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From: i...@fsfla.org To: anunc...@fsfla.org Subject: [pt] IRPF-Livre 2023 liberado Date: Wed, 17 May 2023 19:16:53 -0300 Governos vêm e vão, mas a opressão dos softwares impostos para impostos continua. Para muitas pessoas, usar software que não podem controlar é como água para um peixe, parte do ambiente em que estão. Quando na água falta oxigênio, podem até sentir o desconforto, mas raramente identificam a raiz do problema. Para nós que amamos, vivemos e respiramos liberdade de software, qualquer programa que a suprima, que tente controlar nossa computação e, no fim, nós mesmos, é doloroso como um dedo machucado num sapato apertado. Desconfortável e doloroso como água desoxigenada e sapato apertado possam ser, a exigência de respirá-la ou calçá-lo, o impedimento de buscar águas melhores ou de tirar os sapatos, são insuportáveis. Lutamos para corrigir uma injustiça análoga. Tivemos a chance de aliviar um caso de softwares impostos para impostos, então nós fomos atrás e a agarramos com força: Nos idos 2007, IRPF, o programa que contribuintes brasileiros precisam rodar para preparar declarações de imposto de renda, foi publicado sem ofuscamento, com informação para depuração e surpreendentemente até sob uma licença aceitável, o que nos permitiu fazer engenharia reversa e desde então atualizar o código fonte resgatado. Isso aliviou a opressão primária, mas o governo modifica o programa todo ano, então cada ano traz uma nova ameaça à nossa liberdade, e defendê-la requer que dupliquemos as modificações. Isso também é um imposto injusto! Governos democráticos deveriam respeitar nossa liberdade, não ameaçá-la. As leis e regulamentos fiscais que o programa implementa são e devem ser códigos públicos. Nada que o software está programado para fazer deveria ser um segredo. As declarações precisam ser e são verificadas depois de entregues. Nada justifica que o programa seja privativo de liberdade. Que ele continue sendo é manifestação do mau hábito de abuso de poder através de software, de sequestrar computadores dos outros para que sirvam aos propósitos de um, sem pensar muito a respeito. Por isso chamamos a atenção dos peixes para a água tóxica e para a causa da toxicidade. Ao celebrarmos o 16º aniversário do projeto IRPF-Livre e liberarmos sua atualização para 2023, tirando-nos os sapatos (in)justos demais, conclamamos o novo governo brasileiro, e de fato todos os governos democráticos, a abandonarem esse mau hábito e a lançarem, sob termos respeitosos à liberdade e à transparência, o código fonte para todos os programas exigidos pelo governo, para que não sejam softwares impostos. <https://www.fsfla.org/~lxoliva/fsfla/irpf-livre/2023/> ---- # Sobre os Softwares Impostos Desde 2006, mantemos uma campanha contra os softwares impostos: programas que são impostos tanto no sentido de imposições quanto no de encargos quase tributários, porém isentos de benefícios sociais e pagos com a liberdade. Programas não-livres são injustos e demasiadamente onerosos (mesmo quando são nominalmente gratuitos), porque implicam a perda da liberdade, isto é, do controle da vida digital. Quando se soma a esse encargo (da liberdade suprimida) a imposição do uso de tais programas, resultam profundamente opressivos: são softwares impostos. Nosso enfoque inicial era nos programas opressivos impostos por governos, tais como os de uso obrigatório, relacionados a tributos, e os exigidos para interagir com bancos públicos. <https://www.fsfla.org/circular/2006-11#Editorial> Enquanto pressionamos o governo a liberar o programa de imposto de renda do Brasil, temos atualizado e publicado uma versão compatível e livre anualmente desde 2007. <https://www.fsfla.org/anuncio/2012-10-Acesso-SoftImp> <https://www.fsfla.org/~lxoliva/fsfla/irpf-livre/> Em 2023, expandimos a campanha aos softwares impostos por fornecedores privados: quando se exige software privativo de liberdade para obter ou usar produtos ou serviços. Por clareza, a campanha não trata (somente) de software para impostos, mas sim de software que é um imposto (injusto, por taxar a liberdade) e que, ainda por cima, é imposto e portanto profundamente opressivo. ---- # Sobre o IRPF-Livre É um projeto de desenvolvimento de software para preparação de declarações de Imposto de Renda de Pessoa Física nos padrões exigidos pela Secretaria de Receita Federal do Brasil, porém sem a insegurança técnica e jurídica imposta por ela. IRPF-Livre é Software Livre, isto é, software que respeita as liberdades dos usuários de executá-lo para qualquer propósito, de estudar seu código fonte e adaptá-lo às suas necessidades, e de distribuir cópias dele, modificadas ou não. O programa está disponível tanto na forma de código fonte quanto executável Java: <http://www.fsfla.org/~lxoliva/fsfla/irpf-livre/> ---- # Sobre a FSFLA A Fundação Software Livre América Latina se uniu em 2005 à rede internacional de FSFs, anteriormente formada pelas Free Software Foundations dos Estados Unidos, da Europa e da Índia. Essas organizações irmãs atuam em suas respectivas áreas geográficas no sentido de promover os mesmos ideais de Software Livre e defender as mesmas Liberdades para usuários e desenvolvedores de software, trabalhando localmente mas cooperando globalmente. <https://www.fsfla.org/> ---- Copyright 2023 FSFLA Permite-se distribuição, publicação e cópia literal da íntegra deste documento, em qualquer meio, em todo o mundo, sem pagamento de royalties, desde que sejam preservadas a nota de copyright, a URL oficial do documento e esta nota de permissão. Permite-se também distribuição, publicação e cópia literal de seções individuais deste documento, em qualquer meio, em todo o mundo, sem pagamento de royalties, desde que sejam preservadas a nota de copyright e a nota de permissão acima, e que a URL oficial do documento seja preservada ou substituída pela URL oficial da seção individual. <https://www.fsfla.org/anuncio/2023-05-IRPF-Livre-2023> # # # -- Alexandre Oliva, happy hacker https://FSFLA.org/blogs/lxo/ Free Software Activist GNU Toolchain Engineer Disinformation flourishes because many people care deeply about injustice but very few check the facts. Ask me about <https://stallmansupport.org> _______________________________________________ psl-brasil mailing list psl-brasil@listas.softwarelivre.org https://listas.softwarelivre.org/cgi-bin/mailman/listinfo/psl-brasil Regras da lista: http://wiki.softwarelivre.org/bin/view/PSLBrasil/RegrasDaListaPSLBrasil SAIR DA LISTA ou trocar a senha: http://listas.softwarelivre.org/mailman/options/psl-brasil