Everton, Michael e demais, Cada um de nós tem um estilo e preocupação e se posiciona de acordo com tais.Escrevi ao Michael e a todos vcs, dentro do meu "FOcO" máximo de preocupação, ou seja com os prazos regimentais, que é um deta x ultra pragmático, sem o qual bastante bem considerado e respondido, nada vai adiantar mais para ações diretas, neste momento, no Senado.A realidade é durézima neste sentido e é-se vital saber "SE" ainda tem-se alguma brecha e qual seja esta.Como já falei antes: talvez, só caiba mesmo emendas e supressivas apresentadas direta no plenário. Sem emendas, não vejo *COMO*nada modificar. Poristo, preciso e quero tanto que /micael nos responda à esta qestão crucialíssima, sem a qual nada se poderá fazer, a não ser exercícios para próxima etapa já na Câmara.Este é o meu foco principal.
Não que as demais questões não sejem importantes como os debates feitos dentro de regras que no senado e ou camara nada ajuda e ou pouquíssimo ajudam a sociedade debater com os parlamentares, mas este é um tema que prefiro tratar no Ada Digital e o Parlamento Livre e muito da razão deles existirem, o que equivale dizer que estão sendo construído para isto, ou seja apoiar uma melhor interlocução da sociedade com o parlamento, e assuntos correlatos. Se ainda houver brecha regimental, precisa-se ter prontos o que apresentar em texto e estar mobilizados para ajudar no que se fizer necessário.Temo que isto não seje mesmo mais possível no Senado.O rito está no seu final. Os prazos se foram, tudo indica que somente uma excepcionalidade daquelas para ter-se ainda alguma chance pelo Senado, mas como prudência e caldo de galinha não faz mal a nnguem e é melhor a conferência disto tudo com os especialistas na matéria e na brecha política da mesma Aguardo ansiosa pelos esclarecimentos de Michael à minhas perguntas angustiadas. E parabéns por suas colocações Everton. O diálogo respeitoso é fundamental, fui redundante ao colocar o respeitoso depois do diálogo, porque diálogo já pressupõe respeito e interação. Abs, Ada 2008/7/5 Everton Rodrigues <[EMAIL PROTECTED]>: > Olá Michael e demais participantes desse debate tão importante, e caro para > a sociedade brasileira. > > > 2008/7/4 Michael Freitas Mohallem <[EMAIL PROTECTED]>: > >> Olá a todos, >> >> Talvez eu não devesse responder ao email, mas como me encaminharam para >> conhecimento da discussão, aproveito para pontuar duas ou três coisas. >> > > Vejo um ato fundamental a tua manifestação. É através da dialética que > podemos melhorar nossas visões, e principalmente construir propostas de > forma coletiva e participativa. > > >> >> Com relação ao projeto, ainda que grosseiramente se generalize a posição >> de todos os parlamentares (como se todos fossem incapazes de compreender a >> iluminada posição dos críticos), importante lembrar que o projeto caminhava >> a passos largos no Senado, quando, a pedido da ABRANET e dos assessores do >> PT e do Mercadante, brecamos a tramitação para reabrir a discussão através >> do pedido do Mercadante para que tramitasse também pela CAE, da qual é >> presidente (na qual originalmente não passaria). >> >> > > Quando o projeto chegou na CAE a notícia foi recebida com entusiamo por > muitas pessoas. Logo imaginamos que a trajetório do Senador Mercadante > facilitaria um diálogo próximo com a sociedade, e principalmente com as > comunidades que discutem, e querem manter as liberdades de internet. Mas, > infelizmente não aconteceu como imaginamos e os debates ficaram restritos ao > Congresso Nacional. > > Poderia ter sido solicitado simplesmente uma manifestação do Cgibr, da FGV, > da comunidade software livre, do setor empresarial usuário da internet, dos > provedores e diante disso promover um fórum de debate/diálogo onde cada > entidade teria-se a possibilidade de argumentar suas posições. > > Teria sido um espaço importante de elaboração das propostas. > > >> Após esse novo "round", iniciou-se uma negociação parlamentar, através >> da qual muitos artigos foram retirados e outros alterados. Alguns, como é >> próprio de uma composição, ficaram mantidos a gosto do autor original do >> substitutivo (vejam pdf anexo parecer mercadante na CAE). >> >> > > Compreendo que apenas a negociação parlamentar seja a cultura mais > enrraizada no Congresso Nacional, e talvez por isso, o a casa esteja tão > distante do povo Brasileiro. > > Mas, sim é reconhecido os avanços que o projete teve, ainda que, contenha > pontos importantes que colocam em risco todo o projeto. > > >> Após essa etapa, o mesmo texto foi aprovado na CCJ, com o consenso entre >> Ministério da Justiça, Gabinete de Segurança Institucional, Abranet (com >> ressalvas, diferentes das apontadas por vocês, como o 285-A e B), CGIbr, >> além de muitos outros participantes não institucionais, e assessores da >> casa. >> >> Com isso quero apenas pontuar que não se fez um trabalho na sombra. São >> excelentes profissionais. Mas como de costume para nós, assim que surgiram >> as críticas, ainda que tardias, fizemos a releitura, aceitamos a reunião. Me >> surpreende ler o Everton dizer que é de chorar um parlamentar dizer que >> antes de aceitar ou não, vai consultar sua assessoria. Pra que tanta a >> prepotência? Quer dizer que ele deveria aceitar de plano qualquer coisa que >> venha com um timbre da FGV-RIO? Pra que ser eleito então se o parecer tem >> tanta força que deve ser