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"Na contramão da opção federal pelo uso de software livre e plataformas
abertas, manifesta mais de uma vez pelo coordenador de inclusão digital do
governo, Cezar Alvarez, o Ministério do Trabalho e Emprego anunciou, esta
semana, convênio com a Microsoft para capacitação técnica de jovens de 16 a
24 anos, dentro do Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para
Jovens (PNPE). A multinacional estaria investindo R$ 4 milhões no
fornecimento de licenças, treinamento de professores e material didático a
todas às 24 ONGs que integram o Consórcio Nacional da Juventude, atuando com
o Primeiro Emprego. O trabalho será desenvolvido pela ONG Oxigênio, indicada
pelo MTE como entidade responsável pela coordenação e gerenciamento do
programa. A Oxigênio também é sede de um Centro de Recondicionamento de
Computadores (CRC), programa de inclusão digital mantido pelo Ministério do
Planejamento e que prevê profissionalização de jovens, em Guarulhos (SP).

Representantes do Movimento do Software Livre pretendem solicitar uma
audiência ao ministro do Trabalho, Carlos Lupi, para questionar alguns
aspectos do acordo. Por exemplo, os ativistas querem saber por que o
software livre foi discriminado. Ou seja, por que o DPJ-Departamento de
Políticas de Trabalho e Emprego para a Juventude (DPJ), não fez nenhum
movimento para incluir o software livre como opção nos programas de
capacitação do Primeiro Emprego. Também querem mais informações sobre o
convênio firmado com a Microsoft, especialmente, sobre os valores investidos
pela empresa (apenas em licenças?), e pelo governo federal (quanto ele iria
gastar na comunicação com os jovens, na montagem dos ambientes, na
divulgação do acordo). Na verdade, considera-se inaceitável que sejam
aplicados recursos públicos para disseminar cultura de uso do produto da
maior fabricante de software do mundo.

As 24 entidades envolvidas no programa tiveram convênios celebrados em 2005
com o MTE para execução do programa de qualificação, executados em 2006, e
que teriam obtido uma média de 40% de inserção de jovens no primeiro emprego
– ou seja, de 30.520 adolescentes de famílias carentes atendidos,
12.479teriam conseguido emprego.

Mas a Economia Solidária vai de software livre

O mesmo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que acaba de formalizar
acordo com a Microsoft para capacitar os jovens do programa Primeiro
Emprego, deve anunciar, hoje, por meio da Secretaria Nacional de Economia
Solidária, mais um acordo de parceria com o Casa Brasil – programa de
inclusão digital gerido pelo ITI, da Casa Civil --, e com o Serpro, para a
abertura de telecentros com software livre em todas as feiras e eventos de
economia solidária apoiadas pelo governo. A Secretaria, cujo titular é o
economista Paul Singer, e o Casa Brasil começaram a desenvolver, no início
deste mês, um amplo programa de capacitação técnica, que vai envolver 200
pessoas no país, entre bolsistas do Casa Brasil e agentes de economia
solidária.

A idéia é que os primeiros formem-se nos conceitos de economia solidária, e
os segundos ganhem informação técnica no uso produtivo de ferramentas
digitais  com software livre. Serão cinco cursos (de cinco dias, em média),
para turmas de 40 integrantes – os dois primeiros realizados este mês, e os
demais acontecendo até outubro em diferentes capitais brasileiras. O
Secretário Nacional de Economia Solidária, Paul Singer, no último Fórum
Internacional do Software Livre (Fisl), fez uma entusiasmada defesa pública
do desenvolvimento colaborativo, característico e apenas possível com
plataformas abertas, que, na sua avaliação, guardava evidentes afinidades
com os princípios da economia solidária. Considerando as duas ações –
convênio com Microsoft, de um lado; e com Serpro e Casa Brasil, do outro – o
Ministério do Trabalho faz lembrar a figura mítica de Jano, deus romano com
dois rostos, um olhando para trás, outro para frente."

Abra´cos,

-- 
Waldemar Silva Júnior
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