*É a sorte está lançada*.Se Mercadante diz que "SE" assessoria do Senado
entender que os professores da FGV estão corretos, ele encaminhará as
requeridas e recomendadas modificações,estamos muito mal.Ex Portugal seria
um desses assessores????Como ele não é do quadro, salvo engano, ele não é
oriundo do consultoria Legislativa, então poderia opinar?? Ele que é o mais
aguerrido dos assessores e do Azeredo a cuidar deste assunto feito cão de
guarda???
Mercadante ao propor o que propôs, fechou muito mais as portas de quaisquer
possibilidades de mudanças.E ainda piora a situação porque pôe em cheque o
"SABER" dos profs da FGV, que podem ter muito prestígio no meio acadêmico e
em outros, mas coom ele Mercadante não tem, não.
Tanto não têm que manda subemeter seus estudos à assessoria do Senado.
Claro que uma emenda feita de fóra pra dentro, em razão das especificidades
do ramal e tudo o mais, passar pelo *crivo *de especialistas do Senado é
tudo de bom e tem a ver com o rigor formal, não de conteúdo, embora este
tenha de ser douto na área específica e douto em constitucionalidades.
Se tivesse me perguntado se dever-se-ia ir ao Mercadante ter a conversa que
tiveram, teria dito um NÃO bem retumbante e assim não exporia ninguem e nem
a idéia em si, o ideário todo.
Diria NÃO retumbante por que???
Porque teria tido o cuidado de ir saber como a referida matéria entrou na
pauta da CAE presidida, exatamente, por Mercadante. Foi ele quem pôs na
pauta o PLC e deixou votar.Qdo fiquei sabendo disto que é um ato contrário
ao que se sabia de um Mercadante aberto aos nossos argumentos, e como foi,
sem aviso prévio pra nós, eu falaria de tudo o mais com Mercadante, menos
sobre este assunto.
Fazer agora fator surpreza tão importante e regimental no plenário JÁ era.
Estão todos prontos pra nos deglutir
Maior humilhação não poderia haver para prof de uma escola tão prestigiada,
sendo o Diretor alguem que carrega o meu sobrenome e devemos ser até
aparentado já que o pai dele é de Araxá.
Infelizmente, pela minha idade e experiência, tenho de abrir o verbo e não
economizar na crítica construtiva.O que aparentemente era uma maravilha, ou
seja conversar com Mercadante e assessores, acabou sendo um tiro no pé e
mais tirou a tão propalada liberdade de agir, de propor, de ser cidadão
direto e reto.
A gente pra agir e agir, articulare em causas tão tão fundamentais, a
primeira coisa a fazer é estar estribado em informações analisadas pra
montar estratégias e movimentos táticos, sobretudo, mormente, em especial,
em particular qdo a causa em questão enseje ricos em demasia e existe crise
de vultuosa proporção.
E o que fiquei mais triste de tudoé que a Elvira Lobato, jornalista de
primeira da Folha no Rio fez uma matéria exemplar e que ressaltou ainda mais
a opinião do Mercadante em fazer submissão aos *SÁBIOS da assessoria* do
Senado - todo estudo dos profs da FGV - em especial aqueles ítens apontados
por eles como críticos. Marketing às avessas virou esta história pra profs
que a gente admira e da FGV de tanta história.
Espero e muito que o Mazoni consiga sustar a progressão negativa desta
coisa, através de canais e modos diplomáticos, mas consistentes dar-nos
algumas chances.
Recolho os meu flaps porque ficou-me difícil - pra não dizer impossível, até
falar agora - depois desta matéria da Folha,  com o Presidente do Senado,
teria de estar com toda autoridade de conteúdo para pedir-lhe que não ponha
a matéria agora em pauta no plenário.
*A sorte está lançada - e quem a deixou pior do que já estava que dê jeito
nela. Eu estou fóra, retiro-me desta seção de torturas. Que Mazoni consiga
milagres.
Vou esperar pelo resultado do trabalho do Mazoni e retiro-me desta cena no
Senado nesta etapa, não me disponho mais a pegar nenhuma assinatura pra
nenhuma emenda. A Ideli que na CCJ foi favorável ao relatório Azeredo qdo lá
passou pela primeira vez, será acionada a ajudar, se ela o fizer e depois da
posição do Mercadante, precisa ainda ter o beneplácito do Garibaldi.
Milagres demais pra acontecer em tão exíguo espaço de tempo.
Pela importância de tudo e parafraseando Ingrid Betancour, libertada ontem,
a única coisa que  vale a pena morrer por uma causa é a causa da LIBERDADE,
apesar de todos os pesares, estou torcendo por milagres.
