Ministro da Justiça critica projeto de lei do senador Azeredo 

quarta-feira, 13 de maio de 2009, 17h03
http://www.tiinside.com.br/News.aspx?ID=129717&C=265



Em Qui, 2009-05-14 às 08:07 -0300, Marcelo Branco escreveu:

> ATO CONTRA O AI-5 DIGITAL dia 14 de Maio em São Paulo 
> 
> Audio da entrevista falando sobre projeto Azeredo, Internet, software
> livre, redes sociais... na Bandnews  FM, dia 11
> http://tinyurl.com/qkerpx
> 
> Gostaríamos de convidá-lo a participar do ato público que será
> realizado no dia 14 de maio, às 19h30, em defesa da 
> http://samadeu.blogspot.com/
> 
> LIBERDADE NA INTERNET
> CONTRA O VIGILANTISMO NA COMUNICAÇÃO EM REDE
> CONTRA O PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO DO SENADOR AZEREDO
> 
> O Ato será na Assembléia Legislativa de São Paulo e será transmitido
> em streaming para todo o país pela web.
> 
> PLENÁRIO FRANCO MONTORO
> ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO
> AV PEDRO ALVARES CABRAL S/N - IBIRAPUERA
> 
> O Ato também terá cobertura em tempo real pelo Twitter e pelo
> Facebook.
> 
> Contamos com a sua presença.
> 
> 
> A Internet é uma rede de comunicação aberta e livre. Nela, podemos
> criar conteúdos, formatos e tecnologias sem a necessidade de
> autorização de nenhum governo ou corporação. A Internet democratizou o
> acesso a informação e tem assegurado práticas colaborativas
> extremamente importantes para a diversidade cultural. A Internet é a
> maior expressão da era da informação.
> 
> A Internet reduziu as barreiras de entrada para se comunicar, para se
> disseminar mensagens. E isto incomoda grandes grupos econômicos e de
> intermediários da cultura. Por isso, se juntam para retirar da
> Internet as possibilidades de livre criação e de compartilhamento de
> bens culturais e de conhecimento.
> 
> Um projeto de lei do governo conservador de Sarkozi tentou bloquear as
> redes P2P? na França e tornar suspeitos de prática criminosa todos os
> seus usuários. O projeto foi derrotado.
> 
> No Brasil, um projeto substitutivo sobre crimes na Internet aprovado e
> defendido pelo Senador Azeredo está para ser votado na Câmara de
> Deputados. Seu objetivo é criminalizar práticas cotidianas na
> Internet, tornar suspeitas as redes P2P? , impedir a existência de
> redes abertas, reforçar o DRM que impedirá o livre uso de aparelhos
> digitais. Entre outros absurdos, o projeto quer transformar os
> provedores de acesso em uma espécie de polícia privada. O projeto
> coloca em risco a privacidade dos internautas e, se aprovado, elevará
> o já elavado custo de comunicação no Brasil.
> 
> 
> 
> 
> 

Marcelo D'Elia Branco 

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