On Jan  2, 2009, "Fabianne Balvedi" <f...@estudiolivre.org> wrote:

> 2009/1/2 Omar Kaminski <o...@kaminski.com>:
>> Direitos Intelectuais ao invés de Propriedade Intelectual.

> Quem nos dera esse termo pegasse por aqui...

Tenho minhas dúvidas se é uma boa idéia.  Ele continua induzindo a
percepção de que essas concessões da sociedade em benefício próprio são
de alguma maneira legitimamente exigíveis por quem recebe o privilégio,
independente do benefício social que os justifica, o que pode levar à
mesma escalada de privilégios impróprios que o termo propriedade induz.

Ainda prefiro falar de privilégios, monopólios, concessões, mas continuo
não vendo sentido em confundir temas tão pouco relacionados através de
um termo que busca justamente esconder as diferenças.  Tipo, a gente não
tem um termo que se use pra fazer referência a macacos, laranjas e
aviões, e nem me parece que haja justificativa pra inventar um.

A justificativa pra aglutinação das idéias tão díspares quanto direito
autoral, patentes, marcas, desenho industrial, segredo comercial, e sei
lá o que mais que nada tem a ver, é só confundir e enganar as pessoas.
Pra quê alimentar?  Pra quê se confundir junto entrando na deles?

Não, obrigado.


-- Você está violando meus Direitos Intelectuais, minha Propriedade
   Intelectual!  Você é um pirata!

-- Não existe lei a respeito de nenhum desses assuntos.  O crime de
   pirataria consiste em invadir navios, coisa que não fiz.

-- Mas, mas...  Você está violando minhas patentes!

-- Quais?

-- Não sei, mas deve estar violando alguma, porque você copiou os
   códigos de erro do Igloonix.

-- Peraí, mas copiar é coisa de direito autoral, e copiar códigos de
   erro para interoperabilidade não é violação de direito autoral.

-- Tanto faz, o importante é tirar você do mercado.  Você não pode usar
   o nome Igloonix assim.

-- Ah, então estamos falando de marcas?  Tudo bem, eu posso tirar o nome
   dos créditos, se você faz questão.

-- Mas isso não vai resolver nada!  Preciso fazer vocês pararem de
   vender esse produto concorrente, porque a interface de vocês é igual
   à nossa, só que melhor!

-- Aah, então seria questão talvez de desenho industrial, ou patente de
   interfaces, mas não vejo nenhum registro de vocês a respeito.

-- Mas vocês copiaram nossos projetos secretos!

-- Então seria questão de segredo comercial, mas só se a gente tivesse
   alguma idéia de que vocês estavam trabalhando em algo parecido.  Não
   tínhamos.

-- Mas, mas, a minha Propriedade Intelectual, minhas patentes!

-- Quais? (loop)



Responda rápido:

- Quais tipos de "propriedade intelectual", se violados, podem levá-lo à
  cadeia?

- Quais podem dar multa de até 3000 vezes o valor da licença?

- Quais, quando não licenciadas, podem tornar um Software não-Livre?

- Quais têm como objetivo privilegiar autores?

- Quais têm como objetivo privilegiar inventores?

- Quais têm como objetivo privilegiar fabricantes?

- Quais têm como objetivo privilegiar intermediários?

- Quais têm como objetivo privilegiar monopólios?

- Quais têm como objetivo favorecer a livre concorrência?

- Quais têm como objetivo beneficiar a sociedade?

- Quais têm como objetivo disponibilizar mais obras para a sociedade?

- Quais têm como objetivo acelerar o desenvolvimento da ciência e da
  tecnologia?

- Quais têm como objetivo defender o consumidor?

- O que todas elas têm em comum? 

:-)

-- 
Alexandre Oliva           http://www.lsd.ic.unicamp.br/~oliva/
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