Olá Everton,

2008/7/3 Everton Rodrigues <[EMAIL PROTECTED]>:
Agora essa parte é de chorar. "Se Mercadante diz que "SE" assessoria do
Senado entender que os professores da FGV estão corretos, ele encaminhará as
requeridas e recomendadas modificações"
Este pedaço eu o escrevi a partir do texto publicado hj na Folha sobre este
assunto. Deveria ter copiado a parte
específica do texto que fala: -*
Já o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), que fez o parecer favorável na
Comissão de Assuntos Econômicos, disse à Folha que pode propor mudanças no
texto se a assessoria do Senado concordar com os argumentos dos professores.
Achei infame este "CONCORDAR" e o  "SE", *é claro*.

*Só quero ver como agora tudo ficará.
Vou reler tudo que tenho e vou reler textos do Oliva e outros, e vou
conversar com REGIMENTALISTAS das duas Casas pra ver as margens que ainda
temos pra fazer qqr coisa, de fato, de direito.
Tb vou conversar com outros especialistas do próprio congresso e de fóra
dele sobre o entorno deste assunto

Não saberia lhe dizer, neste momento, quem construiu os artigos e os pôs no
relatório, só vendo
Acho que devemos debater mesmo esses assuntos *permanentemente *e vou mesmo
abrir um forum, e tudo q puder, dentro da minha possibilidade -usando o Ada
Digital, o Parlamento Livre.
Esta discussão tem de ser *PERMANENTE*, inclusive por conta da importância
do assunto em si e não por conta do PLC
*Ofereço este canal para a sociedade  e para quem quiser debater, trazendo
idéias, fazendo algo a mais que debater.Debate democrático e plural, sem
mordaças, patrulhamentos e quetais.

Não sou gaúcha,nem da ASL, não trabalhei no governo Marta, não sou do PT e
de nenhum outro partido, não sou prof doutora
mas, sou DEMOCRATA e prezo-a demais, assim como à LIBERDADE, pela qual muito
lutei em tempos de chumbo neste país, vai dai o Ada e todos os seus
afiliados.Por estes instrumentos, poderei ser gaúcha, da ASL, e do mundo
enfim que é solidário, que compartilha e faz da união a sua força motriz
para servir ao BEM COMUM com liberdade

Aprendi muito nestes últimos dias, em especial e aprendi, em parte,
dolorosamente, mas tb com felicidades
Sei um pouco mais agora, como devo me comportar, com quem contar e farei
sempre a minha parte, como sempre fiz.

Reafirmo-lhes de que não dá pra trabalhar de orelhada, sem organização, sem
equipe, onde cada um toca afinado seu instrumento, numa orquestra que não
perde o tom, o ritmo, a melodia e ainda sabe compor e reger
Os saberes são muitos e precisam compartilhar entre si, inclusive fazendo
solo, qdo lhe cabe fazer. Ex tem a hora que o REGIMENTALISTA precisa ser
Spalla e ou tocar como sendo o principal intérprete usando o violino e
fazendo solo, e assim por diante.

*(Um grande abraço, e vamos apostar que o Senador Mercadante recupere a sua
falha de não chamar a sociedade ao debate, antes de dar o seu parecer a esse
projeto, que fere a Declaração Universal dos Direitos Humanos no seu Art 19.
Everton disse)
*A esperança é a última que morre e em se tratando do Mercadante adoraria
vê-lo dar melhor contribuição sua a este objetivo, ele e outros
parlamentares
**
Bom é isto.
Bjs,
Ada

