Se querem um exímio defensor da criatividade, do artista criativo e de
suas obras, verão em mim se dúvida alguma. Tenho acompanhado as extensas
discussões na internet pelo mundo todo em relação a downloads de músicas
pela grande rede. Equivocadamente as pessoas insistem em misturar arte
com meios de produção digital. Arte é fim, software é meio. Essa é minha
posição e explico.

Um artista criativo seja qual for o nível de sua criação, sempre a
finaliza. Toda a arte tem um fim. Um software é uma fórmula matemática
de se resolver um problema, automatiza-lo e disponibilizar um meio ao
operador de agilizar ou processar informações. Arte não tem nada haver
com isso.

A internet é um grande software que resolveu o problema de
intercomunicação global democrático e eficiente. E programas foram
desenvolvidos para que as pessoas conseguissem remover das mídias
arquivos criados artisticamente.

Ai que mora o perigo, a interpretação que se dá ao se distribuir esses
arquivos criados artisticamente e finalizados dá a interface de arte ao
arquivo, o que é a mais pura verdade sim. Se, queremos ser livres
devemos buscar nas discussões a justiça nos conceitos e valores da nossa
sociedade e respeita-los afim de que sejamos justos e coerentes com
aquilo que defendemos.

Outra coisa que devemos estar atentos é com a forma de punição a
pirataria que o mundo quer nos impor. É um criminoso quem baixa? Ou quem
distribui?

Pelas licenças que conheço que tratam de software por exemplo, elas
sempre tratam de distribuição como forma de responsabilidade civil e
criminal. Mas as instituições vem à algum tempo estudando uma forma de
punir quem faz a baixa do arquivo. Um erro grosseiro quem detona um
exagero tal, que seria impossível controlar tamanha demanda por um mundo
que mal se fala dada a diferença imensa de idiomas e Leis, conceitos e
valores. 

Acredito numa linguagem, na linguagem da arte, do ser criativo, dotado
de dons mais desenvolvidos do que outro. Sou a favor dos direitos
autorais para arte final, não para meios de produção.

O problema é que muitos interesses orbitam o mundo dos meios, talvez nem
estejam preocupados com os fins criativos e surpreendentes de nosso
artistas pelo globo afora, os meios são mais lucrativos pois tem uma
seqüência de desenvolvimento constante e o que é pior e mais criminoso
do que a pirataria ao meu modo de ver, a dependência.

Enquanto nossa sociedade não impor aos governantes e legisladores que
deve-se separar arte final de meios de produção, essa discussão não vai
terminar nunca, e continuaremos pagando pelos nossos erros sempre. O
problemas é que as próprias leis fazem com que um erro cometido não se
pode voltar atrás e o erro persevera vida a dentro pois se voltar atrás
geraria outros direitos indenizatórios ainda mais caros por erros que já
vivem a muito tempo nas próprias normas jurídicas equivocadas.

As normas como os softwares produzem em sua história de vida um acúmulo
de equívocos e prejuízos que a vaidade humana jamais poderá assumir e
continuam fazendo leis pra corrigir leis que continuam existindo e
gerando mais prejuízos e atendendo menores grupos de interesses.

Viva a arte, ela diverte, estimula, evoca nosso lado humano. Mas para
acessa-la precisamos muito dos meios de produção, que sejam
igualitários, democráticos e cada vez mais eficientes.

Jean Carlos Sestrem
Publicado: www.chapabranca.com e www.sestrem.com.br 

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