Olá pessoal,

Dei uma lida no projeto.

Para começar, creio que a palavra 'software' deve ser substituída diretamente 
pela expressão "programa de computador", pois é esta expressão que é utilizada 
na lei 9.609/98, a famigerada Lei do Software.

Uma outra coisa é a seguinte: se vamos usar a palavra 'software' por que não 
aproveitar o efeito locomotiva e usar a denominação 'software público' que o 
próprio Governo Federal já usa ? (http://www.softwarepublico.gov.br)

Pode não ser a mais correta, pois a palavra 'público' tem diferentes 
significados para a Economia e para o Direito, mas aliar o projeto à expressão 
'software público', talvez seja uma estratégia que dê certo.

Aguardo críticas e sugestões,

Fortes abraços,

Marcus Vinicius.


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>       garantir recursos para o Software Livre" (Olival Gomes Barboza Júnior)
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>
> Message: 1
> Date: Tue, 16 Oct 2007 17:57:09 -0200
> From: Olival Gomes Barboza JϜnior    <[EMAIL PROTECTED]>
> Subject: Re: [PSL-Brasil] Re: [Sl-municipios] Apoiamos:"Projeto de lei
>       tenta   garantir recursos para o Software Livre"
> To: Projeto Software Livre BRASIL
>       <psl-brasil@listas.softwarelivre.org>
> Message-ID: <[EMAIL PROTECTED]>
> Content-Type: text/plain; charset=UTF-8; format=flowed
>
> Sylvestre Mergulhão escreveu
> > BSD NÃO É "LIVRE" segundo o conceito que defendemos de sl, já que ela
> > permite que se restrinja a distribuição, acesso ao código etc.
> >
>
>
> Bom, se nem nesta lista há consenso sobre o q é SL ou não, o q esperar
> de um Projeto de Lei?
>
> Se até aqui cada um "apropria" o conceito da forma q bem entende, e à s
> favas com os conceitos da Free Software Foundation, então como esperar
> algo melhor de quem escreve um Projeto de Lei e provavelmente tem um
> entendimento bem mais superficial da questão?
>
> Agora entendo quem dizia q polimorfismo em Programação Orientada a
> Objetos só servia pra dar confusão... ;-)
>
> [ ]s,
>
> olival.junior
>
>
> ------------------------------
>
> Message: 2
> Date: Tue, 16 Oct 2007 19:24:20 -0300
> From: André Luis Neves <[EMAIL PROTECTED]>
> Subject: [PSL-Brasil] (sem assunto)
> To: <psl-brasil@listas.softwarelivre.org>
> Cc: [EMAIL PROTECTED]
> Message-ID: <[EMAIL PROTECTED]>
> Content-Type: text/plain; charset="iso-8859-1"
>
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>
> ------------------------------
>
> Message: 3
> Date: Tue, 16 Oct 2007 21:40:16 -0200
> From: "Ricardo L. A. Banffy" <[EMAIL PROTECTED]>
> Subject: Re: [PSL-Brasil] Re: [Sl-municipios] Apoiamos:"Projeto de lei
>       tenta   garantir recursos para o Software Livre"
> To: Projeto Software Livre BRASIL
>       <psl-brasil@listas.softwarelivre.org>
> Message-ID: <[EMAIL PROTECTED]>
> Content-Type: text/plain; charset=UTF-8; format=flowed
>
> Olival Gomes Barboza Júnior wrote:
> > Bom, se nem nesta lista há consenso sobre o q é SL ou não, o q esperar
> > de um Projeto de Lei?
>
> São momentos como esse que a tornam uma lista divertida.
>
>
>
> ------------------------------
>
> Message: 4
> Date: Wed, 17 Oct 2007 10:42:48 -0300
> From: "Glauber Machado Rodrigues (Ananda)"
>       <[EMAIL PROTECTED]>
> Subject: Re: [PSL-Brasil] Re: [Sl-municipios] Apoiamos:"Projeto de lei
>       tenta   garantir recursos para o Software Livre"
> To: "Projeto Software Livre BRASIL"
>       <psl-brasil@listas.softwarelivre.org>
