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From: Sérgio Ricardo <[EMAIL PROTECTED]>
Date: 22/05/2008 21:30
Subject: TRIBUNAL INTERNACIONAL CONDENA EMPRESA ALEMÃ THYSSEN KRUPP E CIA.
VALE DO RIO DOCE POR CRIMES AMBIENTAIS E VIOLAÇÕES DE DIREITOS TRABALHISTAS
E HUMANOS NA BAÍA DE SEPETIBA - CSA SERÁ DENUNCIADA OFICIALMENTE JUNTO À ONU
E AO PARLAMENTO EUROPEU
To:

TRIBUNAL INTERNACIONAL CONDENA EMPRESA ALEMÃ THYSSEN KRUPP E CIA. VALE DO
RIO DOCE POR CRIMES AMBIENTAIS E VIOLAÇÕES DE DIREITOS TRABALHISTAS E
HUMANOS NA BAÍA DE SEPETIBA - CSA SERÁ DENUNCIADA OFICIALMENTE JUNTO À ONU E
AO PARLAMENTO EUROPEU

FISCAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO INTERDITARAM AS OBRAS DA
CSA-COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO POR IRREGULARIDADES E DESCUMPRIMENTO
DE DIREITOS TRABALHISTAS E AUSÊNCIA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA NO TRABALHO

EMPRESA ESTÁ EMBARGADA DESDE DEZEMBRO DE 2007 PELO IBAMA, NO ENTANTO
CONTINUA OPERANDO LIVREMENTE PROVOCANDO GRAVES DANOS AMBIENTAIS E POLUIÇÃO
NA BAÍA DE SEPETIBA, ALÉM DE PREJUÍZOS À PESCA E AO TURISMO

A construção de uma mega-siderurgica, coqueria, uma termelétrica a carvão
altamente poluente e um porto privado da CSA (Companhia Siderúrgica do
Atlântico) de propriedade da empresa alemã Thyssen-Krupp e da
desnacionalizada Companhia Vale do Rio Doce, situada no bairro de Santa
Cruz, zona oeste carioca, vêm provocando incalculáveis danos ambientais,
prejuízos à pesca artesanal e violação de direitos trabalhistas e humanos.
Somente agora, após mais de 2 anos de sucessivas denúncias a diversos órgãos
públicos estaduais e federais feitas por pescadores, ecologistas, diversas
entidades e movimentos sociais e técnicos, estas graves irregularidades
começam finalmente a ser averiguadas e constatadas. No entanto, a
Impunidade, a omissão e a conivência ainda persistem em diversos aspectos
ilegais desta obra altamente poluidora.

A empresa alemã Thyssen-Krupp foi condenada neste fim de semana no Tribunal
Popular dos Povos, realizado em Lima no Peru, por destruir os ecossistemas
da Baía de Sepetiba, prejudicar economicamente e impedir o trabalho de mais
de 8.070 pescadores artesanais, prejudicando diretamente mais de 40 mil
pessoas, além de estar enterrando lama contaminada por metais pesados no
fundo do mar, numa cava construída sem segurança no interior da Baía de
Sepetiba. Com esta condenação a Thyssen será formalmente acusada junto à
ONU-Organizações das Nações Unidas e no Parlamento Europeu pelos crimes
econômicos e violações de direitos humanos, desrespeito a claúsulas
trabalhistas e crime ecológico.

Desde o ano passado, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público
Federal, além da Polícia Federal tem recebido inúmeras denuncias contra os
desmandos operacionais da CSA. A instauração de Inquérito Criminal levou
a  incursões diárias na localidade da Baia De Sepetiba, sejam por terra,
água e no ar. Na última segunda feira o Ministério Público do Trabalho
através da Procuradora do Trabalho Valéria Sá Carvalho e auditores fiscais
interditaram as obras da CSA por irregularidades, de segurança, EPI,
equipamentos adequados, cintos, ausência de guarda corpo, dentre outras. O
MPT retornou na quarta feira para outra blitz e constatou que as
irregularidades continuavam.   A próxima visita será na segunda dia 19.05,
durante toda esta semana as obras estão interditadas.

Também foi determinado que a CSA comparecesse ao MPT para assinar TAC -
Termo de Ajuste de Conduta, sob pena de multa. No entanto para maior
surpresa, a CSA informou que nos últimos 3 (três) meses não foi registrado
um único acidente de trabalho.

