On Jan  8, 2007, "Cristiano Furtado" <[EMAIL PROTECTED]> wrote:

> Logo se fosse num local privado, onde ninguem iria filmar nada, isso
> não teria acontecido.

Então vamos supor que o casal houvesse realmente ido a um motel.  Mas
uma câmera escondida houvesse capturado a relação deles, provavelmente
ainda mais quente.  Aí o dono da câmera divulga o vídeo no YouTube.

Nesse caso fica mais claro que quem filmou fez algo errado e quem foi
filmado não fez nada errado, mas o problema é o mesmo: uma pessoa está
tendo sua imagem utilizada sem consentimento e a distribuição do vídeo
lhe causa prejuízo moral.

Qual o recurso que essa pessoa tem?

Como bem colocou o Banffy, o modelo anárquico e sem fronteiras da
Internet inviabiliza colocar o gênio de volta na garrafa, mas isso não
desculpa a violação impune de direitos.  Encontrar um equilíbrio que
respeite a todos enquanto tantos teimam em desrespeitar os próximos
não é fácil.  Bloquear o YouTube por inteiro certamente não é a
solução, mas bloquear um vídeo específico do YouTube é tecnicamente
inviável dentro do modelo em que YouTube foi concebido, e menos viável
ainda dentro do escopo da Internet como um todo.

Mas, novamente, o fato de que a violação é difícil de coibir não
desculpa a violação dos direitos.

O perigo, como outros já vêm apontando, é o enrijecimento excessivo de
uma sentença a fim de coibir a violação de direitos, de modo que viole
outros direitos ainda maiores de ainda mais gente.

Mas quem tiver uma idéia de como ter todos os direitos envolvidos
respeitados que atire a primeira idéia.

-- 
Alexandre Oliva         http://www.lsd.ic.unicamp.br/~oliva/
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