Ufa,
O PSOL está analisando mandar Renan para o Conselho de ética  direto, ontem
isto já era dado como certa em meio da imprensa.o que modificará muitas
coisas, sem falar na conjuntura advinda da s Oprações Navalhas e outras da
PF.A conjuntura influi muito em toda a pauta e comportamentos..Enfim, a
Comissão de ética vai se reunir na quarta as 10 assim como a CCJ costuma se
reunir. Uma vai atrapalhar a outra de funcionar

Vide matéria de agora do UOL sobre o PSOL, etc, tendo nela os nomes dos
titulares da Comissão de Ética:
PSOL defende afastamento de Renan até final das investigações  Publicidade

*RENATA GIRALDI*
*GABRIELA GUERREIRO*
da *Folha Online*, em Brasília

O líder do PSOL na Câmara, Chico Alencar (RJ), reiterou nesta terça-feira
que seu partido defende o afastamento temporário do presidente do Senado,
Renan Calheiros (PMDB-AL), até que todos os fatos sejam esclarecidos.
Alencar e a bancada do PSOL se reúnem hoje para definir se entram com uma
representação no Conselho de Ética do Senado contra Renan por quebra de
decoro.

"No mínimo ele [Renan] tem de se afastar de modo próprio até que todas as
dúvidas estejam esclarecidas", disse.

Segundo denúncias, parte das despesas pessoais de Renan seriam pagas pelo
lobista Cláudio Gontijo, da construtora Mendes Júnior.

Além do senador José Nery (PA) e dos deputados federais Alencar, Luciana
Genro (RS) e Ivan Valente (SP), a presidente nacional do PSOL, a ex-senadora
Heloísa Helena (AL), veio a Brasília para participar da reunião.

"Uma das propostas é elaborar uma representação contra o presidente do Renan
por quebra de decoro por receber recursos da construtora e ter gastos
incompatíveis com sua renda", afirmou.

Na sexta-feira, quando as denúncias vieram à tona, integrantes da chamada
terceira via defenderam o afastamento de Renan do cargo.

No Senado, o líder do PDT na Casa, Jefferson Peres (AM), foi um dos
primeiros a sugerir que as denúncias contra Renan fossem levadas para o
Conselho de Ética. Segundo ele, não será a primeira vez que um presidente da
instituição terá de se explicar. No passado, o então presidente Jader
Barbalho (PMDB-PA), acusado de desviar recursos públicos, viu-se obrigado a
prestar esclarecimentos ao Conselho.

Depois de cinco meses constituído, o Conselho de Ética se reunirá pela
primeira vez amanhã pela manhã. Antes da possibilidade de discutir as
acusações de que Renan teria recebido dinheiro de um lobista ligado à
construtora Mendes Júnior para pagar despesas pessoais, terão de ser eleitos
o presidente e o vice-presidente do órgão.

Pertencem ao Conselho de Ética como titulares, além de Peres, os seguintes
senadores: Augusto Botelho (PT-RR), Sibá Machado (PT-AC), Renato Casagrande
(PSB-ES), Serys Slhessarenko (PT-MT), Eduardo Suplicy (PT-SP), Wellington
Salgado (PMDB-MG), Valter Pereira (PMDB-MS), Gilvam Borges (PMDB-AP), Leomar
Quintanilha (PMDB-TO), Demóstenes Torres (DEM-GO), Heráclito Fortes
(DEM-PI), Adelmir Santana (DEM-DF), Marconi Perillo (PSDB-GO), Marisa
Serrano (PSDB-MS) e Romeu Tuma (DEM-SP).

**Leomar Quintanilha tb é autor do PL junto com Renan e Piahulyno.

Renan é autor de um PL que foi apensado aos demais sobre crimescibernéticos.

Augusto Botelho presidiu a sessão da Comissão de Educação qdo o PL lá foi
votado


Em 29/05/07, Ada Lemos <[EMAIL PROTECTED]> escreveu:

É isto ai.Resposta prontinha na ponta da língua. Vamos ver "como" as
coisas andam hj e como elas ficam em termo de conjuntura, etc, etc, etc
Abs,
Ada

