Enfim, não muito diferente do que é feito em relação às concessões para
emissoras comerciais.

Só para exemplificar:

- Família Sarney: três emissoras AM, três FM e duas de TV
- Senador Garibaldi Alves Filho, seis emissoras AM, uma FM e três de TV
- Senador José Agripino, quatro AM, uma FM e uma TV

Tendo como titulares os próprios, esposas(os), irmãos, irmãs, cunhados,
etc. Dados de 2004.

Fonte: FNDC - Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação.
              http://www.fndc.org.br
              http://www.fndc.org.br/arquivos/Senadores.xls

Carlos B. Schwab

--- Hudson Lacerda <[EMAIL PROTECTED]> escreveu:

> http://observatorio.ultimosegundo.ig.com.br/artigos.asp?cod=439IPB001
>
http://observatorio.ultimosegundo.ig.com.br/download/Coronelismo_eletronico_de_novo_tipo.pdf
> 
> RÁDIOS COMUNITÁRIAS
> O coronelismo eletrônico de novo tipo (1999-2004)
> 
> Por Venício A. de Lima e Cristiano Aguiar Lopes em 26/6/2007
>       
> 
> As rádios comunitárias existem entre nós desde a década de 1980, muito 
> antes de serem regularizadas em 1998. Mais recentemente elas têm ocupado
> 
> com freqüência as páginas e o espaço da grande mídia. Delas se tem 
> notícia por supostas interferências no nosso caótico tráfego aéreo ou 
> quando a Polícia Federal e a Anatel (Agência Nacional de 
> Telecomunicações) executam as constantes ordens de apreensão de 
> equipamentos transmissores e a prisão de operadores de rádios 
> não-legalizadas.
> 
> As rádios comunitárias legalmente autorizadas, exploradas por 
> associações e fundações, deveriam ser um dos mais importantes 
> instrumentos para a efetiva democratização da comunicação no Brasil. 
> Nelas deveria ser exercido o direito à comunicação por aqueles que, em 
> geral, não o têm – até porque, muitas vezes, o desconhecem. 
> Infelizmente, não é o que acontece.
> 
> Primeiro, porque a lei que regularizou as rádios comunitárias é 
> excludente. Ela mais dificulta do que facilita o exercício do direito à 
> comunicação. E, segundo, porque o processo de outorga para funcionamento
> 
> de uma rádio comunitária é um interminável e tortuoso caminho que poucos
> 
> conseguem percorrer. Existem milhares de pedidos de outorga aguardando 
> autorização para funcionamento no Ministério das Comunicações.
> 
> Prática corriqueira
> 
> A hipótese de que as rádios comunitárias se transformaram em instrumento
> 
> de barganha política, configurando uma prática a que chamamos de 
> "coronelismo eletrônico de novo tipo", foi a orientação básica para o 
> desenvolvimento da presente pesquisa  – uma realização do Instituto Para
> 
> o Desenvolvimento do Jornalismo (Projor), com apoio da Fundação Ford.
> 
>      Clique aqui para ter o relatório final da pesquisa "Rádios 
> comunitárias: coronelismo eletrônico de novo tipo (1999-2004)" [arquivo 
> PDF; 1,72 MB]
> 
> Durante mais de 18 meses trabalhamos na construção de um banco de dados 
> com informações sobre 2.205 rádios autorizadas a funcionar pelo 
> Ministério das Comunicações (isto representa 80,44% das rádios que já 
> haviam sido autorizadas até janeiro de 2007).
> 
> Em seguida, conseguimos realizar uma série de levantamentos com dados 
> aos quais não se tem acesso público, dentre eles: estatísticas 
> referentes ao número de processos autorizados pelo Ministério das 
> Comunicações e aos processos encaminhados pela Presidência da República 
> – Casa Civil/Secretaria de Relações Institucionais (SRI) ao Congresso 
> Nacional; quadro estatístico com o número de outorgas concedidas 
> individualmente pelos ministros que ocuparam o Ministério das 
> Comunicações durante o período estudado; cálculo do tempo médio de 
> tramitação dos processos na Presidência da República – Casa Civil/SRI; 
> cruzamento dos dados referentes aos tempos de tramitação na Presidência 
> da República – Casa Civil/SRI com os dados do banco de dados "Pleitos" 
> (programa de cadastro e apreciação dos pedidos de “acompanhamento de 
> processo” encaminhados por políticos ao Ministério das Comunicações); e 
> cruzamento dos nomes dos representantes legais e membros das diretorias 
> das rádios comunitárias analisadas com as seguintes listagens:
> 
> (a) candidatos eleitos e derrotados nas eleições municipais de 2000 e
> 2004;
> 
> (b) candidatos eleitos e derrotados nas eleições estaduais e federais de
> 
> 1998, 2002 e 2006;
> 
> (c) doadores de campanha nas eleições de 2000, 2002, 2004 e 2006;
> 
> (d) membros de partidos políticos;
> 
> (e) arquivos de publicações editadas nos municípios na qual operam as 
> rádios comunitárias; e
> 
> (f) lista de cotistas, sócios, diretores e membros de diretorias de 
> entidades de radiodifusão comercial, educativa e comunitária.
> 
> Os principais resultados obtidos confirmam a existência de um quadro 
