[VotoEletronico] artigo...
Prezados colegas, Acabo de receber este artigo de um colaborador, que o enviou para publicacao no meu site (Jus Navigandi). A optica do texto esta' totalmente distorcida. Nao creio que ele esteja defendendo o TSE por algum interesse oculto, mas por falta de informacao mesmo. Leiam e facam suas criticas. As respostas, eu pretendo depois enviar para ele, numa mensagem unica, assinada com a posicao oficial do Forum. Abraco, A NOVA URNA ELETRONICA E INCONSTITUCIONAL.doc Description: MS-Word document PAULO GUSTAVO SAMPAIO ANDRADE E-mail-- [EMAIL PROTECTED] Jus Navigandi -- http://www.jus.com.br
[VotoEletronico] Re: artigo...
A respeito de [VotoEletronico] artigo..., em 09/02/2002, 10:01, Paulo Gustavo Sampaio Andrade escreveu: PGSA Prezados colegas, PGSA Acabo de receber este artigo de um colaborador, que o enviou para PGSA publicacao no meu site (Jus Navigandi). PGSA A optica do texto esta' totalmente distorcida. Nao creio que ele esteja PGSA defendendo o TSE por algum interesse oculto, mas por falta de informacao mesmo. PGSA Leiam e facam suas criticas. As respostas, eu pretendo depois enviar para PGSA ele, numa mensagem unica, assinada com a posicao oficial do Forum. Luiz Viana Queiroz não está defendendo o TSE, muito pelo contrário. Ele está criticando sua postura e a manipulação que faz junto aos parlamentares. Entretanto, ele se equivoca em dois pontos: 1) a lei 10.408/02 não é anticonstitucional, visto que a mudança proposta na UE não modifica sua essência, apenas aumenta sua segurança - ou pelo menos se propõe a isso. 2) O que deve ser feito na véspera, segundo esta mesma lei, é o sorteio das urnas cujos votos impressos deverão ser recontados, não a recontagem propriamente dita. -- Grande abraço, Roger Chadel Qual é a garantia que o TSE dá à lisura da eleição? La garantia soy yo. |---//---| | /| Quero ver meu voto || www.votoseguro.org /\ \ / Campanha da fita ASCII - contra mail html X ASCII ribbon campaign - against html mail / \ __ O texto acima e' de inteira e exclusiva responsabilidade de seu autor, conforme identificado no campo remetente, e nao representa necessariamente o ponto de vista do Forum do Voto-E O Forum do Voto-E visa debater a confibilidade dos sistemas eleitorais informatizados, em especial o brasileiro, e dos sistemas de assinatura digital e infraestrutura de chaves publicas. __ Pagina, Jornal e Forum do Voto Eletronico http://www.votoseguro.org __
[VotoEletronico] Exército de papel - Haroldo
Caro Jefferson e todos,
A Democracia está sendo destruída
pelo voto eletronico sem papel.
... roubando o DIREITO conquistado,
secularmente defendido e inalianávelmente
constituído, o DIREITO à DEMOCRACIA!
Não é possível a destruição
de algo que não existe!
Há aqui, como é comum acontecer
em qualquer ambiente,
um enfoque e uma supervalorização
do tema em debate,
prejudicando uma visão mais ampla.
A democracia não se resume no voto.
O voto é apenas o meio,
através do qual o cidadão a exerce.
Mas, antes de haver um sistema confiável
para que se vote, é necessário
que as instituições, na teoria e prática,
sejam realmente democráticas.
Infelizmente, isto não acontece em nosso
país e na maioria dos outros também não.
Estamos, como sempre estivemos,
sobre uma ditadura do poder econômico,
denominada plutocracia,
conforme constatamos no dic. Aurélio
(vide texto ao final deste).
Os ricos financiam a campanha de seus
legítimos representantes,
propiciando uma hollywoodiana publicidade
de suas propostas enganosas,
hipnotizando o povo para que neles vote.
Como nem todos somos iguais perante à lei,
o direito de financiar a campanha de um candidato
é exclusivo da elite que domina este país
desde Pedro A. Cabral.
Assim sendo, mesmo que haja
uma forma confiável de registrar-se
o voto, ainda não haverá democracia.
Portanto, devemos, caso nossa proposta
seja realmente defender o governo do povo,
pelo povo e para o povo,
lutar também para que a democracia se torne
um fato e não apenas um direito em nossa nação.
Caso contrário, o voto seguro será
apenas um meio eficaz de garantir-se
a manutenção da farsa política atual.
Dial Eticamente,
Heitor Reis
BH/MG
KITNET - Algo de novo na rede
Notícias e articulistas
www.reforme.com.br/kitnet
++
QUEM GOVERNA DE FATO ESTE PAÍS?
Quem governa de fato seu país?
Como é governado realmente o Brasil?
Para quem se governa aqui?
Escolha uma ou mais opções dentre as abaixo listadas.
Mas lembre-se que é praticamente impossível ocorrer simultaneamente
determinadas alternativas, tais como Plutocracia (governo dos ricos) e
Democracia (governo do povo), a menos que os pobres, que sempre são a
maioria, optem conscientemente por abdicar de seus direitos e concordem
explicitamente que os ricos os governem melhor que eles próprios o fariam.
Conforme o Dicionário Aurélio Buarque de Holanda:
Teocracia:
(1) Forma de governo em que a autoridade, emanada dos deuses ou de Deus, é
exercida por seus representantes na Terra.
