*Minicom tenta concluir licitação dos Telecentros de Inclusão Digital *

*::* Luiz Queiroz <[EMAIL PROTECTED]>
*::* Convergência Digital <http://www.convergenciadigital.com.br/> *::08/01/2007
*

O Ministério das Comunicações deverá concluir hoje (08/01), o pregão
36/2006, que começou a realizar no dia 28 de dezembro, e visa a compra de
5.400 soluções integradas de Telecentros de Informática.

Os equipamentos foram prometidos pelo ministro Hélio Costa para um programa
de inclusão digital que, se levado à frente, depois de superados alguns
problemas técnicos e administrativos, deverá se tornar um dos maiores já
implementados pelo Governo Lula. Costa prometeu inaugurar 5.400 telecentros
em municípios onde há dificuldades de acesso à Internet. Até o dia 4 de
dezembro, um total de 3.312 prefeituras se cadastraram para participar do
Programa de Inclusão Digital do Minicom.

Porém, para que o ministro possa efetivamente concretizar o programa de
inclusão digital, primeiro ele terá que superar alguns entraves
administrativos, técnicos, orçamentários e provavelmente jurídicos, que já
estão ocorrendo em meio ao processo de escolha dos forncedores.

O Minicom estima gastar mais de 150 milhões com a compra dos kits de
telecentros, que envolve desde computadores, rede lógica, periféricos, e vai
até as cadeiras, mesas e armários, que serão instalados nos telecentros. O
ministério estimava gastar em 2006 cerca de R$ 70 milhões, dos R$ 100 que
dispunha no orçamento para inclusão digital, na compra dos kits de
telecentros. O restante seria pago no orçamento deste ano (2007).

Porém, o primeiro problema foi que o Minicom perdeu o prazo para empenho
desta verba no orçamento de 2006, para a compra dos computadores e
utensílios de escritório. Embora o pregão tenha sido realizado no dia 28 de
dezembro, não houve mais prazo para o Minicom empenhar o dinheiro para
pagamento do fos futuros fornecedores.

De um forma estranha para os procedimentos constumeiros em compras
governamentais, o pregoeiro do Ministério das Comunicações adjudicou os
resultados do pregão eletrônico para registro de preços em favor da
vencedora a Procomp Indústria Eletrônica, na área de informática. Contrariou
o edital que determinava que a empresa detentora da proposta vencedora,
teria de realizar testes para atestar o bom funcionamento dos equipamentos,
o que está prevista para esta segunda-feira (08/01).

Da mesma forma, se o Minicom não conseguiu empenhar o dinheiro do orçamento
de 2006 e ele caiu em "exercício findo", isso Significa que o órgão está
adquirindo equipamentos sem a devida cobertura orçamentária, o que, em tese,
é ilegal.

*Equipamentos:*

O volume de equipamentos que o ministério está comprando chega a ser
espantoso para os padrões de programas de inclusão digital. Divididos em
cinco blocos que somam 16 itens, o Minicom está adquirindo, numa só compra,
os seguintes bens:

ITEM I – MOBILIÁRIO – Quantidade: 5.400 Conjuntos
Quantidades totais de cada sub-item (para 5.400 conjuntos)
• CADEIRA MULTIUSO COM ASSENTO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO (113.400)
• MESA DO PROFESSOR (5.400)
• ARMÁRIO BAIXO EM MDF (5.400)
• MESA PARA COMPUTADOR (59.400)
• MESA PARA IMPRESSORA (5.400)

ITEM II – SOLUÇÃO INTEGRADA DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA Quantidade:
5.400Soluções
Quantidades totais de cada sub-item (para 5.400 soluções)
• ESTAÇÃO V-1 (54.000)
• SERVIDOR V-2 (5.400)
• SERVIDOR V-3 (4)
• REDE LÓGICA DO TELECENTRO (5.400)
• IMPRESSORA (5.400)
• ESTABILIZADOR(59.400)

ITEM III – PROJETOR - Quantidade: 5.400 Equipamentos
Quantidade total de cada item
• PROJETOR MULTIMÍDIA (5.400)

ITEM IV – TELEVISOR- Quantidade: 5.400 Equipamentos
Quantidade total de cada item
• APARELHO TELEVISOR (5.400)

ITEM V – DVD - Quantidade: 5.400 Equipamentos
Quantidade total de cada item
• APARELHO DVD (5.400)

*Procomp*

Dos 16 itens licitados por meio de pregão eletrônico realizado no dia 28 de
dezembro pelo portal Comprasnet, a empresa Procomp Indústria Eletrônica foi
a grande vencedora. Levou todos os três pricipais itens de informática, que
tratam da aquisição de 54 mil estações de trabalho (R$ 85,8 milhões), 5,4
mil servidores V-2 (R$ 10,4 milhões) e quatro servidores V-3 (R$ 13,8 mil).
A empresa, depois de disputar e negociar o preço no pregão eletrônico,
receberá um total de R$ 96,2 milhões pelo fornecimento dos equipamentos.

Mas a Procomp também ganhou outros três itens importantes: O que trata de
aquisição da rede lógica (5.400 pontos) por R$ 1,026 milhão, fornecerá
5.400impressoras a laser ao custo de R$ 2,428 milhão, além de
59.400 estabilizadores de tensão ao preço global de R$ 7, 246 milhão.

No somatório geral a Procomp irá receber do Ministério das Comunicações
aproximadamente R$ 101 milhões. Se a empresa conseguir pasar nos testes de
conformidade, conseguirá assinar o contrato para dar início ao projeto.
Porém, há uma expectativa de que a empresa não consiga demonstrar que seus
computadores atenderão aos requisitos técnicos do edital.

Segundo fontes do mercado, o sistema operacional Linux que foi embutido nos
computadores da Procomp não atendem aos requisitos técnicos do hardware e
acabam não rodando. Os testes de hoje irão dirimir essa dúvida.
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