Oi Oliva,

Acho que vc poderia ler o que vem antes do filme, e deduzir por si só. Os
filmes à venda ou para locação não tem autorização para exibição parcial ou
íntegra que não se configurem como uso doméstico, sem autorização expressa
do autor/detentor dos direitos. Isso é explicado no início de praticamente
qualquer filme que se alugue ou compre. Basta apertar o pause e ler o que
vem escrito.

"Aviso: O detentor dos direitos autorais deste DVD, autorizou seu uso
(incluindo sua trilha sonora) somente para exibição doméstica privada no
México, América Central, América do Sul e Caribe. Todos os demais direitos
são reservados.

A definição de uso doméstico exclui a exibição deste DVD em locais como
clubes, igrejas, ônibus, hospitais, hotéis, plataformas petrolíferas,
centros de detenção, escolas. Qualquer cópia, edição, exibição, locação, *
troca*, contratação, *empréstimo*, exibição pública, difusão e/ou
transmissão total e/ou parcial deste DVD é extritamente proibida e estará
sujeita a ações de responsabilidade civil e criminal."

Enfim... acho que é bem auto explicativo.

Retirado de outra fonte:

"O artigo 29 da Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610, de 19 de fevereiro de
1998), estabelece que a utilização da obra literária, artística ou
científica, inclusive para: "a exibição audiovisual, cinematográfica em seu
processo assemelhado", requer a autorização prévia e expressa do autor."
Assim, a menos que você obtenha dita licença... bom.. vc estará sendo
criminoso. "Ah, mas o Bill Gates fez uma paródia, blá blá blá..." Paródias
são permitidas por lei. Acho até mais saudável, você conseguir uma pequena
trupe de entusiastas do SL que queiram brincar de atores do que se arriscar
a levar um processo. Se quiser, tenho um amigo negão careca, hehehe :-D

A lei na íntegra: http://www.planalto.gov.br/ccivil/leis/L9610.htm

Um abc!

Em 08/04/07, Alexandre Oliva <[EMAIL PROTECTED]> escreveu:

Pros advogados e palpiteiros de plantão...

http://fsfla.org/svnwiki/blogs/lxo/2007-04-08-matrix.pt

Vocês acham defensável minha avaliação de que eu não estou infringindo
direito autoral ao selecionar e apresentar cortes dos filmes da
trilogia para usar como base/pano de fundo pra minha palestra?

Minha preocupação maior não é exatamente por mim, mas pela ASL, que
organiza do FISL.  Se eles gravarem e/ou transmitirem minha
apresentação, com minha autorização expressa, correm algum risco de
condenação por infração de direito autoral?

Vale dizer que eu tenho licenças para uso residencial do conteúdo dos
DVDs da trilogia, de onde fiz os cortes.  Mas os originais estão
"protegidos" por DRM (CSS).  Isso faz alguma diferença significativa?

Valeu,

--
Alexandre Oliva         http://www.lsd.ic.unicamp.br/~oliva/
FSF Latin America Board Member         http://www.fsfla.org/
Red Hat Compiler Engineer   [EMAIL PROTECTED], gcc.gnu.org}
Free Software Evangelist  [EMAIL PROTECTED], gnu.org}

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