No entanto, as denuncias apontam que os acidentes são rotineiros, já tendo
muitas mortes ocorridas e vários corpos encontrados, assim como diversas
entradas por acidentes de trabalho no Hospital Cremeru (particular) oriundos
do local das obras, trabalhadores sem carteira, trabalhadores ameaçados e
desaparecidos. A CSA também está violando direitos dos migrantes já que
importou mão de obra chinesa por ser mais barata e desprotegida.

Na semana passada, em Lima, Capital do Peru, representante dos pescadores
artesanais da Baía de Sepetiba, Luis Carlos, e o ecologista Sérgio Ricardo
apresentaram denúncia pública que destaca os crimes ambientais e violação de
direitos humanos e trabalhistas de 8.070 pescadores artesanais que estão
impedidos de  trabalhar desde o final de 2005 devido a intensa poluição
provocada pelas dragagens impactantes para construção de mega-siderurgica,
coqueria e porto privado da CSA (Companhia Siderúrgica do Atlântico) de
propriedade da empresa alemã Thyssen-Krupp e Vale do Rio Doce. Estas obras
poluidoras estão sendo financiadas pelo BNDES-Banco Nacional de
Desenvolvimento econômico e Social e faz parte do PAC-Programa de Aceleração
do Crescimento do governo federal e do IIRSA (Iniciativa para a Integração
Regional da Infra-Estrutura Sul-Americana).

Entre as diversas irregularidades, destaca-se o fato de que desde dezembro
de 2007, fiscais do IBAMA embargaram as obras da CSA, no entanto o embargo
simplesmente não está sendo cumprido pela empresa e os órgãos ambientais
federais e estaduais (Ministério do Meio Ambiente, IBAMA e FEEMA) estão
omissos e coniventes com os crimes ecológicos e sociais da CSA: desmatamento
de manguezal, fechamento de rios e canais com placas de ferro, lançamento de
lama contaminada por metais pesados em cava no fundo do mar, mortandades de
peixes, além da morte de vários operários no canteiro de obras e de um
pescador que foi atropelado por rebocador da empresa.

A licença da CSA é ilegal, uma vez que foi dada pela FEEMA quando a
legislação ambiental brasileira obriga que qualquer empreendimento situado
na zona costeira deve ser obrigatoriamente licenciado pelo órgão ambiental
federal (no caso o IBAMA).

O PIROTÉCNICO NOVO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, CARLOS MINC, ATUAL SECRETÁRIO
ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, FOI OMISSO E CONIVENTE DESDE O INÍCIO DE SUA
GESTÃO COM OS CRIMES AMBIENTAIS E DESMANDOS DA EMPRESA, QUE SEGUNDO O TSE
FOI A MAIOR EMPRESA FINANCIADORA DAS CAMPANHAS DO PRESIDENTE LULA E DO
GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL, E DE DIVERSOS CANDIDADOS AO SENADO, CÂMARA DOS
DEPUTADOS E ALERJ.

A denúncia teve grande repercussão na mídia internacional, em especial na
Alemanha, uma vez que o Tribunal Permanente dos Povos (TPP) que ocorreu em
Lima, do dia 13 a 16 de maio, no marco de "Enlaçando Alternativas 3", é
formado por ilustres e renomados juristas de diferentes países. O encontro
de organizações e movimentos sociais ocorreu em paralelo à Cúpula de
Presidentes União Européia-América Latina e Caribe. . O Tribunal julgou a
atuação abusiva de empresas transnacionais européias na América Latina,
principalmente a violação de direitos humanos, sociais, ambientais e
trabalhistas, abordando o regime onde prevalece o poder das corporações
sobre os direitos dos povos. Organizações sociais da Europa e da América
Latina pretendem demonstrar com isso que a União Européia vem sendo um
importante motor da globalização neoliberal, com acordos de associação e
investimento que estabelecem condições para que suas grandes empresas atuem
de forma a desrespeitar os direitos dos nosso
s povos.

Durante o Tribunal, os defensores da Baía de Sepetiba também tiveram
encontro com diversas organizações civis da Alemanha, Greenpeace e membros
do Parlamento Europeu aos quais se comprometeram a adotar medidas legais e
políticas para impedir a continuidade dos crimes corporativos da Thyssen
Krupp-Vale no Brasil.



-- 
arli pacheco
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