Gente,Gente, Gente,

Olha a coisa mais maluquete aconteceu, votou-se o PL do Azeredo e outro da
parte de Magno Malta da CPI da Pedofilia, com ítens que tem a ver com crimes
na internet sobre PEDOFLIA, e mais algo diferente do PL AZEREDO, que
Mercadante em comadrio com Azeredo usaram como biombo pra justificar a
votação correndo do seu PLC, que um com o outro pode haver, de fato, alguma
colisao legal. Verdadeira doideira. Piração de primeira e pior que à
primeira vista tira o discurso da dupla Mercadante/Azeredo. Espero que os
dois Tiagos da Safernet, talvez Pedro REzende, possam vir em nosso socorro e
falar-nos sobre estas dúvidas que estou aqui a levantar.

E o mais esquisofrênico de tudo é que ambas as leis foram votadas na mesma
sessão ao mesmo tempo, uma e.....depois a outra.

Primeiro o PL Azeredo, depois a da CPI da Pedofilia.

De repente, algo inusitado assim, pode ser arguído dentro do próprio
Congresso e no Supremo A feitura do PL Azeredo pode ficar sub judice pela
forma que foi finalizada no plenário do senado????

Tá tudo louco

Vide abaixo materia no ADa com o link pra ela sobre o pl da cpi da
pedofilia. Omar, vc que é advogado o que teria pra nos dizer?? E vc Ronaldo,
que é prof de direito especialista na área????

http://adadigital.net/index.php?option=com_content&view=article&id=1870:senado-aprova-projeto-que-criminaliza-a-pratica-da-pedofilia-por-meio-da-internet&catid=18:senado&Itemid=151

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (10) o projeto de lei (PLS
250/08<http://www.senado.gov.br/sf/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=86025>)
proposto pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da *Pedofilia*[image:
Entenda o assunto] que criminaliza novas condutas envolvendo crianças e
adolescentes e atualiza penas para crimes já previstos no Estatuto da
Criança e do Adolescente (ECA). O objetivo do projeto é tornar mais clara a
legislação para melhor coibir a prática da pedofilia, intensificando o
combate à produção, à venda, à distribuição e ao armazenamento de
pornografia infantil, criminalizando condutas como a aquisição e a posse de
material pedófilo por meio da Internet. A matéria agora vai à Câmara dos
Deputados.

- Essa foi uma vitória de todas as crianças e do Brasil - disse o senador
Magno Malta (PR-ES), presidente da CPI da Pedofilia.

Malta agradeceu aos técnicos que colaboraram com a comissão na elaboração do
projeto e disse que há acordo para agilizar a votação da matéria na Câmara.
Os senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG), Antonio Carlos Júnior (DEM-BA),
Lúcia Vânia (PSDB-GO) e Gim Argello (PTB-DF) louvaram a aprovação da
proposição.

Abs,

Ada
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