Mas, reservo-me o direito e o resguardo de nada mais fazer nesta fase, e
esperar o PLC na sua cassa de origem, ou seja a Câmara, pedidno
encarecidamente pra todos encararem a realidade como é e fazer um cursinho
relâmpago com a Febraban/Serasa e os meninos das escolas públicas:
- Ter informações e analisadas, motar com elas estratégias e movimentos
táticos pra enfrentar assunto que tem a ver com LIBERDADE que não se brinca,
que até vale a pena morrer por ela, portanto nada se pode fazer de orelhada,
de impulso, por EGO inflado, por Marketing, a não ser pela própria LIBERDADE
exigente de eficácia e eficiência no grau máximo da EXCELÊNCIA.
Azeredo deve estar rindo à tôa, jactando-se do efeito reverso dos
nossos,pior pra nós - Mercadante do PT fez bem feita a sua lição de casa,
ficou com o seu companheiro senador, mesmo ele sendo de partido adversário,
mas não neste PLC
E agora quero ver tudo isto convertido em linguagem formal de emendas e ter
os votos pra nelas votarem. Retirar tudo de pauta, como? Azeredo afirma que
foram feitas 3 audiências públicas e outros encontros técnicos, portanto o
processo não foi viciado pelos parâmetros de dar conhecimento público,
debater o assunto. Uma das audiências, ocorreu na Câmara - um inusitado - já
que a matéria estava no Senado e a diplomacia parlamentar não comete estes
equívocos. Mas, dois dos nossos, no afã de FAZER, sem maiores verificações,
conseguiram montar o palco da referida audiência pública, que serviu pra
ficar mais difícl certas relações com Azeredo e outros. Quase me infartei
naquela ocasião.O palco montado  por uns e pra eles mesmos, acaabou servindo
de palco foi mesmo para o Ópice Blum o advogado super bem remunerado da
Febraban. Os nossos ficaram pálidos diante da contundência profissional bem
feita com suas falácias bem construidíssimas. Qdo vi o que ocorria, e pra
não deixar a Febraban fechar a audiência com chave de ouro, brilhante e
platina, tive de abrir a boca, coisa que odeio fazer. Falei e falei o que
deveria ter mesmo dito está tudo gravado pra quem quiser ver.
As pessoas não aprendem mesmo nunca "COMO" agir em terreno minado num lugar
aonde não conhecem bem o território, sem informações maiores....atiram no
próprio pé.
Sto Mazoni, fazei chover na nossa horta no Senado em estiagem absoluta.
E ainda pra piorar tudo, tem ai nos nossos costados uma CPI a da Pedofilia e
quem pode ser contra a mesma??? E o que ela está fazendo e do jeito que está
só dá munição ao AZEREDO e cia ltda e constrange os demais.
Esta CPI deve mesmo existir, PEDOFILIA é o fim do mundo, mas ela só deveria
existir, por motivos óbvios, após  término das votações no senado do
relatório AZEREDO, que, em termo de preferência e LIBEERDADE que enseja, tem
cunho prioritário e daria baliza para "COMO" tratar das coisas da CPI da
Pedofilia, mas agir com estrategia não é mesmo o forte de muitos dos de nós,
que não pensam e não pesam tudo tim tim por tim tim.
Agora são 18 mil no ORKUT com as contas abertas.
Enfim, legitimou mais ainda o relatório AZEREDO.E agora, José??
Que DEUS tenha piedade de nós!!!
Vamos q vamos.
De minha parte, tchauzinho, os vejo na Câmara como for possível e na
trincheira que sei trabalhar e com quem me quiser junto.Eu não sou única a
saber trabalhar no congresso, se não me querem ouvir, contratem alguem de
peso e autoridade moral/ética pra dar os substratos e tudo o mais que
precisa ser feito e adequadamente ao Legislativo.
Morri pra este assunto nesta fase, estarei de expectadora com a maioria
esmagadora está

Abs,
Ada
*
2008/7/3 Marcelo D'Elia Branco <[EMAIL PROTECTED]>:

>  -------- Mensagem encaminhada --------
> *De*: Pedro Paranaguá <[EMAIL PROTECTED]<[EMAIL PROTECTED]>
> >
>
> *Baixar arquivo na internet pode virar crime* *Projeto de lei no Senado
> pode incriminar internautas que fazem download sem autorização, dizem
> professores da FGV*
>
> *Parecer diz que poderia haver conseqüências até para os donos de
> telefones celulares que desbloqueiam aparelhos*
>
> *ELVIRA LOBATO*
> DA SUCURSAL DO RIO
>
> Projeto de lei sobre crimes eletrônicos, ou cibercrimes, em tramitação
> adiantada no Senado, pode levar à criminalização em massa de usuários de
> internet que baixam e trocam arquivos (músicas, textos e vídeos) sem
> autorização do titular.
> Esse é o entendimento de seis professores da Escola de Direito da Fundação
> Getulio Vargas, em parecer conjunto divulgado no Rio. Segundo eles, as
> conseqüências iriam além do âmbito da internet. Pela amplitude da redação,
> poderia haver conseqüências até para donos de celulares que desbloqueiam
> seus aparelhos. O Brasil tem 130 milhões de celulares.
