Como garantir que sejam tecnologias livres?

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Programa apoiará pesquisas sobre novas tecnologias
Redação - Tele.Síntese - TV Digital
08.06.2009

As pesquisas de novas tecnologias para TV digital brasileira ganharam
força, hoje, com a criação do ProTic (Programa de Apoio à Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação em Tecnologias Digitais de Informação e
Comunicação). Além do apoio à promoção do SBTVD-T, o programa vai
incentivar, coordenar e avaliar atividades e projetos de pesquisa,
desenvolvimento e inovações, de formação de recursos humanos em
decorrência dessas atividades e projetos, de eventos
técnico-científicos e de programas de cooperação internacionais,
inclusive na produção de conteúdos, na área de tecnologias digitais de
informação e comunicação.

As diretrizes estratégicas e critérios para a análise, aprovação e
aplicação de recursos em programas, ações e projetos de pesquisa,
desenvolvimento e inovação do ProTic serão estabelecidos por um comitê
gestor, que será presidido, alternadamente, pelos representantes dos
Ministérios da Ciência e Tecnologia, das Comunicações e do
Desenvolvimento pelo período de um ano cada, devendo se reunir
ordinariamente pelo menos uma vez a cada seis meses. A Presidência da
República também tem assento no comitê gestor do Programa, junto com o
BNDES, Finep e CNPq.

Os recursos para o programa virão das dotação orçamentárias do
Ministério da Ciência e Tecnologia, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e do Fundo para o
Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel). Poderá ,
ainda, receber recursos adicionais do Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, da FINEP e do BNDES,
bem como de outras instituições nacionais e estrangeiras.

O decreto com a instituição do ProTic foi publicado na edição de hoje
do Diário Oficial da União.

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Fabianne Balvedi
GNU/Linux User #286985
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