Será que num rola um pedido de explicações oficial (se é que isso
representaria algo...rsrs)  pelo representante da casa? Pq pelo visto ainda
não rolou não,so explicações vagas a respeito, segundo a matéria.

2009/6/2 Ricardo Bánffy <rban...@gmail.com>

> Legal. Quem faz a denúncia?
>
> Onde eu assino?
>
> 2009/6/2 Marcelo Branco <marc...@softwarelivre.org>:
> > he he.
> >
> > que maravilha... a mesa do Senado poderia ser enquadrada pela lei
> Azeredo. 1
> > à 4 anos de cadeia pro Presidente.
> >
> > marcelo
> >
> > Em Ter, 2009-06-02 às 11:26 -0300, João Fernando Costa Júnior escreveu:
> >
> > A saber:
> >
> >
> > Senado dribla direito autoral via internet
> >
> > Parlamentares e funcionários têm acesso a centenas de pastas com filmes,
> > músicas e jogos. Obras incluem Ensaio sobre a cegueira e discos do Pink
> > Floyd
> >
> > Por Fábio Góis e Mário Coelho
> >
> >
> > Muitos servidores do Senado desconhecem o fato, mas os computadores
> > funcionais têm recursos que permitem driblar os direitos autorais. Com os
> > devidos cliques, uma extensa lista de filmes, músicas e jogos eletrônicos
> > ficam à disposição do usuário. Qualquer pessoa com senha da rede interna
> > consegue acesso fácil à programação. Tudo gratuito.
> >
> > Screenshot:
> > [
> http://www.congressoemfoco.com.br/upload/congresso/rede_filmes_senado.jpg]
> >
> >
> > Os passos para se chegar ao espaço de entretenimento virtual estão
> > escondidos no ícone “Meus locais de rede”. Um clique em “Outros locais”,
> > seguido de outro em “Toda a rede” e mais um em “Rede Microsoft Windows”
> > levam ao endereço de 13 servidores. Um deles, sob a denominação “Senado”,
> > guarda centenas de pastas com diversos arquivos onde estão gravadas obras
> > audiovisuais.
> >
> > Músicas, filmes e jogos de computador ficam guardados em pelo menos duas
> > pastas, "Md0066” e “Md0067”. Na primeira, o usuário tem acesso livre a
> 6,4
> > gigabytes (gb) de música, dispostos em 51 pastas secundárias com discos
> de
> > artistas variados – da cantora pop Nelly Furtado à banda de heavy-metal
> > Megadeth, passando pelo rock do Pink Floyd e cantores como Rogério Skylab
> e
> > Beto Barbosa. Além disso, a Md0066 ainda oferece uma versão do
> > internacionalmente celebrado jogo eletrônico Warcraft, e mais 32,5gb de
> > filmes da pasta KRATZL.
> >
> > A pasta Md0067 tem 45,8gb em material gravado, e registra nas pastas
> > secundárias dezenas de arquivos de filmes, dos clássicos aos atuais, em
> 30,6
> > gb, mais 22 outros filmes em 15,2gb arquivos livres. As produções
> > registradas nas pastas vão do clássico infantil A menina e o porquinho ao
> > cult Ensaio sobre a cegueira, além de hollywoodianos como Homem de ferro,
> > Gran Torino e Carga explosiva e a produção brasileira Meu nome não é
> Johnny.
> >
> > O Congresso em Foco tentou ouvir explicações da Secretaria Especial de
> > Informática do Senado Federal (Prodasen) sobre os arquivos, mas o
> > diretor-adjunto do órgão, Deomar Rosado, disse que reuniões consecutivas
> o
> > impediriam de reservar tempo para a entrevista. Durante toda a tarde
> dessa
> > segunda-feira (1º), o site voltou a procurar a secretaria, mas não obteve
> > retorno. Também foi enviado e-mail, mas não houve resposta  até o
> fechamento
> > desta reportagem.
