Olá pessoal,

venho aqui para reforçar o convite à participação de todos os atividades e
simpatizantes da cultura e do software livre, para comparecermos EM MASSA à
esse seminário.

Será a rodada internacional que contará com convidados do mundo todo,
inclusive da OMPI, e precisamos estar lá para apoiar e defender a liberdade.
Estive conversando com pessoas que participaram dos outros dois seminário
que já aconteceram e fui informado de que muitas vezes opiniões
conservadoras estão sendo ovacionadas como boas soluções... não podemos
deixar isso acontecer!!

Presencialmente aqui no calor de fortaleza, ou via chatcast no saite do
minc, vamos participar desses debates.

abraços!


---------- Forwarded message ----------
From: Marcelo D'Elia Branco <[EMAIL PROTECTED]>

*Seminário Internacional sobre Direito Autoral acontecerá em Fortaleza, de
26 a 28 de novembro de 2008*
http://www.cultura.gov.br/site/2008/10/22/o-evento-sera-realizado-entre-os-dias-26-e-28-de-novembro/
*As inscrições, gratuitas, estão abertas. Mais informações aqui.* O *Seminário
Internacional sobre Direito Autoral*, que faz parte do *Fórum Nacional de
Direito Autoral*, promovido pelo Ministério da Cultura do Brasil em parceria
com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e com o Programa
das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), acontecerá nos *dias 26, 27
e 28 de novembro de 2008, no Hotel Oásis Atlântico Imperial, na *Avenida
Beira-Mar 2500, Fortaleza - Ceará, Brasil.

O Fórum Nacional de Direito Autoral foi lançado no dia 5 de dezembro de 2007
com o objetivo de debater as questões mais prementes relacionadas à seara
autoral nos âmbitos nacional e internacional.

Para dar continuidade às discussões do Fórum, debateremos nesse Seminário,
dentre outros tópicos, a questão do equilíbrio do Sistema Internacional de
Direito Autoral; a inserção do Brasil no cenário internacional do direito
autoral; a Agenda para o Desenvolvimento; Limitações e Exceções aos Direitos
de Autor e Direitos Conexos no Ambiente Digital; e a Diversidade Cultural e
o Direito Autoral.

*Clique aqui para realizar a
inscrição.<http://www.cultura.gov.br/site/2008/10/29/inscricao-para-o-seminario-internacional-sobre-direito-autoral/>
*

Todos os seminários do Fórum Nacional são transmitidos pela Internet e podem
ser *acompanhados nos dias do evento por
aqui<http://www.cultura.gov.br/site/2008/08/27/assista-agora-aos-debates-do-forum-nacional-de-direito-autoral/>
*. Os conteúdos referentes aos eventos anteriores estão sendo, gradualmente,
disponibilizados aqui no portal do direito autoral.* *

Maiores informações podem ser obtidas na Coordenação-Geral de Direito
Autoral do Ministério da Cultura, pelo telefone (61) 3316-2070.

*Seminário Internacional sobre Direito Autoral - Fórum Nacional de Direito
Autoral.*

*Dias 26, 27 e 28 de novembro de 2008.*

Acesse aqui o programa do Seminário
Internacional.<http://www.cultura.gov.br/site/2008/10/29/programa-do-seminario-internacional-sobre-direito-autoral/>


*eu participo de uma mesa:*

10h40 - 12h10 *Mesa 5: Cópia Privada e Gravame: a Experiência Internacional*

*A instituição de um gravame pela cópia privada de obras protegidas,
revertido numa remuneração compensatória para os autores, é parte de algumas
legislações nacionais desde meados do século XX. Com a facilidade de
reprodução que o ambiente digital proporcionou, somado à inviabilidade de se
controlar o acesso às redes, esse instituto ganhou um novo destaque. Diante
disso, mais do que uma escolha das legislações nacionais, seria a
remuneração pela cópia privada uma necessidade? Quais os argumentos
favoráveis e contrários à implementação desse mecanismo?*

Conferencistas:


   - Tarja Koskinen Olsson, Advogada da Olsson & Koskinen Consulting,
   Finlândia
   - Marcelo D'Elia Branco, Coordenador da Associação Softwarelivre.org -
   Brasil
   - Eric Baptiste, Diretor Geral da Confederação Internacional das
   Sociedades de Autores e Compositores (CISAC)
   - Pedro Farré López, Diretor de Relações Institucionais e Comunicação, da
   Sociedad General de Autores y Editores (SGAE)


Mediador: Conselheiro Kenneth Félix Haczynski da Nóbrega, Chefe da Divisão
de Propriedade Intelectual do Ministério das Relações Exteriores do Brasil

Vou falar contra o gravame...mas pelo jeito os demais são a favor...

[]s

Marcelo


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