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Quarta-Feira, 13 de Maio de 2009 | Versão Impressa


      França vai cortar web de ''piratas''

Medida polêmica deve penalizar quem fizer downloads ilegais

Andrei Netto, PARIS

A Assembleia Nacional da França aprovou ontem lei antipirataria inédita
no Ocidente. O projeto Criação e Internet prevê o corte, sem consulta à
Justiça, do sinal de internet de clientes que realizem downloads
ilegais. O texto visa a defender os direitos autorais sobre obras de
arte como músicas, filmes e documentários, mas causa polêmica nos meios
intelectual, jurídico e político e está em desacordo com o Parlamento
Europeu.

O projeto cria a Alta Autoridade para a Difusão de Obras e a Proteção
dos Direitos na Internet (Hadopi, na sigla em francês). O órgão terá
autonomia para identificar internautas que realizem downloads ilegais.
Depois de dois e-mails de advertência, a Hadopi determinará o corte do
fornecimento de internet por até um ano, sem que plano e mensalidade
sejam suspensos.

A legislação foi aprovada por 296 votos a favor e 233 contra, depois de
ter sido rejeitada em abril. Na quarta-feira, o projeto será avaliado
pelo Senado, que deve confirmar sua vigência.

A Hadopi, avaliada por especialistas em tecnologia como frágil e
destinada a ser burlada pelos internautas, tornou-se uma cruzada do
presidente Nicolas Sarkozy. Ontem, a ministra da Cultura, Christine
Albanel, mostrou-se aliviada pela aprovação. "Sempre me senti apoiada
por todos que se mobilizaram: intelectuais, compositores, músicos,
cineastas", disse.

Mesmo que parte do meio intelectual tenha de fato manifestado apoio à
lei, as opiniões não são unânimes. Uma das críticas diz respeito ao
conflito do texto com uma lei aprovada pelo Parlamento Europeu que
vincula toda sanção a internautas a uma decisão judicial. A contradição
terá de ser negociada entre Paris e Bruxelas. Outro argumento é sua
fragilidade técnica. Na internet, já proliferam fóruns de discussão
ensinando meios de contornar a lei, burlando a fiscalização eletrônica.

O maior escândalo envolvendo a lei Hanopi diz respeito à confusão de
interesses entre o governo de Sarkozy e os de Martin Bouygues, seu amigo
e dono do grupo TF1, a maior emissora de TV privada da Europa. A
emissora não esconde seu interesse na aprovação da lei.

Na última semana a confusão de interesses provocou a demissão de um
executivo que se manifestou contrário à lei. Jérôme Bourreau,
responsável pelo Polo Inovação Web no grupo TF1, foi despedido depois de
ter enviado e-mail, de caráter particular, a partir de um endereço
eletrônico pessoal, a uma deputada da União por um Movimento Popular
(UMP), partido de Sarkozy. A mensagem, que continha críticas ao projeto
de lei, foi encaminhada pelo gabinete da deputada ao Ministério da
Cultura e, de lá, enviado à direção da empresa, que o demitiu.

-- 
isabela fernandes bagueros
   
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