Essa consituição é de onde? Do Brasil?
Você sabai que a oposição não participou das últimas eleições
legislativas na Venezuela, algo que seus líderes hoje fizeram a
auto-crítica? É que naquela época eles achavam que iam levar no Golpe..
Não sei como foi juridicamente, mas por falta de apoio do congresso é
que não foi..
Mas essa discussão tá bem off mesmo...

Gabriel Peixoto escreveu:
> 2010/3/14 rafael <rafaelcro...@gmail.com <mailto:rafaelcro...@gmail.com>>
>
>       Mais uma dos fascistoides dessa lista...
>       Todos os meios de comunicação, em qualquer lugar do mundo são
>     regulamentados e controlados.
>       Sou a favor da livre-expressão, mas que haja uma
>     responsabilização posterior do que foi dito. Anunciar falsamente a
>     morte de um ministro? Por que? Em um país que recentemente sofreu
>     uma tentativa de um golpe de estado? Qual é o contexto?
>       Ningueḿ viu o que recentemente ocorreu na Georgia, onde uma
>     notícia falsa sobre uma nova guerra com a Rússia provocou o
>     desespero de muitos? Esse canal de televisão não tem que ser
>     responsabilizado?
>         Por acaso no Brasil a Internet é 100% livre? Recentemente a
>     Nokia não processou e fechou um blog de um cara que inclusive
>     divulgava seus produtos?
>
>
>  
>
>         De novo batendo no argumento da RCTV. Isso é ridículo,
>     qualquer estado decide quem tem direito a uma concessão de TV e
>     quem não tem, afinal foi eleito para isso.
>
>
> *Art. 223.* Compete ao Poder Executivo outorgar e renovar concessão,
> permissão e autorização para o serviço de radiodifusão sonora e de
> sons e imagens, observado o princípio da complementaridade dos
> sistemas privado, público e estatal.
> § 1º - O Congresso Nacional apreciará o ato no prazo do art. 64,
> § 2º e § 4º, a contar do recebimento da mensagem.
> § 2º - A não renovação da concessão ou permissão dependerá de
> aprovação de, no mínimo, dois quintos do *Congresso Nacional*, em
> votação nominal.
>
> Vulgo casa do povo. Ditadores caçam concessões nas TORA ;)
>
> § 3º - O ato de outorga ou renovação somente produzirá efeitos legais
> após deliberação do Congresso Nacional, na forma dos parágrafos
> anteriores.
> § 4º - O cancelamento da concessão ou permissão, antes de vencido o
> prazo, depende de decisão judicial.
> § 5º - O prazo da concessão ou permissão será de dez anos para as
> emissoras de rádio e de quinze para as de televisão.
>  
>
>     Infelizemente aqui no Brasil nenhum governante teve culhões de
>     encarar a rede globo. Alguém aqui defende que a Família Marinho e
>     a Globo tem direito a um espaço no espectro radio-elétrico de
>     nosso país?
>       Fica realmente difícil participar numa lista por um movimento
>     progressista e ter como interlocutores tão boçais...
>         Quem assiste o jornal nacional e acha que a Coréia do Norte é
>     governada por um louco que usa salto alto e tem topete... É uma
>     afronta a inteligência humana. Alguém aqui conhece a história da
>     Guerra da Coreia? Que entre no começo dos anos 50 os EUA lançaram
>     mais explosivos neste país do que foi usado em toda a segunda
>     guerra mundial? Que os EUA hoje, 14 de Março de 2010 tem mais de
>     30 mil soldados ainda ocupando parte da Coréia do Sul, mesmo com
>     um rechaço de 80% da população. E o louco é o Kim Jong Il? O louco
>     é o Ahmadinejad, e não Israel que mantém um país como Colônia, e
>     tem em seu poder dezenas de armas nucleares.. Mas quando o
>     criminoso de guerra de Israel vem ao Brasil é tratado como o Nobel
>     da Paz... Por que ninguém menciona isso?
>       Não peço a ninguém que seja neutro, pois a neutralidade é um
>     mito... Mas tentemos ser pelo menos objetivos...
>
>
>
>     Gabriel Peixoto escreveu:
>>     Mais uma do ditador que comanda a "democracia", por muitos
>>     considerada inclusive o presidente do Brasil, venezuelana.
>>
>>     Aliás essa idéia de controle da TV a cabo já aportou aqui pelas
>>     mãos de um assessor da presidência conhecido como Marco Aurélio
>>     Garcia. Porque será ?
>>
>>     CARACAS - O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, disse no sábado
>>     que a Internet precisa ser regulada, quando criticou um site
>>     local de notícias que dias atrás difundiu a informação sobre o
>>     falso assassinato de um de seus ministros.
>>
>>     Chávez ainda questionou a televisão por assinatura pedindo também
>>     que se iniciem processos normativos para sua difusão.
>>
>>     "Li uma declaração da chanceler alemã, Angela Merkel. Ela disse
>>     algo muito correto, que a Internet não pode ser uma coisa livre
>>     onde se faça e se diga o que seja, cada país tem que aplicar suas
>>     regras", disse o militar aposentado em um ato do partido oficial,
>>     o PSUV.
>>
>>     O mandatário, acusado por organizações de direitos humanos de ser
>>     um detrator da liberdade de expressão, agregou que "os canais que
>>     entram na Venezuela por satélite não podem transmitir o que
>>     quiserem, envenenando a mente de muita gente, precisamos de
>>     regulação, de leis".
>>
>>     O presidente comentou que o site noticiasdigitales.com
>>     <http://noticiasdigitales.com> publicou durante dois dias
>>     informes que relatavam um atentado fictício a seu ministro de
>>     Obras Públicas e aliado próximo, Diosdado Cabello, que ainda é
>>     presidente da Conatel, órgão regulador das telecomunicações.
>>
>>     "Temos que trabalhar nisso. Vamos pedir apoio do promotor e da
>>     promotoria, porque isso é um delito. Tenho informação de que essa
>>     página periodicamente publica apelações de golpe de Estado",
>>     acrescentou o militar aposentado.
>>
>>     Há três anos a Venezuela negou a concessão para transmitir em
>>     sinal aberto o canal RCTV da oposição, que no final do ano
>>     passado foi tirado do ar da rede por assinatura por pedido da
>>     Conatel, que fechou ainda 64 emissoras de rádio.
>>
>>     Opositores do governo disseram temer que Chávez siga as linhas de
>>     controle de Internet de alguns de seus aliados políticos e
>>     comerciais como a China, Irã ou Cuba.
>>
>>     Não obstante, até o momento o mandatário não deu sinais desse
>>     tipo e inclusive convidou seus seguidores que inundem as redes
>>     sociais como o Twitter para difundir a revolução socialista que
>>     ele defende.
>>
>>     Fonte
>>     : 
>> http://info.abril.com.br/noticias/internet/internet-nao-pode-ser-livre-diz-hugo-chavez-14032010-1.shl
>>     ------------------------------------------------------------------------
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