Oliva, você deveria escrever um livro (ebook FDL) sobre software livre, direitos autorais, legislação.

O que está esperando? Ou é a velha *falta de tempo*?

É... o mundo é cruel. Não adianta ficar culpando os capitalistas... :)

[]s


----- Original Message ----- From: "Alexandre Oliva" <lxol...@fsfla.org>
To: "china" <china.lis...@gmail.com>
Cc: "Projeto Software Livre BRASIL" <psl-brasil@listas.softwarelivre.org>
Sent: Tuesday, February 17, 2009 13:34
Subject: Re: [PSL-Brasil] Começou o julgamento do ThePirate Bay


On Feb 17, 2009, china <china.lis...@gmail.com> wrote:

direito moral, que é o direito que cada autor tem de, em qualquer
circunstância, ter sua obra creditada a sí próprio como sendo o real
autor dela.

Direito moral vai bastante além disso.

Esta é uma das pedras fundamentais de toda a legislação ou licenças de
qualquer produto

Vamos ver...

- licença pra pescar num lago particular

- licença pra caçar numa floresta particular

- licença pra guiar veículos automotores

- licença pra fabricar produtos que praticam uma certa patente

- licença pra vender produtos com uma cerca marca

Hmm...  Não vejo nada que trate de direito autoral moral aqui.

- acordo de licença para usuário final de software

Nem aqui, mesmo não sendo licença.

da GPL inclusive.

A GPL é uma licença de direito autoral.  Mas foi criada num país que
tardou a sequer reconhecer direitos morais em suas legislação.  GPL não
trata desse assunto.  Ela não concede permissão para modificações que
removam as anotações de direito autoral, de modo que vige a proibição a
modificações da lei de direito autoral, no que diz respeito ao direito
patrimonial.  Caberia ao detentor dor direitos morais se opor a
modificações não autorizadas que ferissem sua honra ou reputação, mas
remover o nome do autor em obras modificadas não fere nem a honra nem a
reputação do autor.  Pelo contrário, pode muito bem *salvar* a reputação
do autor, se a modificação quebrar o programa.

Ou além de baixar produtos na rede você ainda quer sobrescrever a
autoria destes????

A autoria não é algo que possa ser sobrescrito.  Autoria não é o mesmo
que crédito.  Remover ou sobrescrever os créditos que não é o mesmo que
assumir a autoria da obra.

Eu posso dizer quantas vezes eu quiser que sou o autor do Legítimo Livro
Pirata do Casseta & Planeta, que não serei.  Eu de repente poderia até
querer distribuir cópias, autorizadas ou não, que disessem que sou eu o
autor, ainda assim não seria.  O autor é quem criou a obra.  Não dá pra
tirar a autoria de alguém.

O mais próximo disso que dá pra fazer é convencer todo mundo que o autor
é você.  Mas, enquanto você e o autor viverem, pelo menos duas pessoas
vão saber quem é o verdadeiro autor.

--
Alexandre Oliva           http://www.lsd.ic.unicamp.br/~oliva/
You must be the change you wish to see in the world. -- Gandhi
Be Free! -- http://FSFLA.org/   FSF Latin America board member
Free Software Evangelist      Red Hat Brazil Compiler Engineer



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