Melhor escrever um Wiki, hehehe.

Em 17/02/09, Omar Kaminski<o...@kaminski.com> escreveu:
> Oliva, você deveria escrever um livro (ebook FDL) sobre software livre,
> direitos autorais, legislação.
>
> O que está esperando? Ou é a velha *falta de tempo*?
>
> É... o mundo é cruel. Não adianta ficar culpando os capitalistas... :)
>
> []s
>
>
> ----- Original Message ----- From: "Alexandre Oliva" <lxol...@fsfla.org>
> To: "china" <china.lis...@gmail.com>
> Cc: "Projeto Software Livre BRASIL"
> <psl-brasil@listas.softwarelivre.org>
> Sent: Tuesday, February 17, 2009 13:34
> Subject: Re: [PSL-Brasil] Começou o julgamento do ThePirate Bay
>
>
>
> On Feb 17, 2009, china <china.lis...@gmail.com> wrote:
>
> > direito moral, que é o direito que cada autor tem de, em qualquer
> > circunstância, ter sua obra creditada a sí próprio como sendo o real
> > autor dela.
> >
>
> Direito moral vai bastante além disso.
>
> > Esta é uma das pedras fundamentais de toda a legislação ou licenças de
> > qualquer produto
> >
>
> Vamos ver...
>
> - licença pra pescar num lago particular
>
> - licença pra caçar numa floresta particular
>
> - licença pra guiar veículos automotores
>
> - licença pra fabricar produtos que praticam uma certa patente
>
> - licença pra vender produtos com uma cerca marca
>
> Hmm...  Não vejo nada que trate de direito autoral moral aqui.
>
> - acordo de licença para usuário final de software
>
> Nem aqui, mesmo não sendo licença.
>
> > da GPL inclusive.
> >
>
> A GPL é uma licença de direito autoral.  Mas foi criada num país que
> tardou a sequer reconhecer direitos morais em suas legislação.  GPL não
> trata desse assunto.  Ela não concede permissão para modificações que
> removam as anotações de direito autoral, de modo que vige a proibição a
> modificações da lei de direito autoral, no que diz respeito ao direito
> patrimonial.  Caberia ao detentor dor direitos morais se opor a
> modificações não autorizadas que ferissem sua honra ou reputação, mas
> remover o nome do autor em obras modificadas não fere nem a honra nem a
> reputação do autor.  Pelo contrário, pode muito bem *salvar* a reputação
> do autor, se a modificação quebrar o programa.
>
> > Ou além de baixar produtos na rede você ainda quer sobrescrever a
> > autoria destes????
> >
>
> A autoria não é algo que possa ser sobrescrito.  Autoria não é o mesmo
> que crédito.  Remover ou sobrescrever os créditos que não é o mesmo que
> assumir a autoria da obra.
>
> Eu posso dizer quantas vezes eu quiser que sou o autor do Legítimo Livro
> Pirata do Casseta & Planeta, que não serei.  Eu de repente poderia até
> querer distribuir cópias, autorizadas ou não, que disessem que sou eu o
> autor, ainda assim não seria.  O autor é quem criou a obra.  Não dá pra
> tirar a autoria de alguém.
>
> O mais próximo disso que dá pra fazer é convencer todo mundo que o autor
> é você.  Mas, enquanto você e o autor viverem, pelo menos duas pessoas
> vão saber quem é o verdadeiro autor.
>
> --
> Alexandre Oliva
> http://www.lsd.ic.unicamp.br/~oliva/
> You must be the change you wish to see in the world. -- Gandhi
> Be Free! -- http://FSFLA.org/   FSF Latin America board member
> Free Software Evangelist      Red Hat Brazil Compiler Engineer
>
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Pablo Santiago Sánchez
Análise e Desenvolvimento de Sistemas Web
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