Em 25/02/09, Alexandre Oliva<lxol...@fsfla.org> escreveu:
> On Feb 24, 2009, Ricardo Bánffy <rban...@gmail.com> wrote:
>
> > 2009/2/23 Alexandre Oliva <lxol...@fsfla.org>:
> >> E desde quando baixar é violar copyright?
>
> > Baixar sem autorização do detentor do copyright é.
>
> [citation required]

[law required?] (virou modinha agora ficar pedindo isso em inglês?)

> Sei que há uma porção de gente que acredita na propaganda da indústria
> editorial a esse respeito.  Mas nunca vi alguém ser condenado, ou mesmo
> processado, por baixar obras da Internet.

Processado sim, condenado já é mais difícil...

> Já vi processos por distribuir obras, e há processos em andamento por
> disponibilizar obras, mas nunca por recebê-las.

A disponibilização não é distribuição? Sei que disponibilizar não
necessariamente implica em que alguém copie, mas disponibilizar não
implica a intenção de distribuir implícita no ato de disponibilizar?
Afinal, se eu não quero distribuir, não disponibilizo e pronto.

> > Uma porção razoável dos baixadores baixa músicas que eles poderiam
> > comprar na loja da esquina.
>
> A lei de direito autoral não diz "é violação quando se recebe uma cópia
> que poderia ter sido comprada na loja da esquina".
>
> De fato, não vejo lugar nenhum que diga que receber uma cópia sem ter
> pago por ela seja violação.
>
> Já pensou se fosse?
>
> Zé -- Aí, mano, ó o CD que eu comprei na loja da esquina pra você!
>
> Mano -- Ah, não, Zé.  Desse jeito eles me pegam!
>
> Nascimento -- Perdeu, perdeu, vão os dois pro xilindró!

Uai, pela sua lógica o Mano não vai, afinal de contas, ele só recebeu
o CD. Aliás, pior ainda, o outro não foi na loja da esquina? Ou o CD
que ele comprou lá era pirata?

> Será que quem lê livros nas livrarias, sem pagar pelos livros, está
> cometendo um crime?  Será que a livraria, ao permitir que os clientes
> leiam sem comprar, estão cometendo um crime?  Essa prática é bem comum
> nos EUA (Estados Unidos dos Advogados)

Qual? O crime ou a leitura consentida? Aqui tb é normal ver as pessoas
lendo em livrarias, muitas delas com café dentro para você sentar e
ler (e tomar um cafezinho).

> > Ainda assim, melhor baixar do que comprar do camelô.
>
> Interessante...  Você defende o direito de a indústria cercear as
> pessoas para supostamente remunerar o autor, que criou sua obra num
> lampejo, mas acha que o camelô, que passa todos os dias trabalhando, não
> merece remuneração?

Tem razão. O traficante também está trabalhando, pô! Vamos remunerar
ele também. Tarefa de hoje: compre drogas e remunere essa classe.

Grande parte dos produtos vendidos por camelôs ou são contrabandeados
ou são piratas ou piratas contrabandeados. Vamos remunerar as
atividades ilegais, vamos remunerar e ajudar eles a comprarem
submarinos para o contrabando ficar mais fácil. Vamos lesar a receita
federal. O país tem muitos impostos? Tem, claro, um absurdo, mas
deixar de pagá-los faz com que outros que tem trabalhos honestos
tenham que pagar por eles, aumentando mais os impostos de quem paga. E
o problema não é nem tanto o recolhimento dos impostos, mas o mal uso
dos mesmos. Só que aí a coisa toda já fica off demais...

> Qual a diferença?  O camelô tá trabalhando pra quem produz cópias da
> obra, do mesmo jeito que o autor.  São ambos subjugados e explorados por
> patrões cujas receitas provêm justamente da venda de cópias.  Qual a
> diferença?  Por que um merece remuneração e o outro não?  Ou sua posição
> é que nenhum dos dois merece, como no sistema vigente hoje?

Porque um é o criador do material, e o outro apenas está explorando o
trabalho do outro, sem pagar por ele. Se for nessa lógica, vamos
invadir os servidores da Red Hat, pegar o que é proprietário, e
disponibilizar sem pagar lhufas pelo trabalho que você desenvolve para
eles, Oliva. Mas, vamos fazer isso sem sua autorização, ou da Red Hat.
Pimenta no olho dos outros é refresco, né?

> > Pelo menos não dá dinheiro pro crime organizado.
>
> Isso é lógica circular.  A suposição é que, se é crime, está errado, e
> por isso deve ser proibido.  As perguntas que ficam no ar são: tá errado
> mesmo?  Deveria mesmo ser proibido?  Por quê?

Pode ser que sim, pode ser que não. A questão é que se você deixa de
remunerar todo mundo que produz trabalhos artísiticos (ou científicos,
ou o que for) em breve não terá mais produção nenhuma, porque ninguém
vive só de glória, só de nome.

> Tipo assim, adultério, até pouco tempo atrás, era crime.  Segundo essa
> lógica, está errado e portanto, deveria ser proibido.  Não poderia ter
> sido descriminalizado.  É por aí?

Que pode ser discriminalizado pode, é a evolução da lei, do Direito,
etc etc etc, mas isso não justifica cometer crime enquanto não deixa
de ser crime.

> Imagine o mesmo raciocínio aplicado às estradas de rodagem.  Até pouco
> tempo atrás, a velocidade limite não podia ser superior a 100Km/h em
> estrada alguma.  Portanto, estabelecer um limite superior está errado,
> pois era proibido, e portanto não poderiam sequer ter considerado
> alterar a lei para refletir a melhoria nas condições de segurança de
> algumas estradas, permitindo que o tráfego a 120Km/h fosse realizado com
> alguma segurança.

Não necessariamente. Nesse caso temos que há hoje muito mais segurança
nos veículos que havia há anos atrás. Pegue um pálio e faça uma curva
em alta velocidade, o carro segura, agora pegue um fusca e faça a
mesma curva na mesma velocidade, o carro capota.

> > Dá pras telcos. Mas acho que, dos males, é o menor ;-)
>
> Melhor dar "emprego" pras máquinas que prensam CDs e DVDs pra essas
> multinacionais, que pro nosso povo sofrido?

Esse discurso seu justifica facilmente o tráfico de drogas nas
favelas. O povo é sofrido, está sem emprego, porque não roubar? Porque
não traficar?

> Aumentar ainda mais a
> concentração de poder nas mãos das telcos, ao invés de disseminá-lo
> entre nossa população?  Alô?

E me diga Oliva, você acessa a internet como? Ou seja, você quer
acessar a internet para baixar, mas não tem conexão... e agora? Vai
roubar a internet do vizinho? Digo, compartilhar sem pedir para ele?
Sem achar que você tem que pagar uma parte da conta? E ainda achar que
está certo?

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Pablo Santiago Sánchez
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