On Jan  7, 2007, "Pablo Sánchez" <[EMAIL PROTECTED]> wrote:

> A PJ responsável pela hospedagem não está no Brasil. Tanto que a decisão
> recaiu sobre as provedoras brasileiras, pois o juiz não tem como mandar nada
> no youtube. Então que a Cicarelli processo o youtube nos estados unidos, e
> deixe o Brasil em paz.

Não sei nem se é o caso de processar o YouTube.

Imagine que um grupo de pessoas começa a usar um muro como mural.
Pode até ser com o consentimento do dono do muro, não sei se isso
importa.  O ponto é que tem gente que vai e cola textos, imagens, etc,
nesse muro, e gente que vai lá e fica olhando, tira cópia, etc.

Se rola uma infração de direito autoral aí, é culpa do dono do muro?
É obrigação do dono do muro contratar um vigia pra que ninguém mais
coloque no mural textos ou imagens sem uma licença que permita isso?


Será que a justiça é tão injusta assim?

Parece-me que o correto seria o titular do direito autoral
supostamente violado, se estiver se sentido tão prejudicado por essa
situação, contrate alguém pra investigar quem está colocando o texto
ou imagem no mural, e quem os está copiando, e processe essa pessoa
por danos morais.  Parece-me que o dono do muro, por mais que
disponibilize o espaço, não está violando direito de ninguém, mesmo
que o dono do muro tenha autorizado o uso do mural como forma de
aumentar sua renda proveniente de anunciantes que colam seus anúncios
numa porção vizinha do muro, da mesma forma que uma companhia
telefônica ou um provedor de acesso à Internet não são cúmplices de um
crime que se organiza ou mesmo comete através do meio de comunicação
que eles oferecem.

Faz sentido?

-- 
Alexandre Oliva         http://www.lsd.ic.unicamp.br/~oliva/
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