> Message-ID:
>       <[EMAIL PROTECTED]>
> Content-Type: text/plain; charset=WINDOWS-1252
>
> On 10/16/07, Olival Gomes Barboza JϜnior <[EMAIL PROTECTED]> wrote:
> > Agora entendo quem dizia q polimorfismo em Programação Orientada a
> > Objetos só servia pra dar confusão... ;-)
>
> Ainda em orientação a objetos: nem sempe boas definições dão boas
> implementações.
>
>
> --
> Opções desconhecidas do gcc:
>   gcc --bend-finger=padre_quevedo
> O que faz:
>   dobra o dedo do Padre Quevedo durante a execução do código compilado.
>
> Não uso termos em latim, mas poderia:
> http://en.wikipedia.org/wiki/List_of_Latin_phrases_(full)
>
> A ignorância é um mecanismo que capacita um tomate a saber de tudo.
>
>
>            "Que os fontes estejam com você..."
>
> Glauber Machado Rodrigues
> PSL-MA
>
> jabber: [EMAIL PROTECTED]
>
>
> ------------------------------
>
> Message: 5
> Date: Wed, 17 Oct 2007 21:30:33 -0300
> From: Duim <[EMAIL PROTECTED]>
> Subject: Re: [PSL-Brasil] Re: [Sl-municipios] Apoiamos:"Projeto de lei
>       tenta   garantir recursos para o Software Livre"
> To: "Projeto Software Livre BRASIL"
>       <psl-brasil@listas.softwarelivre.org>
> Message-ID:
>       <[EMAIL PROTECTED]>
> Content-Type: text/plain; charset="windows-1252"
>
> Até o conceito do que é livre também o é.
>
>
> On 10/17/07, Glauber Machado Rodrigues (Ananda) <[EMAIL PROTECTED]>
> wrote:
> >
> > On 10/16/07, Olival Gomes Barboza JϜnior <[EMAIL PROTECTED]> wrote:
> > > Agora entendo quem dizia q polimorfismo em Programação Orientada a
> > > Objetos só servia pra dar confusão... ;-)
> >
> > Ainda em orientação a objetos: nem sempe boas definições dão boas
> > implementações.
> >
> >
> > --
> > Opções desconhecidas do gcc:
> >   gcc --bend-finger=padre_quevedo
> > O que faz:
> >   dobra o dedo do Padre Quevedo durante a execução do código compilado.
> >
> > Não uso termos em latim, mas poderia:
> > http://en.wikipedia.org/wiki/List_of_Latin_phrases_(full)
> >
> > A ignorância é um mecanismo que capacita um tomate a saber de tudo.
> >
> >
> >            "Que os fontes estejam com você..."
> >
> > Glauber Machado Rodrigues
> > PSL-MA
> >
> > jabber: [EMAIL PROTECTED]
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> > PSL-Brasil mailing list
> > PSL-Brasil@listas.softwarelivre.org
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> > Regras da lista:
> > http://twiki.softwarelivre.org/bin/view/PSLBrasil/RegrasDaListaPSLBrasil
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>
> Message: 6
> Date: Thu, 18 Oct 2007 22:45:20 -0300
> From: "Pedro A.D.Rezende" <[EMAIL PROTECTED]>
> Subject: Re: [PSL-Brasil] Re: [Sl-municipios] Apoiamos:"Projeto de lei
>       tenta   garantir recursos para o Software Livre"
> To: Projeto Software Livre BRASIL
>       <psl-brasil@listas.softwarelivre.org>
> Message-ID: <[EMAIL PROTECTED]>
> Content-Type: text/plain; charset=ISO-8859-1; format=flowed
>
> Creio que inviabilizaria sim. Quando houve pedido de comentários postei
> sugestão de correção nesta definição, no sentido de corrigir esta falha.
>
>   Henrique Andrade escreveu:
> > Não gostei desse projeto:
> >
> > II - Software livre: qualquer programa de computador que pode ser usado,
> > copiado, estudado, modificado e redistribuído sem nenhuma restrição.
> >
> > Essa definição com "sem nenhuma restrição" não inviabilizaria licenças
> > como a GPL, que tem a restrição do copyleft?
> >
> >
