----- Original Message ----- From: "Alexandre Oliva" <lxol...@fsfla.org>
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Sent: Wednesday, February 25, 2009 19:25
Subject: Re: [PSL-Brasil] Campanha em apoio ao The Pirate Bay


Uma vez que a obra foi *publica*da, ela se tornou pública.

* Não confundir ter sido publicada com ter entrado em domínio público, i.e., acessível a todos, diretamente, sem pagamento de despesas ou taxas. Um dos primeiros pontos que deveriam ser bem discutidos, para que o "desmonte da lógica tradicional" possa se virar do ponto de vista dos direitos e da lei: A Internet é um mundo a parte? A Internet é uma terra sem lei? Precisamos de novas leis para a Internet? Caso contrário estaremos estabelecendo uma realidade que diz mais ou menos assim: *tudo que você fizer, e que caia na Internet com ou sem seu consentimento, será equivalente a ter sido colocada em domínio público*. Se esse incentivo por si só servir ao artista ou autor para que continue produzindo e obtendo seu sustento, o caminho parece ser viável. Senão, juridicamente não fará qualquer sentido e os processos continuarão. Tem gente que não quer e não aceita que esse tal compartilhamento exista, ou melhor, que exista mas que você tenha que pagar por ele. Para esses a questão de ser uma propridade incorpórea só facilita a comercialização.

O direito autoral não se justifica pela mesma lógica da propriedade.

Para os juristas, legisladores e tradicionalistas em geral, dizer isso é mais ou menos equivalente a dizer que carros não precisam de 4 rodas. Você vai ter que convencer a todos disso e viabilizar sua idéia de algum modo. As pessoas vão ter que deixar os carros de 4 rodas de lado para aquirir a sua idéia de carro sem rodas. A lógica que ainda prevalece na prática, em resumo, é que não há incentivo suficiente para que o autor disponibilize suas obras de graça na Internet. Resta saber de que lado está o Estado nisso tudo. Geralmente sedento por mais arrecadação, leia-se mais impostos, do que por uma cultura livre...

Se ele não quer distribuir assim, quem é você para tirar o
direito dele?

A pergunta tá invertida.

Quem é *ele* para tirar o direito de *você* fazer cópias e
distribuí-las?

Aqui temos um dos 'x 'da questão: eu posso ser justamente o autor ou quem concebeu, adaptou, gerou, criou, desenvolveu a tese x, a música y ou o desenho z. E por motivo ou outro posso não querer que isso vá para a Internet. Se alguém pegar e colocar, podemos inclusive falar em crime. O sistema jurídico atual funciona assim. E precisamos entender que existe o que queremos e o que existe tradicionalmente. E sim, você é livre para interpretar da melhor forma. Não é porque eu quero que posso pegar aquele carro porque ficou aberto. Por mais que o dono seja o sultão de Brunei e tenha 800 carros. Ou seja, é díficil às vezes querer dialogar com um cassetete de borracha ou com uma sentença judicial aplicando uma lei em vigor.

Enfim, argumentos conservadores não são verdades absolutas, e nem o são as maluquces liberais do tipo "então liberou geral porque eu quero!". Xingar ou desacreditar o mensageiro não torna a tese mais factível. Raciocínio de nuvem de gafanhotos - "eu não tenho, você tem, eu quero e por isso vou pegar". Ou síndrome de Peter Pan: "minha brincadeira é melhor que a sua, não quero crescer e dane-se você seu moralista". Ora... mais nível por favor.

[]s
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