Alberto Barrionuevo escreveu:
O problema das patentes de software não são os pequenhos trolls de patentes. O problema são os grandes trolls como a Microsoft o como o Adobe e outros.
Sem dúvida a MS gostaria de evitar passar de novo por outro caso Eolas, mas me parece q as decisões da Suprema Corte afetam tanto os "pequenos" Trolls qto os "grandes".

Vamos a elas:
(a) "In /eBay v. MercExchange/, decided in May 2006, ­MercExchange sought an injunction shutting down much of eBay's operations. Absent exceptional circumstances, courts used to presume that an injunction should be issued in any instance of patent infringement. But in this case, the Supremes instructed lower courts to apply what's called a traditional test before entering injunctions. The test gives a trial court more discretion to deny injunctions, since the court must assess what is "fair." Trolls can no longer count on getting injunctions, even if they win their cases."

Tradução livre:"Em eBay x MercExchange, decidido em maio de 2006, MercExchange buscou uma injunção para desativar boa parte das operação do eBay. Exceto em circunstâncias excepcionais, as cortes presumiam que uma injunção deveria ser emitida em qualquer instância de uma infração de patente. Mas, neste caso, a Suprema Corte instruiu os tribunais inferiores a aplicar o assim denominado teste tradicional antes de entrar em injunções. O teste dá a um tribunal mais poder discricionário para negar injunções, uma vez que o tribunal deve avaliar o que é 'justo'. Os trolls não podem contar mais com injunções, mesmo se eles vencerem os casos."

Não lembro de aplicações do caso acima em questões de patentes de software, mas me parece q isso prejudica tanto os "gde" trolls qto os "pequenos".

(b) "In January 2007, the justices made it harder for trolls to wage licensing campaigns. Before, trolls could send letters to targeted companies, putting them on notice--and in so doing putting them at risk of being found "willful" infringers facing triple damages. Companies that wanted to remove that potential liability, however, could not themselves file suit to get a court to declare that they were not liable. Now, according to ­/MedImmune v. Genentech/, as interpreted by the Federal Circuit, a company receiving a letter referencing its activities and offering a patent license may file a lawsuit where it resides."

Tradução livre:"Em janeiro de 2007, o judiciário tornou mais difícil para trolls lucrar com campanhas de licenciamento. Antes, os trolls podiam enviar cartas para as empresas-alvo, colocando-as sob notificação - e, ao fazer isso, deixando as empresas sob risco de serem consideradas infratores "deliberados" sujeitos ao triplo de danos [N.T.: acho q há uma tradução mais correta em termos de "legalese" para "triple damage", mas acho q deu pra entender]. Empresas que queriam remover essa responsabilidade em potencial, contudo, não podiam entrar com um processo para que um tribunal declarasse que eles não podiam ser responsabilizados [pela infração da patente]. Agora, de acordo com MedImmune x Genetech, conforme interpretado pelo Federal Circuit, uma empresa que recebe uma carta referente às suas atividades e uma oferta de licenciamento de patentes pode entrar com um processo onde ela está situada."

A situação acima descreve a tática adotada pela (agora quase morta) SCO. E me parece q é benéfico para quaisquer vítimas de patente-Trolls, sejam eles "gdes" ou "pequenos".

(c) "And in April, in /KSR International v. Teleflex/, the Supreme Court made it easier to find that a patent should not have been issued in the first place, or that it should be declared invalid once sued upon. In /KSR/, the patentee claimed a patent on the combination of a gas-pedal accelerator and a sensor. The Court found the combination obvious and the patent consequently invalid. The Supremes have reëmphasized that "obvious" inventions are not entitled to patent protection. District-court judges may now use common sense to determine whether a patent for a combination of existing technologies merits protection."

Tradução livre:"E em Abril, em KSR International x Teleflex, a Suprema Corte tornou mais fácil concluir que uma patente não deveria ter sido concedida em primeiro lugar, ou que ela deveria ter sido declarada inválida assim que o caso chegou aos tribunais. No caso, o detentor da patente havia patenteado uma combinação de um pedal de aceleração de combustível e um sensor. A Suprema Corte considerou a combinação óbvia e, conseqüentemente, a patente inválida. A Corte enfatizou novamente que invenções "óbvias" não estão sujeitas a proteção por patentes. Juízes de tribunais locais podem agora usar o senso comum para determinar se uma patente para uma combinação de tecnologias existentes merece proteção."

O potencial disso aqui descomplicar os onerosos processos envolvendo patentes de software me parece expressivo. E a possibilidade disso servir para invalidar uma série de patentes ululantemente óbvias pode ser a causa de uma MS da vida não passar do FUD pra ação, já q correriam um risco sério de perderem seus "ativos de propriedade intelectual".

Enfim, isso realmente poderia beneficiar os gdes patente-Trolls em relação a uma série de pequenos patente-Trolls q sequer têm um produto para vender. Por outro lado, uma das razões de empresas gdes patentearem tudo o q conseguem produzir está justamente em buscar proteção contra outros patente-Trolls (menores ou maiores). Assim, ainda q não existisse uma "malícia" na intenção original, qqr empresa de porte nos EUA acaba sendo obrigada a manter um portifólio de patentes para atenuar seus riscos de operação.

Sobre as patentes q a MS volta e meia afirma q o gnu/linux infrige, até mesmo o Richard Stallman diz q provavelmente infrige mesmo: "*Richard Stallman*: Well, every large program infringes lots of patents. Microsoft has lots of patents. Most large programs, I would expect, infringe some Microsoft patents. This just goes to show why software patents shouldn't exist." ("Bem, todo programa grande infrige várias patentes. Microsoft tem muitas patentes. A maior parte dos programas grandes, eu acreditaria, infrige algumas patentes da Microsoft. Isso serve apenas para demonstrar porque patentes de software não deveriam existir.") Fonte: http://www.groklaw.net/article.php?story=20070403114157109

[ ]s,

olival.junior
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