Michael,

Acabei de lhe enviar resposta no outro e-mail
Qto ao que nos espera na Câmara sei bem, vai daí a paúra do aqui e agora.
Estou aguardando  a sua sugestão de horário para nos encontrarmos amanhã.
Abs,
Ada

2008/7/6 Michael Freitas Mohallem <[EMAIL PROTECTED]>:

>  Oi Ada, Everton e colegas,
>
> Acho que respondi essa questão regimental no outro email. Estou a
> disposiçaõ para discutirmos a melhor redação.
>
> Esqueci apenas de mencional que, como é um projeto de origem da Câmara,
> quando retornar a margem de modificações será mínima. Poderão os deputados
> apenas rejeitar emendas feitas no senado (e desta forma restaurar as
> originais do projeto) ou acatar. Não se pode propor nova redação na Câmara.
> Por isso enfatizo que nos foquemos no mérito.
>
> Abraço, Michael.
>
> ------------------------------
> *De:* Ada Lemos [mailto:[EMAIL PROTECTED]
> *Enviada:* sáb 5/7/2008 13:46
> *Para:* Projeto Software Livre BRASIL; Michael Freitas Mohallem;
> [EMAIL PROTECTED]; Omar Kaminski; Deivi Kuhn; Felipe Augusto van
> de Wiel (faw)
> *Cc:* [EMAIL PROTECTED]
> *Assunto:* Re: URGENTE: Re: [PSL-Brasil] [Fwd: Folha de SP: Baixar arquivo
> na Internet pode virar crime]
>
> Everton, Michael e demais,
>
> Cada um de nós tem um estilo e preocupação e se posiciona de acordo com
> tais.Escrevi ao Michael e a todos vcs, dentro do meu  "FOcO" máximo de
> preocupação, ou seja com os prazos regimentais, que é um deta x ultra
> pragmático, sem o qual bastante bem considerado e respondido, nada vai
> adiantar mais para ações diretas, neste momento, no Senado.A realidade é
> durézima neste sentido e é-se vital saber  "SE" ainda tem-se alguma brecha e
> qual seja esta.Como já falei antes: talvez, só caiba mesmo emendas e
> supressivas apresentadas direta no plenário. Sem emendas, não vejo *COMO*nada 
> modificar. Poristo, preciso e quero tanto que /micael nos responda à
> esta qestão crucialíssima, sem a qual nada se poderá fazer, a não ser
> exercícios para próxima etapa já na Câmara.Este é o meu foco principal.
>
> Não que as demais questões não sejem importantes como os debates feitos
> dentro de regras que no senado e ou camara nada ajuda e ou pouquíssimo
> ajudam a sociedade debater com os parlamentares, mas este é um tema que
> prefiro  tratar no Ada Digital e o Parlamento Livre e muito da razão deles
> existirem, o que equivale dizer que estão sendo construído para isto, ou
> seja apoiar uma melhor interlocução da sociedade com o parlamento, e
> assuntos correlatos.
>
> Se ainda houver brecha regimental, precisa-se ter prontos o que apresentar
> em texto e estar mobilizados para ajudar no que se fizer necessário.Temo que
> isto não seje mesmo mais possível no Senado.O rito está no seu final. Os
> prazos se foram, tudo indica que somente uma excepcionalidade daquelas para
> ter-se ainda alguma chance pelo Senado, mas como prudência e caldo de
> galinha não faz mal a nnguem e é melhor a conferência disto tudo com os
> especialistas na matéria e na brecha política  da mesma
>
> Aguardo ansiosa pelos esclarecimentos de Michael à minhas perguntas
> angustiadas.
> E parabéns por suas colocações Everton. O diálogo respeitoso é fundamental,
> fui redundante ao colocar o respeitoso depois do diálogo, porque diálogo já
> pressupõe respeito e interação.
>
> Abs,
> Ada
>
>
> 2008/7/5 Everton Rodrigues <[EMAIL PROTECTED]>:
>
>> Olá Michael e demais participantes desse debate tão importante, e caro
>> para a sociedade brasileira.
>>
>>
>>  2008/7/4 Michael Freitas Mohallem <[EMAIL PROTECTED]>:
>>
>>>  Olá a todos,
>>>
>>> Talvez eu não devesse responder ao email, mas como me encaminharam para
>>> conhecimento da discussão, aproveito para pontuar duas ou três coisas.
>>>
>>
>> Vejo um ato fundamental a tua manifestação. É através da dialética que
>> podemos melhorar nossas visões, e principalmente construir propostas de
>> forma coletiva e participativa.
