2007/1/8, Alexandre Oliva <[EMAIL PROTECTED]>:
Não sei nem se é o caso de processar o YouTube.
Imagine que um grupo de pessoas começa a usar um muro como mural.
Pode até ser com o consentimento do dono do muro, não sei se isso
importa. O ponto é que tem gente que vai e cola textos, imagens, etc,
nesse muro, e gente que vai lá e fica olhando, tira cópia, etc.
Se rola uma infração de direito autoral aí, é culpa do dono do muro?
É obrigação do dono do muro contratar um vigia pra que ninguém mais
coloque no mural textos ou imagens sem uma licença que permita isso?
É um assunto interessante para discussão. Minha opinião é de que: Se
ele der o pincel / a cola / qualquer outro meio que facilite/estimule
o uso deste mural, ele tem a obrigação de garantir que o que for
colocado ali não desrespeita direitos de terceiros quando isso estiver
bastante claro, sob pena de ser cúmplice na infração. Já se for algum
direito passível de discussão, ele deve deixar ali até que a parte
com seu direito supostamente violado se manifeste.
--
[]s
Rafael
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