On Dec 12, 2008, mvbsoares <mvbsoa...@uol.com.br> wrote:

> O Eben Moglen, no site da FSF americana, pede que os colaboradores dos
> softwares livres enviem a ela, a FSF, um documento explicitando a abertura de
> mão do copyright em favor da FSF.

Isso não é exatamente abrir mão (= domínio público), é transferir os
direitos.  Há alguns direitos autorais que podem ser transferidos,
outros não.  Depende da jurisdição.

> Deste modo a FSF passa a ser porta-voz legal dos colaboradores.

FSF passa a ser a titular do programa.  Porta-voz legal é o advogado
da FSF, e é porta voz do titular, não do colaborador.

> Aqui no Brasil é diferente ?

Desenvolvedores brasileiros que queiram contribuir em programas
estratégicos do projeto GNU, ou que queiram transferir direitos
autorais de outros programas livres que desenvolvam para a FSF, podem
fazê-lo.  A FSF em geral não integra contribuições a projetos
estratégicos sem a transferência de direitos autorais, justamente para
poder acionar judicialmente quem desrespeite as liberdades dos
usuários dos programas.

-- 
Alexandre Oliva           http://www.lsd.ic.unicamp.br/~oliva/
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