> >
> > Legislação
> >
> > Em uma audiência pública realizada em maio de 2008 na Comissão de
> Educação,
> > Cultura e Esportes do Senado, parlamentares defenderam a revisão da
> > legislação de direitos autorais. Desde então, nenhuma proposta concreta
> > sobre o tema foi apresentada pela comissão.
> >
> > O deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) tem uma proposta de emenda à
> Constituição
> > (PEC) que institui isenção fiscal para a produção e comercialização de
> > discos e DVDs musicais. Em sua justificativa, a PEC se apresenta como “um
> > brado em defesa da cultura nacional, (...) diante da avalanche cruel de
> > pirataria e da realidade inexorável da rede mundial de computadores
> > (internet)”.
> >
> > Em entrevista ao site, Otávio Leite condenou a prática do Senado.
> “Qualquer
> > esfera pública ou privada que utiliza obras culturais deve recolher os
> > direitos autorais de terceiros”, resumiu o deputado, ressalvando que
> > materiais de domínio público ficam fora da exigência. “Isso tem que ser
> > visto. A Mesa Diretora [do Senado] tem que corrigir isso.”
> >
> > "O que deve ser feito, primeiro, é retirar essas duas pastas da rede",
> > afirmou o professor de direito da Universidade de Brasília (UnB) e
> > especialista em direito autoral Carlos Mathias de Souza. Ele acrescenta
> que,
> > com as informações disponíveis, é possível dizer se há o uso ilegal de
> obra
> > intelectual e defende uma investigação do Senado sobre o caso. "Os
> softwares
> > não são para uso dentro de uma repartição pública, no ambiente de
> trabalho.
> > A rede interna não existe para isso", completou.
> >
> > Divulgação
> >
> > Já o cantor e compositor Rômulo Froes, que costuma colocar suas músicas
> em
> > espaços como o site MySpace, propício para compartilhamento de novidades
> > musicais, apoia a divulgação da produção cultural alheia, conhecida na
> > internet pela sigla LDCC – livre distribuição e compartilhamento de
> cultura.
> > Apesar disso, ele aponta que a iniciativa de funcionários da Casa é mais
> um
> > exemplo do "descontrole sobre direitos autorais no país". “Só não
> concordo
> > com quem ganha dinheiro com isso. O direito autoral é sagrado, ninguém
> pode
> > ganhar dinheiro com isso em cima dos outros.”
> >
> > Rômulo disse que, se seus discos fossem incluídos nos arquivos do Senado,
> > ele só teria benefícios com isso. “Se meu disco fosse um hit, e estivesse
> aí
> > no Senado, em tenho certeza que meu show teria mais de onze pessoas”,
> > imaginou o artista, referindo-se a recente show em Brasília, com público
> > minguado.
> >
> > Soluções tecnológicas
> >
> > Em 2008, o Prodasen completou 36 anos. De acordo com o relatório de
> > atividades da secretaria referente àquele ano, 5.712 computadores
> “desktop”
> > (de mesa) e 275 notebooks ou laptops (“portáteis”) foram postos à
> disposição
> > dos cerca de 2.032 servidores em atividade lotados na Casa legislativa,
> sem
> > contar os funcionários da gráfica e do próprio órgão.
> >
> > Os gastos orçamentários do Prodasen (despesa executada) chegaram a R$
> 232,1
> > milhões no ano passado (aumento de 12% em relação a 2007). Ainda segundo
> o
> > relatório, anualmente cerca de 30% dos computadores são substituídos “por
> > motivos de depreciação”.
> >
> > Em sua página na internet, hospedada no site do Senado, o Prodasen diz
> que
> > sua missão é “prover e gerir soluções de tecnologia da informação e de
> > comunicações para o Senado Federal, bem como aperfeiçoar processos de
> > trabalho, contribuindo com excelência e ética para o cumprimento de sua
> > função institucional em benefício da sociedade brasileira”.
> >
> > Fonte:
> >
> http://congressoemfoco.ig.com.br/noticia.asp?cod_publicacao=28398&cod_canal=1
> >
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