É muito fácil abrir um envelope e fechá-lo sem que ele pareça ter sido
violado. Basta uma chaleira para isso. O vapor derrete a cola, vc abre,
coloca o que for, e fecha. Eu demostraria a possibilidade de fraude e
conseguiria pelo menos que a sua prova fosse colocada em dúvida. E agora?

A carta registrada não registra o conteúdo da carta.

Bobagem ele não falou, mas não sei qual a validade legal disso...

Porque você simplesmente não zipa e manda por e-mail com assinatura digital?

Ou publica no Sourceforge! Sei lá!

2010/1/20 Ricardo Bánffy <rban...@gmail.com>

> Uma vez um advogado amigo meu sugeriu que eu imprimisse os fontes,
> colocasse em um envelope lacrado e mandasse como carta registrada para
> mim mesmo. Se alguém alegasse ser o autor, o envelope lacrado e datado
> pelos correios funcionaria como prova de que o conteúdo dele existia
> antes da data da postagem.
>
> Ele falou bobagem?
>
> 2010/1/20 Pedro A.D.Rezende <preze...@unb.br>:
> > Alexandre Oliva escreveu:
> >> On Jan 20, 2010, Jiyan Yari <jea...@ig.com.br> wrote:
> >>
> >>> Omar, o INPI apenas aceita depósitos de patentes, direitos autorais e
> >>> marcas, mas o que quis dizer é que ela aceita inclusive o registro de
> >>> direito autoral em GPL
> >>
> >> “Registro de direito autoral em GPL” não faz sentido.
> >>
> >> Licença não é parte do programa.
> >>
> >> É um instrumento jurídico através do qual um ou mais titulares de
> >> direito autoral sobre uma obra concedem permissões sobre ela, permissões
> >> estas normalmente exigidas por lei, dentre elas a própria lei de direito
> >> autoral.
> >>
> >> Os titulares podem oferecer o mesmo programa sob quantas licenças eles
> >> quiserem.  Podem, a cada vez que alguém pedir uma cópia a eles, lançar
> >> um dado e escolher assim qual licença sobre o programa vão oferecer ao
> >> solicitante.
> >>
> >> Mesmo que o registro contenha uma cópia da GNU GPL, e os cabeçalhos de
> >> cada arquivo digam que o programa é oferecido sob a GNU GPL, continua
> >> não fazendo sentido dizer que o direito autoral foi registrado em GPL.
> >> Os titulares continuam não tendo compromisso algum de oferecer o
> >> programa sob aquela licença, nem de não usar qualquer outra licença para
> >> licenciar o programa.  Porque o registro não é um licenciamento, e a
> >> licença não é parte integrante do programa.
> >
> > Caros, acho que pode estar havendo falha de comunicação aqui.
> >
> > Pelo que entendo, o objetivo de registrar um software sob GPL no INPI
> > não reflete a tentativa do INPI de criar mais uma camada de exigencia
> > burocrática para o "reconhecimento" da GPL (em ingles, ou outra licença
> > em outro idioma) perante a lei brasileira, ou coisa que o valha.
> >
> > O registro de um software sob GPL no INPI visa apenas, até onde entendo
> > a motivação dos que já o buscaram, dar ao autor uma garantia de que, uma
> > vez entrando em livre circulação o seu software, a origem desta
> > distribuição fique estabelecida numa data específica, para fins de fazer
> > prova de autoria em caso de apropriação por terceiros
> >
> > O que se quer é uma prova mais robusta do que a mera alegação, contida
> > no software original ou propalada pelo alegado autor, de autoria e data
> > de criação, mediante alguém que possa alegar ser o verdadeiro autor do
> > software forjando versões onde o mesmo código fonte recebe falsos nome
> > de autor e data anterior à do verdadeiro.
> >
> > Para um zémané qualquer este cuidado talvez seja dispensável, mas para
> > um órgão público pode evitar encrencas maiores a seus responsáveis.
> > --
> > -------------------------------------------
> > prof. Pedro Antonio Dourado de Rezende /\
> > Computacao - Universidade de Brasilia /__\
> > tcp: Libertatis quid superest digitis serva
> > http://www.cic.unb.br/docentes/pedro/sd.htm
> > -------------------------------------------
> > _______________________________________________
> > PSL-Brasil mailing list
> > PSL-Brasil@listas.softwarelivre.org
> > http://listas.softwarelivre.org/mailman/listinfo/psl-brasil
> > Regras da lista:
> > http://twiki.softwarelivre.org/bin/view/PSLBrasil/RegrasDaListaPSLBrasil
> > SAIR DA LISTA ou trocar a senha:
> > http://listas.softwarelivre.org/mailman/options/psl-brasil
> >
>
>
>
> --
> Ricardo Bánffy
> http://www.dieblinkenlights.com
> http://twitter.com/rbanffy
> _______________________________________________
> PSL-Brasil mailing list
> PSL-Brasil@listas.softwarelivre.org
> http://listas.softwarelivre.org/mailman/listinfo/psl-brasil
> Regras da lista:
> http://twiki.softwarelivre.org/bin/view/PSLBrasil/RegrasDaListaPSLBrasil
> SAIR DA LISTA ou trocar a senha:
> http://listas.softwarelivre.org/mailman/options/psl-brasil
>



-- 
=================================
Pablo Santiago Sánchez
Análise e Desenvolvimento de Sistemas Web
Zend Certified Engineer #ZEND006757
phack...@gmail.com
(61) 9975-0883
http://www.sansis.com.br
http://www.corephp.com.br
"Quidquid latine dictum sit, altum viditur"
=================================
_______________________________________________
PSL-Brasil mailing list
PSL-Brasil@listas.softwarelivre.org
http://listas.softwarelivre.org/mailman/listinfo/psl-brasil
Regras da lista:
http://twiki.softwarelivre.org/bin/view/PSLBrasil/RegrasDaListaPSLBrasil
SAIR DA LISTA ou trocar a senha:
http://listas.softwarelivre.org/mailman/options/psl-brasil

Responder a