Jornada mundial contra a vigilância-mania 
http://pimentanegra.blogspot.com/2008/10/jornada-internacional-contra-vigilncia.html

Hoje, 11 de Outubro, decorre em várias partes do mundo, mas sobretudo
nos países europeus, uma jornada internacional contra a paranóia
securitária que se está a converter cada mais como uma autêntica
«securitomania».

Através de conferências, colóquios, manifestações, videoprojecções,
exposições e concertos, e sob o lema « Freedom Not Fear», pretende-se
sensibilizar a população em geral contra os sucessivos ataques que se
vêm verificando contra os direitos e as liberdades civis e o medo que se
vai artificalmante semeando junto das pessoas. 

Uma larga coligação de colectivos e associações apelam à participação
nesta jornada contra o controle social abusivo e atentatório das nossas
liberdades que os governos e as multinacionais têm vindo a realizar
sobre as nossas vidas. 

A vigilância-mania propaga-se a grande passos. Governos e multinacionais
registam, vigiam e controlam os nossos actos, os nossos gestos, de forma
cada vez mais sistemática. O que quer que façamos, que digamos ou que
transmitamos por qualquer via, assim como os locais para onde vamos, os
nossos amigos, os grupos de pertença, etc, etc, tudo isso é
religiosamente registado convertendo o governo de um país, de quem se
esperava a normal administração da coisas públicas, num enorme aparelho
de «big brother», e as empresas, em «little brothers» que acompanham
tudo e todos, sem respeito da esfera individual de cada indivíduo e dos
seus direitos e liberdades individuais. 

A agenda das múltiplas reformas do sector da segurança interna revelam a
convergência da polícia, das agências de informação, privadas e
públicas, civis e militares, e ameaçam fazer desaparecer a separação e o
equilíbrio dos poderes. Utilizando e abusando de métodos de vigilância
em massa, intensificando a cooperação sem fronteiras entre as diversas
agências do sector, o que se vai construindo são fortalezas e muros que
excluem ( e lançam susoeitas) sobre tudo o que é diferente e sai fora do
controle social dos poderes estabelecidos. 

Sentindo-se constantemente espiados e vigiados, os cidadãos inibem-se na
defesa dos seus direitos e na reivindicação dos seus legítimos
interesses, pelo que a vigilância-mania é uma real ameaça às sociedades
livres e democráticas. Ainda pior que isso essa paranóia securitária
instila o medo e a desconfiança junto das populações que vão
gradualmente cedendo as suas liberdades, sob o pretexto de que nada têm
a esconder, a favor de uma mais que ilusória «segurança total», e que
constitui o caminho mais directo para a sociedade totalitária de
controle social, onde a liberdade é sacrificada em nome dessa ilusória
«segurança totaL» que nunca chega. 

O respeito pela vida privada, dos direitos e liberdade civis é uma
componente essencial da dignidade humana e um padrão civilizacional de
que não devemos desistir. Um sociedade livre exige e requer espaços e
comunicações intransponíveis da esfera privada de cada invidíduo e
cidadão.



http://www.vorratsdatenspeicherung.de/ (Alemanha)

http://humanrights21.org ( França)

http://www.ecln.org 

http://www.statewatch.org 

http://www.peopleincommon.org ( Grã-Bretanha)

http://freeassembly.notlong.com/ ( (Grã-Bretanha)

http://www.vibe.at/ ( Áustria)

http://www.prosa.dk/ ( Dinamarca)

http://www.volksopstand2008.nl/ (Holanda)

http://www.svartmandag.se/ ( Suécia)

http://www.odebi.org/new2/ (França)

http://www.raidh.org/ (França)

http://souriez.info/ (França)

http://bigbrotherawards.eu.org/


As nossas reivindicações: 


1) Redução da vigilância e do controle 

- supressão da conservação generalizada de «logs» nas nossas
telecomunicações (retenção de dados) 

- abolição da recolha arbitrária e generalizada dos nossos dados
biométricos 

- abolição da recolha arbitrária e generalizada dos nossos dados
genéticos 

-supressão da videoviglância permanente e das técnicas de detecção
automática 

- Supressão dos financiamentos para o desenvolvimento da novas técnicas
de vigilância e de controle 

-Não ao registo generalizado de todos os passageiros no transporte aéreo
( dados PNR) 

- Não à troca de informações com os Estados Unidos e outros países que
não assegurem uma protecção eficas dos dados 

-Não à espionagem dos nossos computadores,ainda que à distância 

- Não à vigilância e filtragem das comunicações da Internet (Protocolo
Télécoms da EU) 



2. Avaliação dos meios de vigilância existentes 

- Pedimos um exame independente a todos os meios de vigilância, quer
sobre a sua eficácia quer sobre os efeitos secundários negativos 


3. Moratória para os novos meios de vigilância 

- Após o rearmamento registado nos últimos anos, pedimos o congelamento
imediato das novas leis securitárias que limitam as liberdades civis. 


