Governo cede e deve permitir bloqueio de gravação na TV digital

*LORENNA RODRIGUES*
da *Folha Online*, em Brasília

Pressionado pelas emissoras de televisão, o governo deverá permitir o
bloqueio da gravação de alguns programas transmitidos pela TV digital.

Depois de declarar que o bloqueio é inconstitucional, o ministro das
Comunicações, Hélio Costa, disse hoje que "reavaliou" a proposta dos
radiodifusores e que é necessário algum tipo de proteção dos direitos
autorais dos produtores dos programas.

"Há um consenso de que o melhor caminho é a proteção do conteúdo", afirmou.

As emissoras querem proibir a gravação de filmes e programas esportivos, por
exemplo, para evitar que eles sejam vendidos no mercado pirata. A questão
deverá ainda ser analisada pelos ministros do Comitê de Desenvolvimento da
TV Digital, que se reúne na próxima semana.

A tendência é que o pedido das emissoras seja aprovado. De acordo com Costa,
o procedimento foi "acertado" em um almoço ontem em sua casa do qual
participaram dirigentes de redes de TV e a ministra da Casa Civil, Dilma
Rousseff.

Segundo o ministro, as emissoras reclamam que terão dificuldade de contratar
filmes e programas internacionais caso a gravação não seja proibida. Em
casos de Copa do Mundo e Olimpíadas, por exemplo, o contrato de
retransmissão prevê que o sinal em alta definição deve ser bloqueado para
gravação.

Nos Estados Unidos, porém, maior produtor de filmes do mundo, a gravação de
programas é permitida. "A diferença lá é que, se alguém gravar e reproduzir,
pega 20, 30 anos de cadeia", alegou Costa.

"Tenho que admitir que, lamentavelmente, não é só dizer que já existe a lei
[que proíbe a pirataria no Brasil] e que ela será aplicada, não resolve."

Costa informou que o bloqueio de gravação pode baratear em até 30% o
conversor que cada telespectador terá que comprar para receber o sinal
digital. Isso porque o conversor que permite o bloqueio é subvencionado por
grandes produtoras.

*Tipos de bloqueio*

Pela proposta dos radiodifusores, a decisão de proibir ou não a gravação dos
programas será da própria emissora de televisão. Em alguns casos, a gravação
do programa será totalmente proibida e o sinal enviado pelas emissoras já
estará bloqueado.

Para outros programas, a gravação será permitida, mas o sinal será bloqueado
para regravação. Ou seja, o telespectador poderá gravar a novela, por
exemplo, para ver em outro horário, mas não conseguirá repassar o arquivo
para um CD, o que permitiria a reprodução e mesmo comercialização do
programa.

A questão do bloqueio é o último ponto a ser definido pelo Comitê para que a
indústria comece a produzir os primeiros conversores. Em São Paulo,
emissoras já começam a fazer a transmissão digital experimentalmente. No dia
2 de dezembro, todas as emissoras da capital deverão iniciar as transmissões
na nova tecnologia.

--
Att.

Guilherme H. S. Ostrock
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