Pessoal,

Chegou-me *AGORA* uma informação, *ainda por confirma*r, de que Mercadante
bem cedo, hj,haveria acatado 4 sugestões dos profs da FGV. Amanheceu,
Mercadante virado pro nosso lado??? O que o fez mudar???Se isto for vero,
que alívio, que MILAGRE maravilhoso, é o começo pra se ter possibilidade de
reversão,é claro dentro do regimento.
Se alguem souber mais sobre isto, por favor que ponha na roda.
É bom demais pra começar e ai pode se ter mais esperanças.
Terá sido o Sto Mazoni o responsável pelo milagre tão milagreiro??
Bom, não adianda especular, tentar deduzir, só esperando mais informações e
as devidas confirmações de tudo.
Abs,
Ada


2008/7/3 Ada Lemos <[EMAIL PROTECTED]>:

> *É a sorte está lançada*.Se Mercadante diz que "SE" assessoria do Senado
> entender que os professores da FGV estão corretos, ele encaminhará as
> requeridas e recomendadas modificações,estamos muito mal.Ex Portugal seria
> um desses assessores????Como ele não é do quadro, salvo engano, ele não é
> oriundo do consultoria Legislativa, então poderia opinar?? Ele que é o mais
> aguerrido dos assessores e do Azeredo a cuidar deste assunto feito cão de
> guarda???
> Mercadante ao propor o que propôs, fechou muito mais as portas de quaisquer
> possibilidades de mudanças.E ainda piora a situação porque pôe em cheque o
> "SABER" dos profs da FGV, que podem ter muito prestígio no meio acadêmico e
> em outros, mas coom ele Mercadante não tem, não.
> Tanto não têm que manda subemeter seus estudos à assessoria do Senado.
> Claro que uma emenda feita de fóra pra dentro, em razão das especificidades
> do ramal e tudo o mais, passar pelo *crivo *de especialistas do Senado é
> tudo de bom e tem a ver com o rigor formal, não de conteúdo, embora este
> tenha de ser douto na área específica e douto em constitucionalidades.
> Se tivesse me perguntado se dever-se-ia ir ao Mercadante ter a conversa que
> tiveram, teria dito um NÃO bem retumbante e assim não exporia ninguem e nem
> a idéia em si, o ideário todo.
> Diria NÃO retumbante por que???
> Porque teria tido o cuidado de ir saber como a referida matéria entrou na
> pauta da CAE presidida, exatamente, por Mercadante. Foi ele quem pôs na
> pauta o PLC e deixou votar.Qdo fiquei sabendo disto que é um ato contrário
> ao que se sabia de um Mercadante aberto aos nossos argumentos, e como foi,
> sem aviso prévio pra nós, eu falaria de tudo o mais com Mercadante, menos
> sobre este assunto.
> Fazer agora fator surpreza tão importante e regimental no plenário JÁ era.
> Estão todos prontos pra nos deglutir
> Maior humilhação não poderia haver para prof de uma escola tão prestigiada,
> sendo o Diretor alguem que carrega o meu sobrenome e devemos ser até
> aparentado já que o pai dele é de Araxá.
> Infelizmente, pela minha idade e experiência, tenho de abrir o verbo e não
> economizar na crítica construtiva.O que aparentemente era uma maravilha, ou
> seja conversar com Mercadante e assessores, acabou sendo um tiro no pé e
> mais tirou a tão propalada liberdade de agir, de propor, de ser cidadão
> direto e reto.
> A gente pra agir e agir, articulare em causas tão tão fundamentais, a
> primeira coisa a fazer é estar estribado em informações analisadas pra
> montar estratégias e movimentos táticos, sobretudo, mormente, em especial,
> em particular qdo a causa em questão enseje ricos em demasia e existe crise
> de vultuosa proporção.
> E o que fiquei mais triste de tudoé que a Elvira Lobato, jornalista de
> primeira da Folha no Rio fez uma matéria exemplar e que ressaltou ainda mais
> a opinião do Mercadante em fazer submissão aos *SÁBIOS da assessoria* do
> Senado - todo estudo dos profs da FGV - em especial aqueles ítens apontados
> por eles como críticos. Marketing às avessas virou esta história pra profs
> que a gente admira e da FGV de tanta história.
