Bruno Buss escreveu:
Depois da onda de posts em blogs e em listas de e-mails, tiverem a CARA DE PAU de ALTERAR o texto, para esconder o mensal, como podem ver aqui: http://www.senado.gov.br/sf/contratos/empresaContratada.asp?o=1&e=PARA%CDBA+INTERNET+GRAPHICS <http://www.senado.gov.br/sf/contratos/empresaContratada.asp?o=1&e=PARA%CDBA+INTERNET+GRAPHICS>


Agora o que antes era R$ 48.000 mensal (R$ 576.000 por ano), esta como se fosse R$ 48.000 pelo contrato inteiro.


Felizmente, como estamos na era da informação, temos serviços de cache como o do Google: http://209.85.215.104/search?q=cache:jQzY4VgBeRoJ:www.senado.gov.br/sf/contratos/empresaContratada.asp%3Foo=1&e=PARA%CDBA+GRAPHICS+020.559/07-0&hl=pt-BR&ct=clnk&cd=1&gl=br <http://209.85.215.104/search?q=cache:jQzY4VgBeRoJ:www.senado.gov.br/sf/contratos/empresaContratada.asp%3Foo=1&e=PARA%CDBA+GRAPHICS+020.559/07-0&hl=pt-BR&ct=clnk&cd=1&gl=br>


A questão toda continua bastante confusa, pois vejam:

O "mensal" não fazia mesmo sentido se os dados do contrato forem, de fato, os indicados: a saber, a exibição do banner, no site citado, durante a vigência (entre 15 de maio de 2008 e 14 de maio de 2008), em troca do pagamento do valor total: Paga-se R$ 48.000,00 (por nenhum dia de exibição).

Ou, nada ali faz mesmo sentido, se o objeto indicado corresponde a um contrato que tem vício, por ter um período de vigência de -1 (menos um) dias, ou se o objeto apontado corresponde a um contrato que não existe nesses termos, mas noutros termos e com validade jurídica.

Como o contrato teria expirado faz há dois meses hoje, resta saber se algum pagamento foi efetuado, em face de um contato que existe com vício, como anunciado, ou sem vício, doutra forma. Já que o link deu-nos a dúvida, dá-nos também o direito de especular.

Se o contrato existir, for válido, tiver cláusula de renovação automática e forma eletrônica, por exemplo, ele pode estar gerando pagamentos automáticos diários de R$ 48.000,00, a cada renovação (taí uma boa razão para tirar o "mensal").

Neste caso, se no dia 16/5 o contrato foi automaticamente renovado para o prazo de 14/05/08 a 13/05/08, e assim por diante, hoje o felizardo paraibano estaria recebendo, R$ 48.000,00 pela exibição do banner que não houve (porque não poderia haver) entre 14/03/08 a 13/03/08, com multa e correção monetária pelos dois meses de "atraso"

E se o contrato foi digitalmente assinado com chave credenciada pela ICP-BR, não há nada que se possa fazer contra essa felicidade desse paraibano por causa da fé pública atribuída ao instrumento contratual pelo par. 2 do art. 6 da MP2200. É mole, ou quer mais?

Vamos torcer para que seja um erro. Ou pelo menos, que não haja cláusula de renovação automática no contrato.
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prof. Pedro Antonio Dourado de Rezende /\
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