 150 desenvolvido no MIT, ou o da Intel que foi lançado na
semana passada em parceria com a Positivo e a CCE (foto). Outras iniciativas
também já estão começando a chegar para análise do governo.

Foi levando essas iniciativas isoladas para uma discussão nacional, que o
governo conseguiu há mais de um ano dobrar as resistências dos fabricantes
de PCs, e chegou a um preço básico de R$ 1,4 mil para os desktops, durante a
criação do programa "Computador para Todos".

"A discussão hoje (ontem) teve um viés específico. Se este projeto crescer e
ser acelerado em dimensões ainda a serem pactuadas no interior do próprio
governo, nós ampliaremos e adensaremos a cadeia produtiva brasileira. O
governo quer que esses projetos signifiquem mais empresas, mais empregos,
mais renda, mais riqueza e mais mercado no território brasileiro", destacou
o Assessor Especial da Presidência da República, César Alvarez.

Mas o Assessor não esconde que o governo deseja um equipamento que seja bom
do ponto de vista tecnológico, mas dentro de uma realidade de preço
compatível com o tamanho e a grandeza do projeto:

"Eu sempre tenho que dar conta de preço. Agora, esse preço eu sou capaz de
intermediar, se eu incorporo tecnologia e reforço do mercado nacional.
Então, entre comprar aqui por R$ 1,1 mil e comprar lá fora por R$ 1 mil é
óbvio que, se eu puder, se a lei brasileira me permtir, compro aqui.
Mas também é óbvio que, se lá fora custa R$ 1 mil e aqui R$ 2 mil ; tenho o
princípio da economicidade que preciso atender, ou seja: com os mesmos
recursos, atendo o dobro de alunos", explicou César Alvarez.

Do lado da indústria, as empresas elogiam a iniciativa e apenas querem
debater com o governo, um modelo de tecnologia que seja compatível com a
realidade do mercado, em termos de custo de fabricação da máquina. Em
contrapartida, tentam mostrar que os alunos teriam uma maior proximidade com
os atuais benefícios tecnológicos no mercado, que não estão previstos nos
modelos atuais em teste.

"A idéia é fantástica e nos apoiamos cem por cento. Agora é questão de
definir exatamente o que se quer. A minha sugestão é que devemos aproximar
isso de uma máquina real", destacou Hugo Valério, diretor da área de TI da
Abinee.
_______________________________________________
PSL-Brasil mailing list
PSL-Brasil@listas.softwarelivre.org
http://listas.softwarelivre.org/mailman/listinfo/psl-brasil
Regras da lista: 
http://twiki.softwarelivre.org/bin/view/PSLBrasil/RegrasDaListaPSLBrasil

Responder a