On Mar 15, 2010, rafael <rafaelcro...@gmail.com> wrote:

> Já tinha me posicionado antes que gostaria de estar em uma lista com um
> recorte progressista, de esquerda. Software Livre ideológico e não Open
> Source modelo de negócio...

A divisão esquerda/direita não me parece corresponder tão claramente à
divisão SL/OSS.  Pode parecer que uma divisão mais próxima seja
socialismo/capitalismo, mas nem essa vejo tão próxima assim.

A sobreposição de esquerda/socialismo/SL você vê, tanto que chega a
supor que seja o mesmo movimento social, então deixa eu tentar explicar
como funciona a sobreposição SL e capitalismo.

Segundo Adam Smith, o melhor resultado advém quando cada um faz o que é
melhor para si.  John Nash completou: quando cada um faz o que é melhor
para si e para o coletivo.  O capitalismo, o livre mercado, funcionam
assim, enquanto não houver monopólios.

Monopólios (ou cartéis, que são oligopólios operando em conjunto,
efetivamente como monopólios) quebram as engrenagens do livre mercado,
razão pela qual sociedades verdadeiramente capitalistas instituem
mecanismos de regulação que buscam limitar o poder de monopólios, evitar
sua formação e até desmembrá-los quando se formam.  Sem isso,
capitalismo não funciona, porque o mercado deixa de ser livre, a
concorrência é impedida de surgir, vai tudo pro beleléu.

Software Livre fomenta justamente o livre mercado, promovendo o respeito
à livre iniciativa e a não formação de monopólios.  O copyleft dá um
passo a mais, exigindo o respeito à livre iniciativa e impedindo a
formação de monopólios, em perfeito alinhamento com a regulação de
mercados necessária para o bom funcionamento do capitalismo.

O problema é que o que vivemos hoje já não é mais capitalismo de livre
mercado faz tempo.  Ao invés de buscar maximizar o lucro, como deveriam
fazer os participantes do livre mercado conforme a teoria econômica do
capitalismo, muitos hoje se preocupam em impedir a geração de valor por
terceiros, minimizando o lucro auferível por terceiros, isto é, jogando
areia nas engrenagens da economia através de monopólios.

Em algum momento a sociedade dormiu no ponto e deixou alguns monopólios
se formarem e crescerem demais.  Reuniram tanto poder que passaram a
distorcer o tecido econômico e jurídico, promovendo não o livre mercado
da teoria capitalista, mas justamente o oposto: usaram o poder dos
monopólios já alcançados para obter novos monopólios, prática
sabidamente prejudicial para a economia de mercado.

Fazem-no não só mediante atuação direta no mercado, mas também através
da co-optação de mecanismos de promoção do bem social, como poder
legislativo e poder judiciário.  O acúmulo exacerbado de poder,
possibilitado por essa “dormida no ponto” da sociedade, hoje consegue
distorcer as leis e sua aplicação para servir aos seus interesses
monopolistas, ao invés de servir aos legítimos interesses da sociedade
que, segundo a teoria capitalista, são prejudicados pelos monopólios.

Muitos desses novos monopólios tomam forma sob a falsa noção de
propriedade sobre informação, conhecimento, invenções, obras autorais.
Direito autoral, patentes, segredos industriais são todas formas de
impedir o funcionamento das engrenagens do livre mercado, de impedir a
livre iniciativa e a agregação de mais valor.

Assim, vejo que a não utilização desses mecanismos de cerceamento legal
ou técnico, conforme prega o movimento social Software Livre, é
essencial para a livre iniciativa e a agregação de valor, em outras
palavras, as liberdades pregadas pelo Software Livre são essenciais para
o pleno funcionamento do capitalismo.  De outro lado, software privativo
limita a livre iniciativa e impede a agregação de valor, sendo
fundamentalmente incompatível com o capitalismo.

Já que, conforme a tese capitalista, o livre mercado serve ao bem comum
enquanto o monopólio se opõe ao bem comum, defender o livre mercado toma
a dimensão de uma questão social e ética.  Noutras palavras, segundo a
ideologia capitalista, o respeito à Liberdade de Software é uma questão
social e ética!


Por essas e outras que eu vejo que não vivemos numa economia
capitalista, mas sim numa economia monopolista.


Quanto à ideologia Open Source, de que o Software Livre é economicamente
mais eficiente (concordo) e portanto tende a prevalecer, razão pela qual
esse movimento não faz oposição ao software privativo, tendo a
discordar: da mesma forma que a sociedade precisa intervir no mercado
para evitar a formação de monopólios, pois tendem à ineficiência e à sua
perpetuação justamente por inibirem a concorrência, a sociedade precisa
combater a formação de monopólios de software, ao invés de aceitá-los
como parte útil da atividade econômica.

Isso sem nem falar do ainda mais recente movimento pseudo-capitalista,
que alguns vêm chamando de Fauxpen Source, que se apóia em Software
Livre como isca, mas que explora economicamente o software privativo com
funcionalidade mais completa.  Como diz o nome, é uma farsa.  Por se
basear na criação de monopólios, trata-se de modelo anti-capitalista,
ainda que seja aceito e até elogiado nos meios Open Source.

Mas não nos meios de Software Livre.  Não confundir Fauxpen Source com
“venda de permissões adicionais”, em que o software completo é oferecido
livremente sob licença copyleft, e cujo titular de direito autoral vende
a quem esteja disposto a pagar licenças também livres, porém mais
permissivas, a ponto de permitir a privativização do software.


Deu pra notar que a divisão socialismo/capitalismo não é nem parecida
com a divisão SL/OSS?


Dito isso, não acho que seja coincidência que os países hoje tidos como
mais de esquerda estejam se movimentando em direção à liberdade de
software.

É uma resposta mais ou menos fácil ao monopolismo pregado pelos países
ora dominantes, e com implementação muito mais imediata e simples que
outras revoluções sociais.

-- 
Alexandre Oliva, freedom fighter    http://FSFLA.org/~lxoliva/
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Free Software Evangelist      Red Hat Brazil Compiler Engineer
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