> Espero e muito que o Mazoni consiga sustar a progressão negativa desta
> coisa, através de canais e modos diplomáticos, mas consistentes dar-nos
> algumas chances.
> Recolho os meu flaps porque ficou-me difícil - pra não dizer impossível,
> até falar agora - depois desta matéria da Folha,  com o Presidente do
> Senado, teria de estar com toda autoridade de conteúdo para pedir-lhe que
> não ponha a matéria agora em pauta no plenário.
> *A sorte está lançada - e quem a deixou pior do que já estava que dê jeito
> nela. Eu estou fóra, retiro-me desta seção de torturas. Que Mazoni consiga
> milagres.
> Vou esperar pelo resultado do trabalho do Mazoni e retiro-me desta cena no
> Senado nesta etapa, não me disponho mais a pegar nenhuma assinatura pra
> nenhuma emenda. A Ideli que na CCJ foi favorável ao relatório Azeredo qdo lá
> passou pela primeira vez, será acionada a ajudar, se ela o fizer e depois da
> posição do Mercadante, precisa ainda ter o beneplácito do Garibaldi.
> Milagres demais pra acontecer em tão exíguo espaço de tempo.
> Pela importância de tudo e parafraseando Ingrid Betancour, libertada ontem,
> a única coisa que  vale a pena morrer por uma causa é a causa da LIBERDADE,
> apesar de todos os pesares, estou torcendo por milagres.
> Mas, reservo-me o direito e o resguardo de nada mais fazer nesta fase, e
> esperar o PLC na sua cassa de origem, ou seja a Câmara, pedidno
> encarecidamente pra todos encararem a realidade como é e fazer um cursinho
> relâmpago com a Febraban/Serasa e os meninos das escolas públicas:
> - Ter informações e analisadas, motar com elas estratégias e movimentos
> táticos pra enfrentar assunto que tem a ver com LIBERDADE que não se brinca,
> que até vale a pena morrer por ela, portanto nada se pode fazer de orelhada,
> de impulso, por EGO inflado, por Marketing, a não ser pela própria LIBERDADE
> exigente de eficácia e eficiência no grau máximo da EXCELÊNCIA.
> Azeredo deve estar rindo à tôa, jactando-se do efeito reverso dos
> nossos,pior pra nós - Mercadante do PT fez bem feita a sua lição de casa,
> ficou com o seu companheiro senador, mesmo ele sendo de partido adversário,
> mas não neste PLC
> E agora quero ver tudo isto convertido em linguagem formal de emendas e ter
> os votos pra nelas votarem. Retirar tudo de pauta, como? Azeredo afirma que
> foram feitas 3 audiências públicas e outros encontros técnicos, portanto o
> processo não foi viciado pelos parâmetros de dar conhecimento público,
> debater o assunto. Uma das audiências, ocorreu na Câmara - um inusitado - já
> que a matéria estava no Senado e a diplomacia parlamentar não comete estes
> equívocos. Mas, dois dos nossos, no afã de FAZER, sem maiores verificações,
> conseguiram montar o palco da referida audiência pública, que serviu pra
> ficar mais difícl certas relações com Azeredo e outros. Quase me infartei
> naquela ocasião.O palco montado  por uns e pra eles mesmos, acaabou servindo
> de palco foi mesmo para o Ópice Blum o advogado super bem remunerado da
> Febraban. Os nossos ficaram pálidos diante da contundência profissional bem
> feita com suas falácias bem construidíssimas. Qdo vi o que ocorria, e pra
> não deixar a Febraban fechar a audiência com chave de ouro, brilhante e
> platina, tive de abrir a boca, coisa que odeio fazer. Falei e falei o que
> deveria ter mesmo dito está tudo gravado pra quem quiser ver.
> As pessoas não aprendem mesmo nunca "COMO" agir em terreno minado num lugar
> aonde não conhecem bem o território, sem informações maiores....atiram no
> próprio pé.
> Sto Mazoni, fazei chover na nossa horta no Senado em estiagem absoluta.