*
>
> Olá Ada,
>
> A notícia é mais ou menos boa.
>
> A notícia é boa no sentido de que a FGV está pensando essas propostas, para
> digamos remendar os absurdos que estão nesta lei. Digamos que esses remendos
> poderão diminuir os absurdos.
>
> Agora essa parte é de chorar. "Se Mercadante diz que "SE" assessoria do
> Senado entender que os professores da FGV estão corretos, ele encaminhará as
> requeridas e recomendadas modificações"
>
> Bom, de onde mesmo saiu essa relíquia que está no projeto?
>
> Quem no Congresso elaborou o Art 285 do projeto?. Tramitou até o momento,
> sem que ninguem notasse o absurdo que esse ponto é?
>
>
> ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
> Art. 285-A. Acessar rede de computadores, dispositivo de cornunicacao ou
> sistema informatizado, sem autorizacao do legitimo titular , quando exigida:
>
> Pena - reclusao, de 1 (urn) a 3 (tres) anos, e multa.
>
> Pardgrafo unico . Se 0 agente se vale de nome falso ou da utilizacao de
> identidade de terceiros para a pratica do crime, a pena e aumentada de sexta
> parte.
>
> ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
>
> Esse artigo é descabido. É amplo demais. Além de ser pouco objetivo e fere
> o direito de acesso.
>
> O projeto tem como justitifica o acesso e dissiminação a conteúdos de forma
> ilegal, mas nesse parágrafo querem na verdade criminalizar o acesso, e com
> isso, criar uma paranóia que possa justificar futuramente a vigilância total
> da rede como a rede echelon já faz.
>
> Será que alguém sabe quem é o legítimo titular da rede de computadores?
>
> O legítimo titular pode referir-se ao autor de um determinado conteúdo?
>
>
> ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
> Art. 285-B. Obter ou transferir dado ou informacao disponivel em rede de
> computadores, dispositivo de cornunicacao ou sistema informatizado, sem
> autorizacao ou em desconformidade it autorizacao , do legitirno titular,
> quando exigida:
>
> Pena - reclusao, de 1 (urn) a 3 (tres) anos, e multa.
>
> Esse ponto é ainda pior. Quer dizer que se eu receber um conteúdo
> involuntariamente por email ou por um link, posso ser considerado infrator
> da lei. Alguém pode transferir um conteúdo para minha caixa de  email e
> pronto. Serei enquadrado.
>
> Esses pontos estão a alguns anos sendo analizados por esses juristas do
> Senado, e parece que para eles isso não tem problema. Porque teria agora?
>
> Além disso, a folha de SP publicou: "O senador Azeredo disse, via
> assessoria, que a proposta de combate aos crimes cibernéticos é o fruto de
> consenso entre os senadores, o Ministério da Justiça, as autoridades
> policiais e especialistas de diversas áreas." Tem muita gente em cima desse
> projeto, e todo mundo acha essa "coisa" uma maravilha.
>
> Seria muito bom que a gente pudesse conhecer as propostas dos Professores
> da FGV.
>
> Seria bom saber como ficaria essa nova versão da lei.
>
> Assim, a sociedade pode se manifestar com mais clareza.
>
> Um grande abraço, e vamos apostar que o Senador Mercadante recupere a sua
> falha de não chamar a sociedade ao debate, antes de dar o seu parecer a esse
> projeto, que fere a Declaração Universal dos Direitos Humanos no seu Art 19.
>
> Abraços,
>
> Everton
>
>
>
> 2008/7/3 Ada Lemos <[EMAIL PROTECTED]>:
>
>> Pessoal,
>>
>> Chegou-me *AGORA* uma informação, *ainda por confirma*r, de que
>> Mercadante bem cedo, hj,haveria acatado 4 sugestões dos profs da FGV.
>> Amanheceu, Mercadante virado pro nosso lado??? O que o fez mudar???Se isto
>> for vero, que alívio, que MILAGRE maravilhoso, é o começo pra se ter
>> possibilidade de reversão,é claro dentro do regimento.
>> Se alguem souber mais sobre isto, por favor que ponha na roda.
>> É bom demais pra começar e ai pode se ter mais esperanças.
>> Terá sido o Sto Mazoni o responsável pelo milagre tão milagreiro??
>> Bom, não adianda especular, tentar deduzir, só esperando mais informações
>> e as devidas confirmações de tudo.
>> Abs,
>> Ada
>>
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