Em Ter, 2009-06-02 às 12:16 -0300, Ricardo Bánffy escreveu: > Legal. Quem faz a denúncia?
Presidente do SENADO, Ricardo. Pela tua animação eu acho que tu querias enquadrar o Presidente que tem 80% de ótimo e bom e apenas 6% de ruim na avaliação popular. brincadeirinha...he he marcelo > > Onde eu assino? > > 2009/6/2 Marcelo Branco <marc...@softwarelivre.org>: > > he he. > > > > que maravilha... a mesa do Senado poderia ser enquadrada pela lei Azeredo 1 > > à 4 anos de cadeia pro Presidente. > > > > marcelo > > > > Em Ter, 2009-06-02 às 11:26 -0300, João Fernando Costa Júnior escreveu: > > > > A saber: > > > > > > Senado dribla direito autoral via internet > > > > Parlamentares e funcionários têm acesso a centenas de pastas com filmes, > > músicas e jogos. Obras incluem Ensaio sobre a cegueira e discos do Pink > > Floyd > > > > Por Fábio Góis e Mário Coelho > > > > > > Muitos servidores do Senado desconhecem o fato, mas os computadores > > funcionais têm recursos que permitem driblar os direitos autorais. Com os > > devidos cliques, uma extensa lista de filmes, músicas e jogos eletrônicos > > ficam à disposição do usuário. Qualquer pessoa com senha da rede interna > > consegue acesso fácil à programação. Tudo gratuito. > > > > Screenshot: > > [http://www.congressoemfoco.com.br/upload/congresso/rede_filmes_senado.jpg] > > > > > > Os passos para se chegar ao espaço de entretenimento virtual estão > > escondidos no ícone “Meus locais de rede”. Um clique em “Outros locais”, > > seguido de outro em “Toda a rede” e mais um em “Rede Microsoft Windows” > > levam ao endereço de 13 servidores. Um deles, sob a denominação “Senado”, > > guarda centenas de pastas com diversos arquivos onde estão gravadas obras > > audiovisuais. > > > > Músicas, filmes e jogos de computador ficam guardados em pelo menos duas > > pastas, "Md0066” e “Md0067”. Na primeira, o usuário tem acesso livre a 6,4 > > gigabytes (gb) de música, dispostos em 51 pastas secundárias com discos de > > artistas variados – da cantora pop Nelly Furtado à banda de heavy-metal > > Megadeth, passando pelo rock do Pink Floyd e cantores como Rogério Skylab e > > Beto Barbosa. Além disso, a Md0066 ainda oferece uma versão do > > internacionalmente celebrado jogo eletrônico Warcraft, e mais 32,5gb de > > filmes da pasta KRATZL. > > > > A pasta Md0067 tem 45,8gb em material gravado, e registra nas pastas > > secundárias dezenas de arquivos de filmes, dos clássicos aos atuais, em 30,6 > > gb, mais 22 outros filmes em 15,2gb arquivos livres. As produções > > registradas nas pastas vão do clássico infantil A menina e o porquinho ao > > cult Ensaio sobre a cegueira, além de hollywoodianos como Homem de ferro, > > Gran Torino e Carga explosiva e a produção brasileira Meu nome não é Johnny. > > > > O Congresso em Foco tentou ouvir explicações da Secretaria Especial de > > Informática do Senado Federal (Prodasen) sobre os arquivos, mas o > > diretor-adjunto do órgão, Deomar Rosado, disse que reuniões consecutivas o > > impediriam de reservar tempo para a entrevista. Durante toda a tarde dessa > > segunda-feira (1º), o site voltou a procurar a secretaria, mas não obteve > > retorno. Também foi enviado e-mail, mas não houve resposta até o fechamento > > desta reportagem. > > > > Legislação > > > > Em uma audiência pública realizada em maio de 2008 na Comissão de Educação, > > Cultura e Esportes do Senado, parlamentares defenderam a revisão da > > legislação de direitos autorais. Desde então, nenhuma proposta concreta > > sobre o tema foi apresentada pela comissão. > > > > O deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) tem uma proposta de emenda à Constituição > > (PEC) que institui isenção fiscal para a produção e comercialização de > > discos e DVDs musicais. Em sua justificativa, a PEC se apresenta como “um > > brado em defesa da cultura nacional, (...) diante da avalanche cruel de > > pirataria e da realidade inexorável da rede mundial de computadores > > (internet)”. > > > > Em entrevista ao site, Otávio Leite condenou a prática do Senado. “Qualquer > > esfera pública ou privada que utiliza obras culturais deve recolher os > > direitos autorais de terceiros”, resumiu o deputado, ressalvando que > > materiais de domínio público ficam fora da exigência. “Isso tem que ser > > visto. A