2008/9/29 Marcus Diogo <[EMAIL PROTECTED]>:
> (...)
> a. O Dragão do Mar disse que era proibido debates com assuntos políticos ou
> religiosos dentro de sua dependência.
>
> (...)
> c. A pessoa que ia conduzir o debate jurou que não teria nenhuma ilegalidade
> no debate mas pelo curto espaço de tempo não pode protocolar isso no Dragão
> do Mar me isentando de qualquer responsabilidade sobre o Debate.
>

Não sou especialista direito, mas isso se parece com um contrato.

Como a posição do "dragão do mar" se parece com um regulamento
interno, e não com uma lei, então quebrar este regulamento não seria
"ilegal".

Acho que você deveria analisar este contrato para saber o que acontece
se você quebrar esta cláusula, se tem multa, etc etc. Parece um
contrato normal que qualquer advogado que entenda de direito civil
analisa, e não algo especializado.

-- 
Glauber Machado Rodrigues
PSL-MA

jabber: [EMAIL PROTECTED]

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