2010/2/23 Djalma Valois Filho <em...@dvalois.net>

> Isto é a sua opinião Bánffy... não há certo ou errado neste caso... com
> certeza, você poderia encaminhar desta forma se você fosse o responsável
> pelo processo, se você tivesse sido votado e fosse responsável pela tarefa,
> afora isso, é tão somente uma opinião, que não está certa ou errada..


Como assim não há certo ou errado? Há claramente a possibilidade de se
gastar mais ou menos do dinheiro público para prover um serviço.

Em um dos cenários, gastam-se rios de dinheiro e mantém-se uma agência
reguladora desdentada. No outro dá se dentes à agência para que ela possa
fazer o trabalho dela.


> Porem, o fato real e que o Estado deve atender a todos,


Mantendo a Anatel desdentada, o Estado atende apenas as telcos. Criando uma
nova estatal para ter o prejuízo que as telcos não querem ter atende
principalmente os interesses dessas mesmas telcos, porque são elas que
arrematarão esses bens quando, finalmente, eles forem privatizados de novo
(alguém quer apostar que isso vai acontecer?).


> todas as classes sociais, e é ai que cabe ao estado o seu papel na
> formulação de políticas públicas, que considere desde pessoas como eu e você
> que vivemos em grandes centros urbanos, até mesmo aquela pessoa que vive uma
> realidade diferente da nossa.


Acho engraçado o viés de que eu sou contra dar banda larga para o interior
do Tocantins. Eu adoraria poder jogar centenas de estações meteorológicas de
R$50 por grandes extensões.


> o Estado não pode abstrair que existe todo um contingente de fibras óticas
> disponíveis, e que o não uso delas ai sim seria uma irresponsabilidade.


Essa é uma história interessante. Ainda assim, é uma parte pequena do
investimento necessário.


> O que existe de fato são concessões de serviços que pertencem ao estado,
> assim como outros meios de comunicação (tv e radio).. Cabe também ao Estado
> a responsabilidade pelo setor, e isto não significa de forma alguma que ele
> não pode diretamente intervir ou ser o ator produtivo da história.


A intervenção estatal direta deve ser sempre uma medida de último caso. É
preferível empurrar o mercado na direção desejada, com incentivos, isenções,
regras, impostos extras e afins. Costuma ser muito mais barato e funciona
tão bem quanto, se não funcionar melhor.


> Mesmo as agencias reguladoras, tendo como tarefa preponderante a
> fiscalização, isto não implica de forma alguma que o Estado não possa ser
> mais incisivo e até mesmo chamar para si a responsabilidade de "tocar" a
> prestação do serviço para a sociedade, afinal, é o estado que detêm este
> direito e não uma empresa privada ou o "mercado em si".


Pensando como empresário, é sempre detestável quando o governo muda
radicalmente as regras. Quando você não sabe se no ano que vem o governo não
vai decidir competir com você em condições que você não consegue igualar, é
natural que você prefira levar seus recursos para investí-los em mercados
mais previsíveis. Isso fica muito mais fácil quando você tem quase 30 países
onde investir.

Ficar incendiando mercados estabelecidos é exatamente o tipo de coisa que
espanta os bons investidores (que investem regularmente de modo a
desenvolver o mercado) e a atrair as tralhas, que investem especulativamente
esperando retirar os recursos antes que a maré mude.

Depende do Estado criar um ambiente que favoreça o investimento.

-- 
Ricardo Bánffy
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