2010/3/14 rafael <rafaelcro...@gmail.com>

>    Mais uma dos fascistoides dessa lista...
>   Todos os meios de comunicação, em qualquer lugar do mundo são
> regulamentados e controlados.
>   Sou a favor da livre-expressão, mas que haja uma responsabilização
> posterior do que foi dito. Anunciar falsamente a morte de um ministro? Por
> que? Em um país que recentemente sofreu uma tentativa de um golpe de estado?
> Qual é o contexto?
>   Ningueḿ viu o que recentemente ocorreu na Georgia, onde uma notícia falsa
> sobre uma nova guerra com a Rússia provocou o desespero de muitos? Esse
> canal de televisão não tem que ser responsabilizado?
>     Por acaso no Brasil a Internet é 100% livre? Recentemente a Nokia não
> processou e fechou um blog de um cara que inclusive divulgava seus produtos?
>



>     De novo batendo no argumento da RCTV. Isso é ridículo, qualquer estado
> decide quem tem direito a uma concessão de TV e quem não tem, afinal foi
> eleito para isso.
>

*Art. 223.* Compete ao Poder Executivo outorgar e renovar concessão,
permissão e autorização para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e
imagens, observado o princípio da complementaridade dos sistemas privado,
público e estatal.
§ 1º - O Congresso Nacional apreciará o ato no prazo do art. 64,
§ 2º e § 4º, a contar do recebimento da mensagem.
§ 2º - A não renovação da concessão ou permissão dependerá de aprovação de,
no mínimo, dois quintos do *Congresso Nacional*, em votação nominal.

Vulgo casa do povo. Ditadores caçam concessões nas TORA ;)

§ 3º - O ato de outorga ou renovação somente produzirá efeitos legais após
deliberação do Congresso Nacional, na forma dos parágrafos anteriores.
§ 4º - O cancelamento da concessão ou permissão, antes de vencido o prazo,
depende de decisão judicial.
§ 5º - O prazo da concessão ou permissão será de dez anos para as emissoras
de rádio e de quinze para as de televisão.


> Infelizemente aqui no Brasil nenhum governante teve culhões de encarar a
> rede globo. Alguém aqui defende que a Família Marinho e a Globo tem direito
> a um espaço no espectro radio-elétrico de nosso país?
>   Fica realmente difícil participar numa lista por um movimento
> progressista e ter como interlocutores tão boçais...
>     Quem assiste o jornal nacional e acha que a Coréia do Norte é governada
> por um louco que usa salto alto e tem topete... É uma afronta a inteligência
> humana. Alguém aqui conhece a história da Guerra da Coreia? Que entre no
> começo dos anos 50 os EUA lançaram mais explosivos neste país do que foi
> usado em toda a segunda guerra mundial? Que os EUA hoje, 14 de Março de 2010
> tem mais de 30 mil soldados ainda ocupando parte da Coréia do Sul, mesmo com
> um rechaço de 80% da população. E o louco é o Kim Jong Il? O louco é o
> Ahmadinejad, e não Israel que mantém um país como Colônia, e tem em seu
> poder dezenas de armas nucleares.. Mas quando o criminoso de guerra de
> Israel vem ao Brasil é tratado como o Nobel da Paz... Por que ninguém
> menciona isso?
>   Não peço a ninguém que seja neutro, pois a neutralidade é um mito... Mas
> tentemos ser pelo menos objetivos...
>
>
>
> Gabriel Peixoto escreveu:
>
> Mais uma do ditador que comanda a "democracia", por muitos considerada
> inclusive o presidente do Brasil, venezuelana.
>
>  Aliás essa idéia de controle da TV a cabo já aportou aqui pelas mãos de
> um assessor da presidência conhecido como Marco Aurélio Garcia. Porque será
> ?
>
>  CARACAS - O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, disse no sábado que a
> Internet precisa ser regulada, quando criticou um site local de notícias que
> dias atrás difundiu a informação sobre o falso assassinato de um de seus
> ministros.
>
> Chávez ainda questionou a televisão por assinatura pedindo também que se
> iniciem processos normativos para sua difusão.
>
> "Li uma declaração da chanceler alemã, Angela Merkel. Ela disse algo muito
> correto, que a Internet não pode ser uma coisa livre onde se faça e se diga
> o que seja, cada país tem que aplicar suas regras", disse o militar
> aposentado em um ato do partido oficial, o PSUV.
>
> O mandatário, acusado por organizações de direitos humanos de ser um
> detrator da liberdade de expressão, agregou que "os canais que entram na
> Venezuela por satélite não podem transmitir o que quiserem, envenenando a
> mente de muita gente, precisamos de regulação, de leis".
>
> O presidente comentou que o site noticiasdigitales.com publicou durante
> dois dias informes que relatavam um atentado fictício a seu ministro de
> Obras Públicas e aliado próximo, Diosdado Cabello, que ainda é presidente da
> Conatel, órgão regulador das telecomunicações.
>
> "Temos que trabalhar nisso. Vamos pedir apoio do promotor e da promotoria,
> porque isso é um delito. Tenho informação de que essa página periodicamente
> publica apelações de golpe de Estado", acrescentou o militar aposentado.
>
> Há três anos a Venezuela negou a concessão para transmitir em sinal aberto
> o canal RCTV da oposição, que no final do ano passado foi tirado do ar da
> rede por assinatura por pedido da Conatel, que fechou ainda 64 emissoras de
> rádio.
>
> Opositores do governo disseram temer que Chávez siga as linhas de controle
> de Internet de alguns de seus aliados políticos e comerciais como a China,
> Irã ou Cuba.
>
> Não obstante, até o momento o mandatário não deu sinais desse tipo e
> inclusive convidou seus seguidores que inundem as redes sociais como o
> Twitter para difundir a revolução socialista que ele defende.
> Fonte :
> http://info.abril.com.br/noticias/internet/internet-nao-pode-ser-livre-diz-hugo-chavez-14032010-1.shl
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