>>
>>
>>>
>>> Com relação ao projeto, ainda que grosseiramente se generalize a posição
>>> de todos os parlamentares (como se todos fossem incapazes de compreender a
>>> iluminada posição dos críticos), importante lembrar que o projeto caminhava
>>> a passos largos no Senado, quando, a pedido da ABRANET e dos assessores do
>>> PT e do Mercadante, brecamos a tramitação para reabrir a discussão através
>>> do pedido do Mercadante para que tramitasse também pela CAE, da qual é
>>> presidente (na qual originalmente não passaria).
>>>
>>>
>>
>> Quando o projeto chegou na CAE a notícia foi recebida com entusiamo por
>> muitas pessoas. Logo imaginamos que a trajetório do Senador Mercadante
>> facilitaria um diálogo próximo com a sociedade, e principalmente com as
>> comunidades que discutem, e querem manter as liberdades de internet. Mas,
>> infelizmente não aconteceu como imaginamos e os debates ficaram restritos ao
>> Congresso Nacional.
>>
>> Poderia ter sido solicitado simplesmente uma manifestação do Cgibr, da
>> FGV, da comunidade software livre, do setor empresarial usuário da internet,
>> dos provedores e diante disso promover um fórum de debate/diálogo onde cada
>> entidade teria-se a possibilidade de argumentar suas posições.
>>
>> Teria sido um espaço importante de elaboração das propostas.
>>
>>
>>>  Após esse novo "round", iniciou-se uma negociação parlamentar, através
>>> da qual muitos artigos foram retirados e outros alterados. Alguns, como é
>>> próprio de uma composição, ficaram mantidos a gosto do autor original do
>>> substitutivo (vejam pdf anexo parecer mercadante na CAE).
>>>
>>>
>>
>> Compreendo que apenas a negociação parlamentar seja a cultura mais
>> enrraizada no Congresso Nacional, e talvez por isso,  o a casa esteja tão
>> distante do povo Brasileiro.
>>
>> Mas, sim é reconhecido os avanços que o projete teve, ainda que,  contenha
>> pontos importantes que colocam em risco todo o projeto.
>>
>>
>>>  Após essa etapa, o mesmo texto foi aprovado na CCJ, com o consenso
>>> entre Ministério da Justiça, Gabinete de Segurança Institucional, Abranet
>>> (com ressalvas, diferentes das apontadas por vocês, como o 285-A e B),
>>> CGIbr, além de muitos outros participantes não institucionais, e assessores
>>> da casa.
>>>
>>> Com isso quero apenas pontuar que não se fez um trabalho na sombra. São
>>> excelentes profissionais. Mas como de costume para nós, assim que surgiram
>>> as críticas, ainda que tardias, fizemos a releitura, aceitamos a reunião. Me
>>> surpreende ler o Everton dizer que é de chorar um parlamentar dizer que
>>> antes de aceitar ou não, vai consultar sua assessoria. Pra que tanta a
>>> prepotência? Quer dizer que ele deveria aceitar de plano qualquer coisa que
>>> venha com um timbre da FGV-RIO? Pra que ser eleito então se o parecer tem
>>> tanta força que deve ser aceito sem questionamentos? Absurdo é essa postura
>>> completamente antidemocrática e abafada pela visão única que quer defender.
>>> Nunca é demais lembrar que no Congresso muitos interesses legítimos devem
>>> ser compostos, seja o de quem quer fazer vigilância na internet seja o de
>>> quem quer liberdade plena e nenhuma regulamentação.
>>>
>>>
>>
>> Se pareceu que em algum momento defendeu-se que o trabalho foi feito na
>> sombra, cabe aqui dizer que isso pode ser uma interpretação. Particularmente
>> defendi, que os debates no Congresso Nacional são excludentes e restritos a
>> casa. Fazer o debate com a sociedade é fundamental. E quero aqui dizer
>> também que as audiêcias públicas não são adequadas ao debate. Os
>> palamentares tem preferência para descorrem seus discursos por horas, e
>> membros da sociedade civil tem apenas o direito de mandar bilhetinhos, que
>> poderão ou não ser lidos, se o coordenador da mesa assim desejar.
>>
>> *Michael, essa parte é muito importante. Não costumo ser desrrespeitoso
>> com ninguém mesmo que pela rede. O que entendi é que o Senador remeteu as
>> críticas para "assessores do senado", e não para sua equipe mais próxima.