Mesa Diretora [do Senado] tem que corrigir isso.” > > > > "O que deve ser feito, primeiro, é retirar essas duas pastas da rede", > > afirmou o professor de direito da Universidade de Brasília (UnB) e > > especialista em direito autoral Carlos Mathias de Souza. Ele acrescenta que, > > com as informações disponíveis, é possível dizer se há o uso ilegal de obra > > intelectual e defende uma investigação do Senado sobre o caso. "Os softwares > > não são para uso dentro de uma repartição pública, no ambiente de trabalho. > > A rede interna não existe para isso", completou. > > > > Divulgação > > > > Já o cantor e compositor Rômulo Froes, que costuma colocar suas músicas em > > espaços como o site MySpace, propício para compartilhamento de novidades > > musicais, apoia a divulgação da produção cultural alheia, conhecida na > > internet pela sigla LDCC – livre distribuição e compartilhamento de cultura. > > Apesar disso, ele aponta que a iniciativa de funcionários da Casa é mais um > > exemplo do "descontrole sobre direitos autorais no país". “Só não concordo > > com quem ganha dinheiro com isso. O direito autoral é sagrado, ninguém pode > > ganhar dinheiro com isso em cima dos outros.” > > > > Rômulo disse que, se seus discos fossem incluídos nos arquivos do Senado, > > ele só teria benefícios com isso. “Se meu disco fosse um hit, e estivesse aí > > no Senado, em tenho certeza que meu show teria mais de onze pessoas”, > > imaginou o artista, referindo-se a recente show em Brasília, com público > > minguado. > > > > Soluções tecnológicas > > > > Em 2008, o Prodasen completou 36 anos. De acordo com o relatório de > > atividades da secretaria referente àquele ano, 5.712 computadores “desktop” > > (de mesa) e 275 notebooks ou laptops (“portáteis”) foram postos à disposição > > dos cerca de 2.032 servidores em atividade lotados na Casa legislativa, sem > > contar os funcionários da gráfica e do próprio órgão. > > > > Os gastos orçamentários do Prodasen (despesa executada) chegaram a R$ 232,1 > > milhões no ano passado (aumento de 12% em relação a 2007). Ainda segundo o > > relatório, anualmente cerca de 30% dos computadores são substituídos “por > > motivos de depreciação”. > > > > Em sua página na internet, hospedada no site do Senado, o Prodasen diz que > > sua missão é “prover e gerir soluções de tecnologia da informação e de > > comunicações para o Senado Federal, bem como aperfeiçoar processos de > > trabalho, contribuindo com excelência e ética para o cumprimento de sua > > função institucional em benefício da sociedade brasileira”. > > > > Fonte: > > http://congressoemfoco.ig.com.br/noticia.asp?cod_publicacao=28398&cod_canal=1 > > > > -- > > João Fernando Costa Júnior > > Coordenador GUBrO-ES - Grupo de Usuários de BrOffice.org do ES / Iniciativa > > Espírito Livre / Equipe Bestlinux > > Linux User #422133 > > Ubuntu User #16167 > > > > _______________________________________________ > > PSL-Brasil mailing list > > PSL-Brasil@listas.softwarelivre.org > > http://listas.softwarelivre.org/mailman/listinfo/psl-brasil > > Regras da lista: > > http://twiki.softwarelivre.org/bin/view/PSLBrasil/RegrasDaListaPSLBrasil > > > > Marcelo D'Elia Branco > > > > Http://marcelo.softwarelivre.org > > Twitter: https://twitter.com/MarceloBranco > > > > > > 10º Fórum Internacional Software Livre - fisl10 > > 24 a 27 de junho de 2009 > > Centro de Eventos PUCRS > > Porto Alegre - RS - BRASIL > > Construa mais este sonho: www.fisl.org.br > > > > Siga o FISL no Twitter > > http://twitter.com/fisl10 > > ************************************************* > > _______________________________________________ > > PSL-Brasil mailing list > > PSL-Brasil@listas.softwarelivre.org > > http://listas.softwarelivre.org/mailman/listinfo/psl-brasil > > Regras da lista: > > http://twiki.softwarelivre.org/bin/view/PSLBrasil/RegrasDaListaPSLBrasil > > > > > Marcelo D'Elia Branco Http://marcelo.softwarelivre.org Twitter: https://twitter.com/MarceloBranco 10º Fórum Internacional Software Livre - fisl10 24 a 27 de junho de 2009 Centro de Eventos PUCRS Porto Alegre - RS - BRASIL Construa mais este sonho: www.fisl.org.br Siga o FISL no Twitter http://twitter.com/fisl10 *************************************************
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