> >
> > []s
> > Henrique Andrade
> >
> >
> >
> > Em 15/10/07, *Ada Lemos* < [EMAIL PROTECTED]
> > <mailto:[EMAIL PROTECTED]>> escreveu:
> >
> >     Caros,
> >
> >     Começa esta semana no Congresso um campanha intensa, que o Ada
> >     Digital apoia e faz campanha, para a submissão de um Projeto de Lei
> >     que garanta o uso de parte do Fundo Setorial para Tecnologia da
> >     Informação para fomentar o desenvolvimento de projetos de sofwtare
> >     livre.
> >
> >     *Conheça o PL: *
> >
> >     Art. 1º Vinte por cento (20%) dos recursos anualmente gastos pelo
> >     CTInfo - Fundo Setorial para Tecnologia da Informação (instrumento
> >     de criação: Lei nº10.176, de 11.01.2001), deverão ser destinados
> >     para o desenvolvimento de softwares livres.
> >
> >     Este PL é apoiado por alguns de nós, e o Ada Digital já está em
> >     CAMPANHA pela aprovação do mesmo.
> >     Mais informações em brevíssimo
> >
> >     Todo o texto em:
> >
> >     
> > http://adadigital.net/index.php?option=com_content&task=view&id=856&Itemid=2
> >     
> > <http://adadigital.net/index.php?option=com_content&task=view&id=856&Itemid=2>
> >
> >     Vamos todos apoiar??
> >
> >     Abs,
> >
> >     Ada
> >
> >
> >
> >     _______________________________________________
> >     Sl-municipios mailing list
> >     [EMAIL PROTECTED]
> >     <mailto:[EMAIL PROTECTED]>
> >     https://listas.cipsga.org.br/cgi-bin/mailman/listinfo/sl-municipios
> >     <https://listas.cipsga.org.br/cgi-bin/mailman/listinfo/sl-municipios>
> >
> >
> >
> > ------------------------------------------------------------------------
> >
> > _______________________________________________
> > PSL-Brasil mailing list
> > PSL-Brasil@listas.softwarelivre.org
> > http://listas.softwarelivre.org/mailman/listinfo/psl-brasil
> > Regras da lista:
> > http://twiki.softwarelivre.org/bin/view/PSLBrasil/RegrasDaListaPSLBrasil
>
>
> --
> -------------------------------------------
> prof. Pedro Antonio Dourado de Rezende /\
> Computacao - Universidade de Brasilia /__\
> tcp: Libertatis quid superest digitis serva
> http://www.cic.unb.br/docentes/pedro/sd.htm
> -------------------------------------------
>
>
> ------------------------------
>
> Message: 7
> Date: Thu, 18 Oct 2007 22:52:31 -0300
> From: "Pedro A.D.Rezende" <[EMAIL PROTECTED]>
> Subject: Re: [PSL-Brasil] Re: [Sl-municipios] Apoiamos:"Projeto de lei
>       tenta   garantir recursos para o Software Livre"
> To: Projeto Software Livre BRASIL
>       <psl-brasil@listas.softwarelivre.org>
> Message-ID: <[EMAIL PROTECTED]>
> Content-Type: text/plain; charset=windows-1252; format=flowed
>
> Olival Gomes Barboza J?únior escreveu:
> > Sylvestre Mergulhão escreveu
> >> Vou concordar com o Henrique, pois "redistribuir sem nenhuma
> >> restrição", implica em poder redistribuir em uma licença não gpl, por
> >> exemplo.
> >>
> > Mas, a lei é sobre Software Livre ou sobre "Software licenciado sob
> > GPL"? Quer dizer q se for, digamos, uma licença BSD Modified (compatível
> > com GPL) então não vale? Ou, para piorar, BSD original (livre, mas
> > incompatível com GPL) está fora da jogada?
>
> Uma correção para incluir a GPL não necessariamente inviabilizaria a
> caracterização de licenças BSD-like.
>
> Por exemplo, "redistribuir sem nenhuma restrição, EXCETO POSSIVELMENTE
> AQUELAS DESTINADAS A PRESERVAR tais liberdades"
>
> >> Não podemos mais deixar passarem leis que tragam erradamente a