> E ainda pra piorar tudo, tem ai nos nossos costados uma CPI a da Pedofilia
> e quem pode ser contra a mesma??? E o que ela está fazendo e do jeito que
> está só dá munição ao AZEREDO e cia ltda e constrange os demais.
> Esta CPI deve mesmo existir, PEDOFILIA é o fim do mundo, mas ela só deveria
> existir, por motivos óbvios, após  término das votações no senado do
> relatório AZEREDO, que, em termo de preferência e LIBEERDADE que enseja, tem
> cunho prioritário e daria baliza para "COMO" tratar das coisas da CPI da
> Pedofilia, mas agir com estrategia não é mesmo o forte de muitos dos de nós,
> que não pensam e não pesam tudo tim tim por tim tim.
> Agora são 18 mil no ORKUT com as contas abertas.
> Enfim, legitimou mais ainda o relatório AZEREDO.E agora, José??
> Que DEUS tenha piedade de nós!!!
> Vamos q vamos.
> De minha parte, tchauzinho, os vejo na Câmara como for possível e na
> trincheira que sei trabalhar e com quem me quiser junto.Eu não sou única a
> saber trabalhar no congresso, se não me querem ouvir, contratem alguem de
> peso e autoridade moral/ética pra dar os substratos e tudo o mais que
> precisa ser feito e adequadamente ao Legislativo.
> Morri pra este assunto nesta fase, estarei de expectadora com a maioria
> esmagadora está
>
> Abs,
> Ada
> *
> 2008/7/3 Marcelo D'Elia Branco <[EMAIL PROTECTED]>:
>
>>  -------- Mensagem encaminhada --------
>> *De*: Pedro Paranaguá <[EMAIL PROTECTED]<[EMAIL PROTECTED]>
>> >
>>
>> *Baixar arquivo na internet pode virar crime* *Projeto de lei no Senado
>> pode incriminar internautas que fazem download sem autorização, dizem
>> professores da FGV*
>>
>> *Parecer diz que poderia haver conseqüências até para os donos de
>> telefones celulares que desbloqueiam aparelhos*
>>
>> *ELVIRA LOBATO*
>> DA SUCURSAL DO RIO
>>
>> Projeto de lei sobre crimes eletrônicos, ou cibercrimes, em tramitação
>> adiantada no Senado, pode levar à criminalização em massa de usuários de
>> internet que baixam e trocam arquivos (músicas, textos e vídeos) sem
>> autorização do titular.
>> Esse é o entendimento de seis professores da Escola de Direito da Fundação
>> Getulio Vargas, em parecer conjunto divulgado no Rio. Segundo eles, as
>> conseqüências iriam além do âmbito da internet. Pela amplitude da redação,
>> poderia haver conseqüências até para donos de celulares que desbloqueiam
>> seus aparelhos. O Brasil tem 130 milhões de celulares.
>> Assinam o parecer os advogados Ronaldo Lemos, Carlos Affonso Pereira de
>> Souza, Pedro Nicoletti Miozukami, Sérgio Branco, Pedro Paranaguá e Bruno
>> Magrani, fundadores do Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito
>> da FGV.
>> O projeto de lei foi aprovado pelas comissões de Assuntos Econômicos e de
>> Constituição e Justiça do Senado, no mês passado, e está em fase de
>> recebimento de proposta para votação em plenário.
>> O mesmo projeto já causara polêmica em 2006, quando especialistas e
>> provedores de acesso à web reagiram contra a obrigatoriedade de
>> identificação prévia dos internautas nas operações com interatividade, como
>> envio de e-mails, que burocratizaria a rede.
>> O texto foi modificado, mas novos questionamentos estão sendo feitos. O
>> parecer dos professores da FGV sustenta que os artigos 285-A e 285-B do
>> projeto, que tratam dos crimes contra a segurança de sistemas
>> informatizados, atingem ações triviais, praticadas por milhares de pessoas,
>> na internet, e criam um instrumento de ""criminalização de massas".