>> Sim é verdade, eu deveria ter interpretado que sua equipe mais próxima mesmo
>> que assessores do Senador, também são do Senado. Ainda acho que assessores
>> do Senado é uma coisa, e assessores do senador é outra. É um compromisso dos
>> assessores do senado atenderem a casa como um todo. E os assessores de um
>> determinado Senador atender preferencialmente ao senador para quem
>> trabalham. Mesmo assim, se pareceu que tive a intenção desrrespeitar a
>> assessoria do Senador Mercadante, peço aqui desculpas.*
>>
>> Claro, que o senador não tem que aceitar qualquer que seja a opinião sobre
>> o projeto ou outra questão qualquer. Nem de nós que debatemos diariamente e
>> construímos redes sociais também pela internet, e nem dos banqueiros que
>> querem manter seus lucros cada vez mais altos.
>>
>> Agora, concordo contigo, que o congresso possui muitos interesses
>> legítimos, e que devem ser compostos. Nesse caso temos o exemplo dos
>> interesses do Senador autor da lei, que defende os interesses dos bancos, e
>> por isso, está tão empenhado em aprovar a lei.
>>
>> E claro que, entendo que o Senador Mercadante defende os interesses da
>> sociedade civil com um todo, e principalmente dos trabalhadores e
>> trabalhadoras incluídos perifericamente no sistema capitalista pela alta
>> concentraçào de renda em nosso Brasil.
>>
>>
>>
>>>  É evidente que os pontos de partida dessa discussão são diferentes.
>>> Peguem leve com quem se propõe a ser interlocutor do ponto de vista que
>>> defendem, mesmo que não possa defendê-lo integralmente.
>>>
>>> Para quem não estava presente à reunião com alguns dos signatários do
>>> parecer da FGV, ficou claro que tínhamos um problema de interpretação, de um
>>> lado (somado a um exagero alarmista do parecer) e equívocos a serem
>>> corrigidos, de outro (como aliás foram, vejam as emendas anexadas e o
>>> parecer da FGV).
>>>
>>> Novamente coloco as propostas para discussão e críticas (de preferências
>>> mais construtivas e educadas), antes da votação definitiva do projeto no
>>> Senado, que deve ser na quarta-feira.
>>>
>>
>> Perfeito. Temos até quarta-feira, dia 9 de julho para nos manifestar sobre
>> o projeto e isso é bom. Ontem eu achava que esse debate estava terminado no
>> Senado, que nós teríamos trabalho na câmara dos deputados.
>>
>>
>>
>>
>>>  Abaixo as novas redações (em discussão) dos caputs dos polêmicos 285-A
>>> e 285-B.
>>>
>>> Art. 285-A. Acessar rede de computadores, dispositivo de comunicação ou
>>> sistema informatizado, *protegidos por restrição expressa de acesso*:
>>>
>>> Art. 285-B. Obter ou transferir, sem autorização ou em desconformidade
>>> com autorização do legítimo titular da rede de computadores, dispositivo de
>>> comunicação ou sistema informatizado, *protegidos por restrição expressa
>>> de acesso*, dado ou informação neles disponível.
>>>
>>
>> Vamos discutir mais sobre esses parágrafos e outros para poder nos
>> manifestar com mais clareza.
>>
>> Michaem, obrigado por sua mensagem. Reafirmo, que é em espaços públicos de
>> diálogo que iremos construir coletivamente uma sociedade democrática.
>>
>>
>>
>>>  Abraço, Michael.
>>>
>>> * para conhecimento, anexei o código de auto-regulamentação de redes, que
>>> já estabelece regras entre os provedores, algumas próximas do que se propõe,
>>> como o armazenamento dos dados de log de acesso.
>>>
>>>
>>>
>>>
>>> Michael Freitas Mohallem
>>> Gabinete do Senador Aloizio Mercadante
>>> e.mail: [EMAIL PROTECTED]
>>> telefone: (61) 3311-1313 fax: 5219
>>>  ------------------------------
>>>  ------------------------------
>>>
>>>
>>
>>
>>
>> --
>> ---------------------------------------------------
>> Everton Rodrigues
>>
>> [EMAIL PROTECTED]
>> Jabber: [EMAIL PROTECTED]
>> GoogleTalk: [EMAIL PROTECTED]
>> Skype: gnueverton
>>
>> Movimento Software Livre
>> www.softwarelivre.org
>> ------------------------------------------------
>> 10º Fórum Internacional Software Livre - FISL 10
>> Agende-se: 2009
>> Porto Alegre - RS - Brasil
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>> PSL-Brasil mailing list
>> PSL-Brasil@listas.softwarelivre.org
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