2009/2/26 Alexandre Oliva <lxol...@fsfla.org>:
>> É por isso que patentes valem por um determinado período. Direito
>> autoral, idem. Se meu trabalho é suficientemente diferente daqueles em
>> que eu me baseei, eu também não devo nada a eles. Se for uma melhoria
>> incremental, eles merecem ser remunerados.
>
> Aí começa a transparecer a incoerência do seu pensamento.  Se eles
> alegadamente merecem ser remunerados, por que seria correto limitar o
> tempo, como fazem direito autoral e patentes?  Não será essa limitação
> indício de que a idéia dessas leis não é exatamente remuneração, e que
> sua idéia de que "o projeto é meu, mereço ser remunerado" está longe de
> ser a história toda?

Patentes não são um direito natural. São um mecanismo estabelecido
para incentivar a invenção de coisas úteis e o compartilhamento das
informações (na forma das próprias patentes) pertinentes a elas. Por
que isso deveria ser ilimitado? Considera-se que a limitação na
duração do monopólio da exploração de uma idéia que uma patente
representa serve melhor a sociedade se ele tiver a duração limitada. O
inventor investiu seu tempo e dinheiro para construir algo útil e é
justo que seja compensado por trazer ao mundo uma boa idéia.

>> Acho que, por qualquer jurisdição do planeta, o direito dele já deve
>> ter expirado.
>
> E, segundo sua justificativa, essa expiração estaria errada, e você,
> para não ser taxado de hipócrita mesquinho, deveria se preocupar em
> remunerá-lo mesmo que a lei não exija.

Eu não entendo onde eu disse algo que implicaria que a remuneração
deveria ser por tempo além do previsto nas leis que incentivam a
invenção de coisas úteis.

>>> Ou o descendente não teria direito à "remuneração" pelo trabalho de seus
>>> antepassados?
>
>> Acho que aqui no Brasil é por 50 anos depois da morte do autor.
>
> Tá confundindo software (lei 9609, 50 anos após a publicação, mínimo
> exigido pelo TRIPS) com outros tipos de obras (lei 9610, 70 anos após a
> morte do autor).

A partícula "acho" está ali para tornar claro que eu não tenho a
informação precisa na ponta-da-língua.

>> Defina "normalzinha". Se eu fizer uma cadeira "normalzinha" e não
>> tiver investido mais do que uma tarde improdutiva de elocubrações nem
>> resolvido nenhum dos problemas fundamentais das cadeiras, eu acredito
>> que meu projeto não esteja protegido por qualquer mecanismo. Invenções
>> óbvias não podem ser patenteadas.
>
> Pelo seu argumento de direito absoluto ao controle sobre as criações e à
> remuneração gerada através delas, você deveria remunerar pelo menos o
> sujeito que inventou as cadeiras, não importa há quanto tempo ele o fez.
> Detalhes da lei de patentes tais como a obviedade atual não deveriam ser
> um empecilho.

Devemos portanto combater a emissão de patentes ruins, mas não
necessariamente o mecanismo de incentivo à invenção.

>> Não. Se baseia na razão. Acuse-me de ser racional, então.
>
> Se fosse racional, sua argumentação não seria um queijo suíço.

Eu acho que você não é o melhor árbitro para essa questão.

-- 
Ricardo Bánffy
http://www.dieblinkenlights.com
_______________________________________________
PSL-Brasil mailing list
PSL-Brasil@listas.softwarelivre.org
http://listas.softwarelivre.org/mailman/listinfo/psl-brasil
Regras da lista:
http://twiki.softwarelivre.org/bin/view/PSLBrasil/RegrasDaListaPSLBrasil

Responder a