Em 29/05/07, Ufa <[EMAIL PROTECTED]> escreveu:
>
> Pessoal,
>
> Preenchi um protesto-o-matic :) e recebi a seguinte resposta do
> gabiente do Azeredo.
>
>
>
>
> ---------- Forwarded message ----------
> From: Assessoria de Comunicação - Gab. Senador Eduardo Azeredo
> <[EMAIL PROTECTED]>
> Date: 29/05/2007 11:50
> Subject: RES: Oposicao ao substutivo de Eduardo Azeredo
> To: [EMAIL PROTECTED]
>
>
> Prezado Sr. Fábio,
>
>
> Percebemos que seu e-mail não se baseia na realidade do que é que a
> proposta de combate aos infocrimes, elaborada pelo Senador Eduardo
> Azeredo com o auxílio de técnicos e juristas com especialização em
> informática.
>
> O projeto define no Código Penal e no Código Penal Militar os crimes
> cometidos com o uso da informática, altera o Código do Processo Penal,
> a Lei de Repressão Uniforme, a Lei de Interceptações Telefônicas e o
> Código do Consumidor.
>
> Os novos crimes definidos são: falsificação de cartão de crédito e
> débito; clonagem de telefone celular; acesso não autorizado a sistemas
> informatizados  e rede de computadores; obtenção ou manutenção ou
> fornecimento de informação obtida sem autorização; criação de vírus;
> difusão de vírus com intenção de dano; difusão de vírus seguido de
> dano; difusão de código malicioso (phishing scan); divulgação não
> autorizada de informações contidas em banco de dados; interrupção de
> sistemas de utilidade pública de fornecimento de água, luz, telefone
> etc; perturbação de sistemas de telecomunicações; furto mediante uso
> de senha obtida sem autorização; aumento de pena para os crimes contra
> a honra quando se usa informática para tal.
>
> Ao final, o texto define as obrigações dos provedores, entre elas a de
> entregar apenas dados de conexões mediante expressa autorização
> judicial. Essa e demais obrigações contidas no substitutivo estão
> conforme o acordo entre o Ministério Publico Federal de São Paulo, a
> ABRANET (www.abranet.org.br), a SaferNet e o Comitê Gestor da Internet
> no Brasil, assinado em novembro de 2005.
>
> Mas o acordo não obriga, só a Lei, conforme o inciso II do artigo 5º
> da Constituição Federal, que diz que "ninguém será obrigado a fazer ou
> deixar de fazer alguma coisa senão em virtude da Lei". Explicando: a
> lei é necessária para ser uma obrigação nacional e não um compromisso
> no Estado de São Paulo.
>
> Não procede a afirmação, equivocadamente divulgada, de que o projeto
> "permite a violação de sigilo de dados pessoais em caso de suspeita de
> qualquer conduta criminosa, pelos provedores, sem autorização expressa
> da Justiça.". O artigo 21, inciso V, diz que o provedor é obrigado a
> "informar, de maneira sigilosa, à autoridade policial competente,
> denúncia da qual tenha tomado conhecimento e que contenha indícios de
> conduta delituosa na rede de computadores sob sua responsabilidade".
> Em outras palavras,  a vítima denuncia ao provedor, que é obrigado a
> informar à polícia. Não há monitoramento de nada.
>
> Com relação à Defesa Digital, o texto dá menor abrangência seja no
> sujeito, seja nos meios, seja nas agressões, e define em seu artigo
> 154-C, inciso IV:
> - defesa digital: manipulação de código malicioso por agente técnico
> ou profissional habilitado, em proveito próprio ou de seu preponente,
> e sem risco para terceiros, de forma tecnicamente documentada e com
> preservação da cadeia de custódia no curso dos procedimentos
> correlatos, a título de teste de vulnerabilidade, de resposta a
> ataque, de frustração de invasão ou burla, de proteção do sistema, de
> interceptação defensiva, de tentativa de identificação do agressor, de
> exercício de forense computacional e de práticas gerais de segurança
> da informação."
>
> No Código que vigora há quase 70 anos como Legítima Defesa, citada na
> íntegra abaixo, o sujeito é indefinido, "quem", ou seja, qualquer
> pessoa e os meios são os "meios necessários", ou seja, quaisquer meios
> e as situações de "injusta agressão", ou seja, todas.
>
> "Legítima defesa
> Art. 25 - Entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos
> meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a
> direito seu ou de outrem.(Redação dada pela Lei nº. 7.209, de
> 11.7.1984)"
>
> Resumindo, não há ataque e, sim, reação à injusta agressão. Sempre
> será o juiz quem vai divulgar se o réu de um crime está em defesa
> digital, ou não, seja um crime comum seja um crime de "acesso não
> autorizado, prática de phishing, disseminação de vírus, entre outros.
>
>
> Assessoria do Gabinete do Senador Eduardo Azeredo
>
> -----Mensagem original-----
> De: [EMAIL PROTECTED] [mailto:[EMAIL PROTECTED]
> Enviada em: sexta-feira, 25 de maio de 2007 20:58
> Para: Sen. Epitacio Cafeteira; Sen. Eduardo Brandao de Azeredo; Sen.
> Eduardo Suplicy; Sen. Gilvam Borges; Sen. Jarbas Vasconcelos
> Assunto: Oposicao ao substutivo de Eduardo Azeredo
>
>
> Como cidadão Brasileiro, venho através deste manifestar que não
> concordo com os termos do projeto substitutivo do Senador Eduardo
> Azeredo que, que foi enviado ao CCJ nesta data (23/05/07) e tem nova
> data de votação fixada para 30 de maio de 2007.  O projeto vem sendo
> conduzido de forma velada, e não fora disponibilizado para apreciação
> pública até a data de seu envio ao CCJ.
>
> Outrossim, o substitutivo fere inciso 12 do artigo 5º da Constituição
> federal, que trata do direito à privacidade quando transforma os
> provedores de acesso em "policia", bem como institui um verdadeiro
> "olho-por-olho, dente-por-dente" quando cria a chamada defesa digital.
>
> Por fim, o projeto por afetar todo cidadão Brasileiro, no tocante à
> sua privacidade e liberdade de expressão, deve ser submetido à
> apreciação pública e deve ser amplamente discutido antes de ser
> submetido à qualquer apreciação pelo Congresso Nacional.
>
> Sendo assim, solicito que o referido projeto do Senador Seja
> imediatamente retirado da pauta de votação.
>
> Atenciosamente,
>
>
> Fábio Araújo
> _______________________________________________
> PSL-Brasil mailing list
> PSL-Brasil@listas.softwarelivre.org
> http://listas.softwarelivre.org/mailman/listinfo/psl-brasil
> Regras da lista:
> http://twiki.softwarelivre.org/bin/view/PSLBrasil/RegrasDaListaPSLBrasil
>


_______________________________________________
PSL-Brasil mailing list
PSL-Brasil@listas.softwarelivre.org
http://listas.softwarelivre.org/mailman/listinfo/psl-brasil
Regras da lista: 
http://twiki.softwarelivre.org/bin/view/PSLBrasil/RegrasDaListaPSLBrasil

Responder a