4) Garantia da liberdade de espressão, diálogo e de informação na
internet 


-Proibir a instalação de tecnologias de filtragem nas infraestruturas 

- garantir de que só um juiz independente e imparcial possa declarar um
conteúdo ilícito e solicitar a sua retirada da um website 

- Criação de um verdadeiro direito de citação multimédia, tornado hoje
indispensável no debate público nas democracias 

- garantia da protecção dos espaços comuns de informação, diálogo e de
expressão na Internet ( websites participativos, fóruns, blogs, etc) que
estão ameaçados por leis e que forçam à auto-censura («chilling
effect») 

-------------------------------------------
11 de Octubre jornadas en contra a la vigilan_CIA_manía
http://hacktivistas.org.ve/?p=56

Este próximo sábado 11 de octubre, organizaciones de derechos humanos,
movimientos sociales y organizaciones que trabajan en el campo de las
nuevas tecnologías se unen en todo el mundo para protestar contra la
instalación de un estado de vigilancia y la invasiva
recolección de datos personales que se hace en forma permanente desde el
Estado y las Empresas. Organizaciones como Human Rights 21 de Francia,
Electronic Frontier Foundation y Electronic Privacy Information Center
de EEUU, Open Rights Group y State Watch de Inglaterra, Progetto Winston
Smith de Italia,Fundación Vía Libre de Argentina y
http://Hacktivistas.org.ve entre otros, se suman a la campaña de alerta
global Libertad, No Miedo (Freedom, Not Fear).

En Venezuela http://Hactivistas.org.ve apoyara esta campaña y las
actividades  tendrán lugar en las instalaciones de la Universidad de
Oriente (UDO) sede Margarita donde estaremos levantando la voz en contra
de este flagelo que ataca a la sociedad y atente claramente contra los
derechos humanos. Así mismo en horas de la tarde nos encontraremos en un
concurrido centro  comercial (Sambil) para atacarlos desde adentro)
repartiendo volantes y dando información a los que nos quieran escucha.

El derecho a la intimidad y la protección de datos personales han sido
consagrados constitucionalmente y forman parte de los derechos básicos
de la ciudadanía en las sociedades democráticas. Son aspectos de vital
importancia en la construcción de sociedades inclusivas donde las
personas puedan ejercer las libertades fundamentales como la libertad de
culto, la libertad de expresión, la libertad de prensa y la preservación
del derecho a mantener una vida privada sin intromisiones arbitrarias.
Sin embargo, en los últimos años, y en momentos en que la lucha contra
el terrorismo, el crimen organizado o las violaciones de copyright
parecen exigir más vigilancia pública y monitoreo de las redes de
comunicación, se ha impuesto a la ciudadanía la dicotomía de tener que
elegir entre proteger su privacidad o vivir en una sociedad
supuestamente más segura. Esa disyuntiva es falaz desde todo punto de
vista. Ambos, tanto la seguridad como la privacidad son derechos
importantes por los que el Estado debe velar. Por ende, los mecanismo de
vigilancia deben estar regulados, deben ser aplicados bajo estricta
necesidad, y por sobre todo, deben ser sometidos a control y auditoría
ciudadana.

Las nuevas tecnologías ofrecen hoy herramientas impresionantes que
pueden servir para el procesamiento de datos y el control social, así
como para trazar perfiles de quiénes somos, de qué y con quién hablamos,
quiénes son nuestros amigos, qué leemos, en qué creemos. Una sociedad
informatizada a extremos es una sociedad donde cada movimiento deja un
rastro: tarjetas de crédito, boletos de avión, comunicaciones
telefónicas, conexiones a internet, hasta la simple circulación por el
espacio público vigilado con cámaras de circuito cerrado. El panóptico
de Foucault nunca estuvo tan cerca. El “hermano mayor” nunca pudo ver
tanto.

A la vez, poco sabemos sobre cómo proteger nuestra intimidad en este
marco. Conocemos poco de las leyes que resguardan nuestros datos
personales, y mucho menos de las tecnologías que nos permiten mantener
nuestra correspondencia bajo nuestro estricto control. Como sociedades,
tenemos poca conciencia de lo que esto significa y seguimos usando
servicios informáticos que nos condicionan a entregar nuestra intimidad
a cambio de ventajas relativas como darnos un correo gratuito, mayor
espacio de almacenamiento o conectarnos con conocidos olvidados.

Con estas situaciones en mente, el 11 de octubre realizaremos una serie
de charlas públicas introductorias sobre privacidad, seguridad y
protección de dato, como las redes sociales están sirviendo a las
agencias
de investigación de algunos países y como usan tus datos, así como de
que
son los DRM y como funcionan y como nos quitan nuestros derechos.

Libertad, No Miedo es una campaña global iniciada en Europa, pero que
tendrá acciones públicas colectivas y simultáneas en todas las grandes
ciudades europeas y en los EEUU. En América Latina habrá acciones
públicas en Chile, Perú, Ecuador, Argentina, y Venezuela y una sesión
especial de  alerta a los movimientos sociales que se den cita en el III
Foro Social de las Américas que se realiza esta semana en Guatemala.

Más información sobre la campaña en Venezuela:
http://hacktivistas.org.ve

Argentina http://www.vialibre.org.ar/

Para más información a nivel internacional visiten
http://www.vorratsdatenspeicherung.de/content/view/242/144/
Por favor propagar esta información para informar de estas jordanas y
unir mas fuerza

Nota de autor: Parte de nota fue tomada del comunicado de la fundación
vía Libre a la FSFLA se usaron para su difusión y se respetan todos sus
derechos.



_______________________________________________
PSL-Brasil mailing list
PSL-Brasil@listas.softwarelivre.org
http://listas.softwarelivre.org/mailman/listinfo/psl-brasil
Regras da lista: 
http://twiki.softwarelivre.org/bin/view/PSLBrasil/RegrasDaListaPSLBrasil

Responder a