> alarmante no setor: a maioria das rádios comunitárias funciona no país 
> de forma "irregular" porque não logrou ser devidamente autorizada; e, 
> entre a minoria autorizada, mais da metade opera de forma ilegal.
> 
> Entre as 2.205 rádios pesquisadas, foi possível identificar vínculos 
> políticos em 1.106 – ou 50,2% delas. Embora exista uma variação 
> considerável nesses vínculos entre os estados, o mesmo não acontece 
> quando se comparam as regiões. Os cinco estados nos quais encontramos 
> maior índice de vínculo político (Tocantins, Amazonas, Santa Catarina, 
> Espírito Santo e Alagoas) representam o Norte, o Sul, o Sudeste e o 
> Nordeste, quatro das cinco regiões brasileiras. Trata-se, portanto, de 
> uma prática política nacional.
> 
> Descaminhos burocráticos
> 
> Identificamos, também, um número considerável de rádios comunitárias com
> 
> vínculos religiosos: 120 delas, ou 5,4% do total. O domínio desses 
> vínculos é da religião católica, com 83 emissoras, ou 69,2%; 33 
> emissoras, ou 27,5%, eram ligadas a igrejas protestantes; 2 emissoras, 
> ou 1,66%, a ambas as religiões; 1 à doutrina espírita e 1 ao umbandismo.
> 
> Ainda que significativo, o resultado obtido certamente subestima a 
> verdadeira prevalência de vínculos religiosos. As únicas fontes 
> possíveis de informação eram noticiários, páginas oficiais das igrejas, 
> informações contidas nos próprios estatutos das entidades ou as 
> denominações "pastor" e "padre" nos nomes utilizados nas urnas pelos 
> candidatos nas eleições pesquisadas.
> 
> Finalmente, comprovamos a existência de duplicidade de outorga em 26 
> emissoras – ou 1,2% das associações ou fundações comunitárias. 
> Duplicidade significa a existência de ao menos um integrante da 
> diretoria da rádio comunitária pertencente à diretoria de uma outra 
> concessionária de radiodifusão educativa, comercial ou comunitária – 
> algo proibido por lei. Em termos proporcionais, destacaram-se os estados
> 
> de Mato Grosso, com 4,6% de duplicidades; Minas Gerais, com 2,1%; Rio de
> 
> Janeiro, com 1,9%; Goiás, Mato Grosso do Sul e Pernambuco, com 1,8%.
> 
> O conjunto de resultados confirma a hipótese central da existência de um
> 
> "coronelismo eletrônico de novo tipo" envolvendo as outorgas de rádios 
> comunitárias.
> 
> Já no início do processo de obtenção da outorga no Ministério das 
> Comunicações fica claro que a existência de um "padrinho político" é 
> determinante não só para a aprovação do pedido como para a velocidade de
> 
> sua tramitação.
> 
> Na etapa seguinte – o Palácio do Planalto – alguns processos foram 
> acelerados enquanto outros foram retidos sem qualquer razão de ordem 
> técnica que justificasse tal procedimento. Na prática, o resultado é a 
> outorga de rádios comunitárias para algumas entidades e a não-concessão 
> para outras.
> 
> Conseqüências perversas
> 
> Finalmente, os dados revelam que existe uma intensa utilização política 
> das outorgas em dois níveis: no municipal, em que elas têm um valor no 
> "varejo" da política, com uma importância bastante localizada; e no 
> estadual-federal, no qual se atua no "atacado", por meio da construção 
> de um ambiente formado por diversas rádios comunitárias controladas por 
> forças políticas locais que devem o "favor" de sua legalização a um 
> padrinho político.
> 
> Dos 1.106 casos detectados em que havia vínculo político, exatos 1.095 
> (99%) eram relativos a um ou mais políticos que atuam em nível 
> municipal. Além disso, todos os outros 11 casos restantes são referentes
> 
> a vínculos com algum político que atua em nível estadual ou candidatos 
> derrotados a cargos de nível federal. Não houve nenhum caso detectado de
> 
> vínculo direto entre emissoras comunitárias e ocupantes de cargos 
> eletivos em nível federal.
> 
> Confirmou-se, portanto, que o histórico vínculo entre concessões de 
> radiodifusão e políticos profissionais [ver "Representação do Projor à 
> Procuradoria Geral da República"] continua existindo na radiodifusão 
> comunitária. Mas, agora, de forma inédita: é a municipalização do 
> vínculo entre emissoras de radiodifusão e políticos profissionais por 
> intermédio do "coronelismo eletrônico de novo tipo".
> 
> Quando se discute a digitalização do rádio e que se torna mais clara a 
> necessidade de modificações no atual marco regulatório da comunicação 
> eletrônica de massa, os resultados desta pesquisa, além de confirmar a 
> prática política de um "coronelismo eletrônico de novo tipo", fazem 
> emergir um panorama sombrio com conseqüências perversas para a 
> consolidação da democracia brasileira. Conhecer este cenário é condição 
> indispensável para transformá-lo.
> 
> 
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Carlos B. Schwab

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