> >> definição de software livre. A comunidade já foi muito prejudicada por
> >> isso.
> >>
> >
> > De acordo, mas tbém há de se ter o cuidado de *não* amarrar Software
> > Livre apenas na GPL. Se a questão é ser fiel à definição, então seria
> > legal q alguém arrumasse uma frase (como a do PL) q simplesmente
> > resumisse as 4 liberdades sem perda semântica... Já vi várias tentativas
> > (e elaborei algumas há tempos), mas nunca encontrei uma q conseguisse
> > aprovação unânime... :-/
> >
> > [ ]s,
> >
> > olival.junior
> >
> >
> > ------------------------------------------------------------------------
> >
> > _______________________________________________
> > PSL-Brasil mailing list
> > PSL-Brasil@listas.softwarelivre.org
> > http://listas.softwarelivre.org/mailman/listinfo/psl-brasil
> > Regras da lista:
> > http://twiki.softwarelivre.org/bin/view/PSLBrasil/RegrasDaListaPSLBrasil
>
>
> --
> -------------------------------------------
> prof. Pedro Antonio Dourado de Rezende /\
> Computacao - Universidade de Brasilia /__\
> tcp: Libertatis quid superest digitis serva
> http://www.cic.unb.br/docentes/pedro/sd.htm
> -------------------------------------------
>
>
> ------------------------------
>
> Message: 8
> Date: Thu, 18 Oct 2007 23:46:37 -0300
> From: Olival Gomes Barboza Júnior     <[EMAIL PROTECTED]>
> Subject: Re: [PSL-Brasil] Re: [Sl-municipios] Apoiamos:"Projeto de lei
>       tenta   garantir recursos para o Software Livre"
> To: Projeto Software Livre BRASIL
>       <psl-brasil@listas.softwarelivre.org>
> Message-ID: <[EMAIL PROTECTED]>
> Content-Type: text/plain; charset="windows-1252"
>
> On 10/18/07, *Pedro A.D.Rezende* <[EMAIL PROTECTED]
> <mailto:[EMAIL PROTECTED]>> wrote:
>
>     Olival Gomes Barboza J?únior escreveu:
>      > Sylvestre Mergulhão escreveu
>      >> Vou concordar com o Henrique, pois "redistribuir sem nenhuma
>      >> restrição", implica em poder redistribuir em uma licença não
>     gpl, por
>      >> exemplo.
>      >>
>      > Mas, a lei é sobre Software Livre ou sobre "Software licenciado sob
>      > GPL"? Quer dizer q se for, digamos, uma licença BSD Modified
>     (compatível
>      > com GPL) então não vale? Ou, para piorar, BSD original (livre, mas
>      > incompatível com GPL) está fora da jogada?
>
>     Uma correção para incluir a GPL não necessariamente inviabilizaria a
>     caracterização de licenças BSD-like.
>
>     Por exemplo, "redistribuir sem nenhuma restrição, EXCETO POSSIVELMENTE
>     AQUELAS DESTINADAS A PRESERVAR tais liberdades"
>
>
> De acordo, mas a intenção do colega citado *não* era incluir a GPL, mas
> permitir *apenas* a GPL. Se vc der uma olhada nas últimas msgs dele, ele
> diz claramente q entende como "livre" apenas o q for regido pela GPL, o
> q - obviamente - não corresponde ao conceito de "software livre" da FSF.
>
> Ainda nesta thread, o Faw enviou uma msg com algumas sugestões sobre 
> como resumir em apenas um parágrafo a questão das liberdades do SL. Acho
> q isso seria bem interessante, uma vez q a questão aqui é como
> viabilizar SL, não "SL sob GPL" ou "SL sob BSD", etc.
>
> [ ]s,
>
> olival.junior
> -------------- Próxima Parte ----------
> Um anexo em HTML foi limpo...
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>
>
> Fim da Digest PSL-Brasil, volume 36, assunto 15
> ***********************************************
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