Isso mesmo, Hudson.

Ademais, para motivar eventual ação geralmente é preferível que haja fins lucrativos envolvidos na reprodução. O que na esmagadora maioria, não é o caso das listas de discussão.


Mas o que me preocupa mais é a reprodução de notícias cujo conteúdo é restrito a assinantes.

[]s


----- Original Message ----- From: "Hudson Lacerda" <[EMAIL PROTECTED]>
To: "Projeto Software Livre BRASIL" <psl-brasil@listas.softwarelivre.org>
Sent: Saturday, February 10, 2007 10:36 PM
Subject: Re: [PSL-Brasil] cópias de notícias (ERA: Alunos da Poli criam corretor gramatical de código aberto)


Ada Lemos escreveu:
Estas nossas listas são públicas, sim.Os Googles da vida as tornam mais do
que com possibilidades de serem vistas e alcançadas por ai tudo.
Entrementes, elas, as listas, não têm nenhuma conotação comercial e de
competição, portanto repercutem o trabalho divulgador de quem o faz, lhe
dando os devidos créditos, e podendo até ser mais interativo, no final das
contas e todo um etc agregado.

LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998.
http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/Leis/L9610.htm

  <<<
Art. 46. Não constitui ofensa aos direitos autorais:
[...]
III - a citação em livros, jornais, revistas ou qualquer outro meio de
comunicação, de passagens de qualquer obra, para fins de estudo, crítica
ou polêmica, na medida justificada para o fim a atingir, indicando-se o
nome do autor e a origem da obra;
  >>>

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