On Mar  4, 2007, Olival Gomes Barboza Júnior <[EMAIL PROTECTED]> wrote:

> Minha dúvida é: para alguém q *não* é o autor, é permitido pela GPL
> licenciar somente o binário produzido a partir de fontes GPL
> modificadas sob uma licença q não oferece os mesmos direitos da GPL?

Não, somente todos os autores juntos podem alterar os termos de
licenciamento.  A GPL não permite que qualquer outro conjunto de
pessoas, seja um sub-conjunto dos autores, seja um conjunto de autores
e não-autores que não contenha o conjunto de todos os autores,
restrinja as liberdades garantidas pela GPL.

> É q não consigo enxergar fontes e binários como entes distintos,

> Quer dizer q o simples ato de compilar um programa me torna o
> "autor" do binário, como se este fosse uma obra distinta dos fontes?

Não.  O binário é o fonte em outra representação.  São o mesmo
programa.  O binário é apenas o resultado de uma tradução automática,
portanto não sujeita em si a direito autoral.  É, num certo sentido,
apenas uma representação diferente dos fontes, inclusive aqueles de
outros programas que sejam combinados durante o processo de
compilação.  Portanto aplica-se ao binário o mesmo direito autoral que
aos fontes.

> O binário gerado a partir de código GPL não é GPL (salvo desejo em
> contrário expresso pelo autor)? Ou apenas o fontes é GPL e o binário
> existe em um "limbo de licenças" se não há definição expressa sobre
> o mesmo?

Se o programa é GPL, qualquer um que não seja o conjunto completo de
autores só pode distribuir o fonte e/ou o binário sob a GPL.  Se o(s)
autor(es) desejar(em) licenciar o programa sob outra licença, podem,
se isso não infringir o direito autoral de terceiros.  Por exemplo, se
o programa depender de uma biblioteca GPL, o binário pode não ser
licenciável sob outras licenças, e até os fontes podem ser
considerados uma obra derivada.


IANAL :-)

-- 
Alexandre Oliva         http://www.lsd.ic.unicamp.br/~oliva/
FSF Latin America Board Member         http://www.fsfla.org/
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