>> O artigo 285-A qualifica como crime -com pena de reclusão de 1 a 3 meses e
>> multa- ""acessar rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema
>> informatizado sem autorização do legítimo titular, quando exigida".
>> Segundo o professor Ronaldo Lemos, diretor do Centro de Tecnologia e
>> Sociedade da FGV, as pessoas poderiam ser condenadas por desobedecer a
>> termos de uso criados por particulares.
>> ""Cada "legítimo titular" decide quais são os termos de autorização e
>> passa a ser dele o papel de preencher o conteúdo da lei penal. A violação
>> passa a ocorrer de acordo com condições subjetivas e com interesses
>> específicos, dando margem para abusos de direito", afirma o parecer dos
>> professores.
>>
>> *MP3*
>> Segundo Ronaldo Lemos, ao se referir a ""rede de computadores",
>> ""dispositivos de comunicação " e ""sistema informatizado", o projeto
>> engloba não só computadores mas reprodutores de MP3, aparelhos celulares,
>> tocadores de DVD, sistemas de software e até conversores de TV digital, além
>> de websites. Nessa linha, segundo ele, o projeto alcançaria até o
>> desbloqueio de celular.
>> Os professores alegam que nenhum país criminaliza o acesso a informações
>> na internet de forma tão ampla. ""A legislação mais próxima ao que se propõe
>> foi adotada nos EUA, que criminalizaram o ato de quebrar ou contornar
>> medidas de proteção tecnológica. Mas nenhuma criminalizou o próprio acesso",
>> diz o parecer.
>> O artigo 285-B qualifica como crime, também sujeito a reclusão de um a
>> três anos, e multa ""obter ou transferir dado ou informação" sem autorização
>> do legítimo titular.
>> Os professores da FGV propõem a exclusão ou a mudança do texto dos dois
>> artigos. Querem que só sejam considerados crime o acesso e a transferência
>> de informações na internet se feito por meio fraudulento e com a finalidade
>> de obter vantagem para si ou para outrem.
>>
>> *Vigilância*
>> Um terceiro artigo do projeto de lei -o artigo 22- também está sendo
>> questionado tanto pelos provedores de acesso à internet quanto pelos
>> professores da Escola de Direito da FGV do Rio de Janeiro. Ele cria a
>> obrigação para os provedores de informar, sigilosamente, às autoridades
>> indícios de prática de crime de que tenham tomado conhecimento.
>> Para os professores da FGV, o artigo cria um sistema de delação e de
>> vigilância privada sobre os internautas, na medida em que os provedores
>> estariam obrigados a informar os casos em que -de acordo com suas próprias
>> convicções- haveria indício de crimes.
>>
>>
>> *Relator diz que alvo são fraudadores*
>>
>> DA SUCURSAL DO RIO
>>
>> O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), relator do projeto de lei sobre os
>> crimes cibernéticos, contesta o parecer dos professores da Fundação Getulio
>> Vargas. Segundo sua assessoria, os alvos do projeto são os fraudadores que
>> invadem as redes de computador para disseminar vírus, capturar informações e
>> dar golpes, e não haveria risco para os demais internautas.
>> Já o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), que fez o parecer favorável na
>> Comissão de Assuntos Econômicos, disse à *Folha* que pode propor mudanças
>> no texto se a assessoria do Senado concordar com os argumentos dos
>> professores.
>> ""A alma da internet é a liberdade de expressão, e isso não pode ser
>> perdido. Mas acho que é preciso criar legislação que assegure os direitos e
>> os deveres na internet. O projeto prevê novos crimes, como inserção ou
>> difusão de vírus. Hoje, o cidadão está indefeso contra eles."
>> O senador Azeredo disse, via assessoria, que a proposta de combate aos
>> crimes cibernéticos é o fruto de consenso entre os senadores, o Ministério
>> da Justiça, as autoridades policiais e especialistas de diversas áreas.
>> Azeredo afirmou que o texto foi aprovado pelas comissões de Educação,
>> Ciência e Tecnologia, Assuntos Econômicos e de Constituição e Justiça e que
>> foi debatido em duas audiências públicas no Senado, em uma audiência na
>> Câmara, em reuniões técnicas e em seminários.
>>
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