On Jan 16, 2008, "Fabianne Balvedi" <[EMAIL PROTECTED]> wrote:

> O que eu questiono é o fato de que eu, autora e performer da miinha
> palestra, não tenho o copyright sobre minha própria performance no
> FISL.

> Eu deixo de ter direito sobre o uso de minha própria imagem, e isso
> eu não acho certo.

Não, você deixa de ter direito sobre aquela gravação da sua
performance, que nem é você que tá fazendo (a gravação).  E isso, só
se você escolher atribuir os direitos à ASL.  É uma opção sua.  Se
você não quiser ceder os direitos, a ASL provavelmente não vai nem
gravar nem disponibilizar sua palestra.  Que eu saiba, ninguém vai lhe
impedir de apresentar a palestra e até gravá-la e disponibilizá-la
como quiser, se você não ceder os direitos à ASL.

Um ponto importante é que os direitos são sobre aquela performance
específica.  Tipo assim, quando apresentei Free Software e a Matrix no
FISL, cedi os direitos sobre aquela performance pra ASL.  Mas os
direitos sobre o vídeo, o texto que falo, outras performances da mesma
palestra, etc, continua tudo sendo de quem era antes, podendo ser
apresentado, derivado e publicado da mesmíssima maneira.

Ou seja, o pedido de cessão de direitos da ASL não me parece nem um
pouco abusivo.  Se a ASL não registrar minha palestra lá,
provavelmente ninguém iria fazê-lo, mesmo, e aí o objeto do direito
autoral em questão nem existiria de fato.


Dito isso, é claro que há espaço para evolução no modelo de atribuição
de direitos.  A ASL poderia oferecer um contrato com provisão de
direito autoral compartilhado entre apresentador e ASL, com permissão
de licenciamento independente por qualquer das partes.  Ou um contrato
de licenciamento, ao invés de cessão de direitos, que permitisse
sub-licenciamento sob licenças escolhidas pelo apresentador.

E, por favor, que entre as opções de licença exista pelo menos uma
licença que respeite as 4 liberdade, embora não me pareça que as 4
sejam moralmente essenciais para esse tipo de obra, ainda que sejam
para software.

-- 
Alexandre Oliva         http://www.lsd.ic.unicamp.br/~oliva/
FSF Latin America Board Member         http://www.fsfla.org/
Red Hat Compiler Engineer   [EMAIL PROTECTED], gcc.gnu.org}
Free Software Evangelist  [EMAIL PROTECTED], gnu.org}
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