Senadores dos EUA recolocam projeto sobre neutralidade na internet

Dois membros do senado colocam o debate sobre a neutralidade da rede na
pauta ao recolocar o projeto para evitar controle da internet.

<http://computerworld.uol.com.br/comunicacoes/2007/01/10/idgnoticia.2007-01-10.0634012660/sendto_form>
http://computerworld.uol.com.br/comunicacoes/2007/01/10/idgnoticia.2007-01-10.0634012660/IDGNoticia_view<javascript:setActiveStyleSheet('Texto
Grande', 1);>

Por COMPUTERWORLD
10 de janeiro de 2007 - 12h45

Os senadores Byron Dorgan, democrata de Dacota do Norte, e Olympia Snowe,
republicana do Maine, re-introduziram o Internet Freedom Preservation Act na
última terça (09 de janeiro de 2007). A primeira iniciativa nesse sentido
dos parlamentares aconteceu em maio e, no mês seguinte, eles tentaram
emendar os tópicos de liberdade da rede dentro de um projeto maior sobre
banda larga, mas as duas iniciativas não foram bem sucedidas.

A movimentação acontece na esteira da aprovação pela FCC (Federal
Communications Commission), órgão norte-americano equivalente à Anatel
(Agência Nacional de Telecomunicações), da aquisição da BellSouth pela
AT&T<http://computerworld.uol.com.br/comunicacoes/2007/01/10/resolveuid/bc75920f662469da527984cfa4c81a7b>.
O tamanho e poder do conglomerado gerou preocupação aos defensores da
neutralidade da rede, especialmente por que o grupo assinou um contrato de
apenas dois anos prometendo neutralidade da rede, ou seja, que nesse período
não vai priorizar seu tráfego em detrimento dos competidores.

A legislação sozinha sobre neutralidade da rede falhou em passar pelo
Congresso no ano passado, quando a maioria Repuplicana se opôs ao tema. Com
a retomada do controle dos Democratas nas casas legislativas, existe a
expectativa de que as leis sobre neutralidade da rede encontrem uma
audiência mais amigável.

Além da atuação da nova AT&T, os defensores da neutralidade da rede temem
também o comportamento de outros provedores de banda larga nos Estados
Unidos.

"A concessão da AT&T vence em dois anos e ela não se aplica as outras
empresas no mercado", afirma Mark Cooper, diretor de pesquisas do Consumer
Federation of América (Confederação de Consumidores dos EUA). "O ponto
fundamental está em fazer essas regras permanentes e obrigatórias para todo
o setor".

O projeto de Dorgan-Snowe vai proibir que provedores de banda larga
bloqueiem, atrasem ou degradem conteúdo legal que transite pela Internet.
Ele vai exigir que essas empresas permitam aos seus clientes conectar
qualquer dispositivo de seu interesse na rede, assim como as corporações do
setor serão obrigadas a notificar seus usuários sobre a velocidade do
serviço e as limitações no uso de sua rede.

Os defensores da neutralidade da rede demandam uma nova legislação desde
2005, quando a Comissão Federal de Comunicações dos EUA e a Suprema Corte do
país decidiram favoravelmente aos provedores de internet, avalizando que os
provedores de banda larga que são "donos" da rede não precisam
compartilhá-las com seus competidores. Os defensores da neutralidade da rede
temem que os maiores provedores de banda larga passem agora a degradar ou
diminuir a velocidade dos seus competidores, o que é pior quando se
considera que a maior parte dos residentes nos EUA tem poucas opções de
provedores de internet.

Por outro lado, os provedores de banda larga se opõem à nova lei. Eles dizem
que ela trará demandas desnecessárias para a internet e que houve poucos
casos nos quais provedores bloquearam ou degradaram o tráfego de
concorrentes.

Em declaração oficial, o senador Byron Dorgan afirma que a discriminação de
conteúdo "altera profundamente a maneira pela qual a internet opera e,
também, ameaça a característica democrática natural da rede". A nota
continua: "A internet se tornou um mecanismo robusto de desenvolvimento
econômico ao permitir que qualquer um com uma boa idéia se conecte e ofereça
serviços aos consumidores competindo de igual para igual. O mercado escolhe
quem será os vencedores e os perdedores, isso não pode ser feito pelo
porteiro".

A Verizon, empresa que já foi parte da AT&T, se opõe à nova legislação. Em
declaração oficial, a empresa afirma que "suporta o direito dos seus
clientes ao acesso completo à internet, mas o projeto vai engessar o
desenvolvimento da banda larga", defende Peter Davidson, vice-presidente
sênior para relações com o governo dos EUA da Verizon.

"A neutralidade da rede – seria melhor chamá-la regulação da rede – está
tentando resolver um problema que não existe", continua Davidson na nota.
"No final, a maioria dos políticos vai se focar em como aumentar a
implementação de banda larga. Fica a questão em como a regulação da internet
vai auxiliar nesse objetivo".

Randolph May, presidente do think tank conservador "The Free State
Foundation", classifica a proposta como um "conceitualmente errado passo
para trás". Para ele, a proposta dos senadores Dorgan e Snowe cria mais
regulamentações do que vão além das concessões da AT&T.
*Grant Gross - IDG News Service, EUA*
_______________________________________________
PSL-Brasil mailing list
PSL-Brasil@listas.softwarelivre.org
http://listas.softwarelivre.org/mailman/listinfo/psl-brasil
Regras da lista: 
http://twiki.softwarelivre.org/bin/view/PSLBrasil/RegrasDaListaPSLBrasil

Responder a