aceito sem questionamentos? Absurdo é essa postura >> completamente antidemocrática e abafada pela visão única que quer defender. >> Nunca é demais lembrar que no Congresso muitos interesses legítimos devem >> ser compostos, seja o de quem quer fazer vigilância na internet seja o de >> quem quer liberdade plena e nenhuma regulamentação. >> >> > > Se pareceu que em algum momento defendeu-se que o trabalho foi feito na > sombra, cabe aqui dizer que isso pode ser uma interpretação. Particularmente > defendi, que os debates no Congresso Nacional são excludentes e restritos a > casa. Fazer o debate com a sociedade é fundamental. E quero aqui dizer > também que as audiêcias públicas não são adequadas ao debate. Os > palamentares tem preferência para descorrem seus discursos por horas, e > membros da sociedade civil tem apenas o direito de mandar bilhetinhos, que > poderão ou não ser lidos, se o coordenador da mesa assim desejar. > > *Michael, essa parte é muito importante. Não costumo ser desrrespeitoso > com ninguém mesmo que pela rede. O que entendi é que o Senador remeteu as > críticas para "assessores do senado", e não para sua equipe mais próxima. > Sim é verdade, eu deveria ter interpretado que sua equipe mais próxima mesmo > que assessores do Senador, também são do Senado. Ainda acho que assessores > do Senado é uma coisa, e assessores do senador é outra. É um compromisso dos > assessores do senado atenderem a casa como um todo. E os assessores de um > determinado Senador atender preferencialmente ao senador para quem > trabalham. Mesmo assim, se pareceu que tive a intenção desrrespeitar a > assessoria do Senador Mercadante, peço aqui desculpas.* > > Claro, que o senador não tem que aceitar qualquer que seja a opinião sobre > o projeto ou outra questão qualquer. Nem de nós que debatemos diariamente e > construímos redes sociais também pela internet, e nem dos banqueiros que > querem manter seus lucros cada vez mais altos. > > Agora, concordo contigo, que o congresso possui muitos interesses > legítimos, e que devem ser compostos. Nesse caso temos o exemplo dos > interesses do Senador autor da lei, que defende os interesses dos bancos, e > por isso, está tão empenhado em aprovar a lei. > > E claro que, entendo que o Senador Mercadante defende os interesses da > sociedade civil com um todo, e principalmente dos trabalhadores e > trabalhadoras incluídos perifericamente no sistema capitalista pela alta > concentraçào de renda em nosso Brasil. > > > >> É evidente que os pontos de partida dessa discussão são diferentes. Peguem >> leve com quem se propõe a ser interlocutor do ponto de vista que defendem, >> mesmo que não possa defendê-lo integralmente. >> >> Para quem não estava presente à reunião com alguns dos signatários do >> parecer da FGV, ficou claro que tínhamos um problema de interpretação, de um >> lado (somado a um exagero alarmista do parecer) e equívocos a serem >> corrigidos, de outro (como aliás foram, vejam as emendas anexadas e o >> parecer da FGV). >> >> Novamente coloco as propostas para discussão e críticas (de preferências >> mais construtivas e educadas), antes da votação definitiva do projeto no >> Senado, que deve ser na quarta-feira. >> > > Perfeito. Temos até quarta-feira, dia 9 de julho para nos manifestar sobre > o projeto e isso é bom. Ontem eu achava que esse debate estava terminado no > Senado, que nós teríamos trabalho na câmara dos deputados. > > > > >> Abaixo as novas redações (em discussão) dos caputs dos polêmicos 285-A e >> 285-B. >> >> Art. 285-A. Acessar rede de computadores, dispositivo de comunicação ou >> sistema informatizado, *protegidos por restrição expressa de acesso*: >> >> Art. 285-B. Obter ou transferir, sem autorização ou em desconformidade >> com autorização do legítimo titular da rede de computadores, dispositivo de >> comunicação ou sistema informatizado, *protegidos por restrição expressa >> de acesso*, dado ou informação neles disponível. >> > > Vamos discutir mais sobre esses parágrafos e outros para poder nos > manifestar com mais clareza. > > Michaem, obrigado por sua mensagem. Reafirmo, que é em espaços públicos de > diálogo que iremos construir coletivamente uma sociedade democrática. > > > >> Abraço, Michael. >> >> * para conhecimento, anexei o código de auto-regulamentação de redes, que >> já estabelece regras entre os provedores, algumas próximas do que se propõe, >> como o armazenamento dos dados de log de acesso. >> >> >> >> >> Michael Freitas Mohallem >> Gabinete do Senador Aloizio Mercadante >> e.mail: [EMAIL PROTECTED] >> telefone: (61) 3311-1313 fax: 5219 >> ------------------------------ >> ------------------------------ >> >> > > > > -- > --------------------------------------------------- > Everton Rodrigues > > [EMAIL PROTECTED] > Jabber: [EMAIL PROTECTED] > GoogleTalk: [EMAIL PROTECTED] > Skype: gnueverton > > Movimento Software Livre > www.softwarelivre.org > ------------------------------------------------ > 10º Fórum Internacional Software Livre - FISL 10 > Agende-se: 2009 > Porto Alegre - RS - Brasil > > > _______________________________________________ > PSL-Brasil mailing list > PSL-Brasil@listas.softwarelivre.org > http://listas.softwarelivre.org/mailman/listinfo/psl-brasil > Regras da lista: > http://twiki.softwarelivre.org/bin/view/PSLBrasil/RegrasDaListaPSLBrasil >
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