> Assinam o parecer os advogados Ronaldo Lemos, Carlos Affonso Pereira de
> Souza, Pedro Nicoletti Miozukami, Sérgio Branco, Pedro Paranaguá e Bruno
> Magrani, fundadores do Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito
> da FGV.
> O projeto de lei foi aprovado pelas comissões de Assuntos Econômicos e de
> Constituição e Justiça do Senado, no mês passado, e está em fase de
> recebimento de proposta para votação em plenário.
> O mesmo projeto já causara polêmica em 2006, quando especialistas e
> provedores de acesso à web reagiram contra a obrigatoriedade de
> identificação prévia dos internautas nas operações com interatividade, como
> envio de e-mails, que burocratizaria a rede.
> O texto foi modificado, mas novos questionamentos estão sendo feitos. O
> parecer dos professores da FGV sustenta que os artigos 285-A e 285-B do
> projeto, que tratam dos crimes contra a segurança de sistemas
> informatizados, atingem ações triviais, praticadas por milhares de pessoas,
> na internet, e criam um instrumento de ""criminalização de massas".
> O artigo 285-A qualifica como crime -com pena de reclusão de 1 a 3 meses e
> multa- ""acessar rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema
> informatizado sem autorização do legítimo titular, quando exigida".
> Segundo o professor Ronaldo Lemos, diretor do Centro de Tecnologia e
> Sociedade da FGV, as pessoas poderiam ser condenadas por desobedecer a
> termos de uso criados por particulares.
> ""Cada "legítimo titular" decide quais são os termos de autorização e passa
> a ser dele o papel de preencher o conteúdo da lei penal. A violação passa a
> ocorrer de acordo com condições subjetivas e com interesses específicos,
> dando margem para abusos de direito", afirma o parecer dos professores.
>
> *MP3*
> Segundo Ronaldo Lemos, ao se referir a ""rede de computadores",
> ""dispositivos de comunicação " e ""sistema informatizado", o projeto
> engloba não só computadores mas reprodutores de MP3, aparelhos celulares,
> tocadores de DVD, sistemas de software e até conversores de TV digital, além
> de websites. Nessa linha, segundo ele, o projeto alcançaria até o
> desbloqueio de celular.
> Os professores alegam que nenhum país criminaliza o acesso a informações na
> internet de forma tão ampla. ""A legislação mais próxima ao que se propõe
> foi adotada nos EUA, que criminalizaram o ato de quebrar ou contornar
> medidas de proteção tecnológica. Mas nenhuma criminalizou o próprio acesso",
> diz o parecer.
> O artigo 285-B qualifica como crime, também sujeito a reclusão de um a três
> anos, e multa ""obter ou transferir dado ou informação" sem autorização do
> legítimo titular.
> Os professores da FGV propõem a exclusão ou a mudança do texto dos dois
> artigos. Querem que só sejam considerados crime o acesso e a transferência
> de informações na internet se feito por meio fraudulento e com a finalidade
> de obter vantagem para si ou para outrem.
>
> *Vigilância*
> Um terceiro artigo do projeto de lei -o artigo 22- também está sendo
> questionado tanto pelos provedores de acesso à internet quanto pelos
> professores da Escola de Direito da FGV do Rio de Janeiro. Ele cria a
> obrigação para os provedores de informar, sigilosamente, às autoridades
> indícios de prática de crime de que tenham tomado conhecimento.
> Para os professores da FGV, o artigo cria um sistema de delação e de
> vigilância privada sobre os internautas, na medida em que os provedores
> estariam obrigados a informar os casos em que -de acordo com suas próprias
> convicções- haveria indício de crimes.
>
>
> *Relator diz que alvo são fraudadores*
>
> DA SUCURSAL DO RIO
>
> O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), relator do projeto de lei sobre os
> crimes cibernéticos, contesta o parecer dos professores da Fundação Getulio
> Vargas. Segundo sua assessoria, os alvos do projeto são os fraudadores que
> invadem as redes de computador para disseminar vírus, capturar informações e
> dar golpes, e não haveria risco para os demais internautas.
> Já o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), que fez o parecer favorável na
> Comissão de Assuntos Econômicos, disse à *Folha* que pode propor mudanças
> no texto se a assessoria do Senado concordar com os argumentos dos
> professores.
> ""A alma da internet é a liberdade de expressão, e isso não pode ser
> perdido. Mas acho que é preciso criar legislação que assegure os direitos e
> os deveres na internet. O projeto prevê novos crimes, como inserção ou
> difusão de vírus. Hoje, o cidadão está indefeso contra eles."
> O senador Azeredo disse, via assessoria, que a proposta de combate aos
> crimes cibernéticos é o fruto de consenso entre os senadores, o Ministério
> da Justiça, as autoridades policiais e especialistas de diversas áreas.
> Azeredo afirmou que o texto foi aprovado pelas comissões de Educação,
> Ciência e Tecnologia, Assuntos Econômicos e de Constituição e Justiça e que
> foi debatido em duas audiências públicas no Senado, em uma audiência na
> Câmara, em reuniões técnicas e em seminários.
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