2010/3/3 Julian Carlo Fagotti <jul...@celepar.pr.gov.br>

> É uma bate papo comigo. Respondo em privado.
>

Li o PVT.

Ok, você acredita que o assunto está se restringindo a estatais X privadas.
Eu acredito que esta é uma das discussões dentro do problema do tópico que
dão pano para manga de outro tópico. Enquando a isso eu concordo.

Mas acredito que discutir esse assunto no contexto desse tópico tem menos
potencial dispersivo do que discutir esse assunto à parte. Discutir dentro
desse tópico manterá o link com software livre, etc. Enquando discuti-lo à
parte tem um potencial muito maior para acabar em discussões que não servem
a nenhum propósito fortemente ligado ao escopo da lista.

Até porque não acredito que precisamos discutir esse assunto em
profundidade, apenas o suficiente para que os lados se entendam e possam
voltar a discutir as outras dependências do assunto até chegar a alguma
conclusão coletiva.

Acho que ainda estou devendo provas de que os assuntos estão ligados, então:

http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=5644
(são 5 páginas, não esqueçam de clicar em "próxima")

"""
Aqui se mostra a chave para a resposta da questão levantada: o Poder Público
é que possui as atribuições de fiscalização, concessão e regulação do
serviço de telefonia. Esta atribuição é repassada para as agências
reguladoras, no caso a ANATEL, que realiza estas funções. Podemos concluir
por dedução lógica que há a possibilidade das agências serem
responsabilizadas, pois a elas são dadas as prerrogativas legais sobre o
serviço público de telefonia.
"""

Ou seja, a maneira do mercado pressionar uma atividade regulada por uma
agência do estado parece estar baseada na responsabilidade estatal, o que
para mim não é muito diferente de como o mercado pressiona uma estatal.
Logo, as causas de ineficiência de um podem ser as mesmas do outro, já que a
atividade não é regulada pelo mercado e poder econômico, mas sofre tremenda
influencia do governo.

-- 
Existe mais de uma maneira de chegar lá

Glauber Machado Rodrigues

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