[Comentário: Ou quando, ao exercer esta suposta autoridade de um suposto
autorizador, os representantes divinos usurpam o lugar do próprio deus ou do
Criador, ainda que nem sempre assumam explicitamente esta condição.]
(2) O Estado com essa forma de governo.
Aristocracia:
Tipo de organização social e política em que o governo é monopolizado por
uma classe privilegiada.
Oligarquia:
(1) Governo de poucas pessoas, pertencentes ao mesmo partido, classe ou
família.
(2) Preponderância duma facção ou dum grupo na direção dos negócios
públicos.
Plutocracia:
Dominação da classe capitalista, detentora dos meios de produção, circulação
e distribuição de riquezas, sobre a massa proletária, mediante um sistema
político e jurídico, que assegura àquela classe, o controle social e
econômico.
Cleptocracia:
Um partido, classe, grupo ou família dominante utiliza-se de sua condição
para furtar as demais, geralmente amparado por enorme investimento
publicitário, em campanhas eleitorais para os políticos que os
representam, convencendo os incautos de que são todos adeptos da ética,
democracia, justiça social, etc.
{Não consta desta forma no Dic. do Aurélio, onde encontramos apenas:
clepto- [Do gr. kléptein.] El. comp.
'roubar', 'dissimular': cleptofobia, cleptomania.}
Ditadura:
(1) Forma de governo em que todos os poderes se enfeixam nas mãos de um
indivíduo, dum grupo, duma assembléia, dum partido ou de uma classe.
(2) Qualquer regime de governo que cerceia ou suprime as liberdades
individuais.
(3) Excesso de autoridade ou de despotismo; Tirania.
Totalitarismo:
Diz-se do governo, país ou regime em que um grupo centraliza todos os
poderes políticos e administrativos, não permitindo a existência de outros
grupos ou partidos políticos.
Democracia:
(1) Governo do povo; soberania popular; democratismo.
(2) Doutrina ou regime político baseado nos princípios da soberania popular
e da distribuição eqüitativa de poder, ou seja, regime de governo que se
caracteriza, em essência, pela liberdade do ato eleitoral [Comentário: não
há influência do poder econômico, transformando a maioria dos representantes
do povo em representantes da elite], pela divisão dos poderes e pelo
controle da autoridade.
(4) As classes populares, povo, proletariado.
ABAIXO A CLEPTOCRACIA!
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[VotoEletronico] Linha direta com os Ministros do STF
Ilustres Ministros do STF e demais cidadãos Esta é uma comunidade virtual, criada com o propósito de oferecer um canal de comunicação entre os brasileiros e os ministros do STF, bem como seus assessores. Trata-se de um ambiente democrático e sem censura, onde teremos de administrar os excessos daqueles que ainda não tem o hábito de conviver civilizadamente em tal condição. Nome do grupo : STF-ministros Página inicial do grupo : http://br.groups.yahoo.com/group/STF-ministros Para assinar, envie mensagem em branco para: [EMAIL PROTECTED] E-mail do grupo : [EMAIL PROTECTED] Você também poderá entrar em contato com Deputados Federais e Senadores através dos grupos abaixo: http://br.groups.yahoo.com/group/DeputadosBR [EMAIL PROTECTED] http://br.groups.yahoo.com/group/SenadoresBR [EMAIL PROTECTED] Dial Eticamente, Heitor Reis Fundador __ O texto acima e' de inteira e exclusiva responsabilidade de seu autor, conforme identificado no campo remetente, e nao representa necessariamente o ponto de vista do Forum do Voto-E O Forum do Voto-E visa debater a confibilidade dos sistemas eleitorais informatizados, em especial o brasileiro, e dos sistemas de assinatura digital e infraestrutura de chaves publicas. __ Pagina, Jornal e Forum do Voto Eletronico http://www.votoseguro.org __
[VotoEletronico] Re: artigo...
Caro Luiz Fernando Viana Queiroz, Eu não sou advogado, mas tenho algum conhecimento, me atrevendo a dizer-lhe que há inconstitucionalidade sim no uso de um sistema comprovadamente fraudulento como o uso da urna eletrônica sem impressão. O fato jurídico é que por ser comprovadamente fraudulento, passível de terem sido fraudadas as eleições que se utilizaram deste 'meio' são tecnicamente inválidas, portanto, confirmada a má fé ou irresponsabilidade do TSE por ter assumido um sistema sem ter a certeza de sua segurança, invalida as eleições já realizadas. "Cessa tudo quanto a antiga musa canta, que um valor mais alto se alevanta", como diria Camões. No Direito, qualquer tempo é tempo para impedir a ação criminosa, de má fé, que se utilizou de um sistema tecnicamente fraudulento, segundo todos os técnicos e programadores que pessoalmente consultei, além de todos que li,concordam que o uso de voto eletrônico sem impressão é passível de fraude, sem que se possa fazer qualquer auditoria ou recontagem. Muito me admira que um advogado venha defender o valor menor (duvidoso), que não justifica o Direito maior. A questão da anualidade só se aplica, como todo advogado e jurista deve saber, àquilo que é supressivo, concorrente do direito e do melhor juízo, mas o que é somatório da segurança, sendo instrumento físico de apoio à finalidade da Lei, não sofre proibição de qualquer ordem, como é o caso, onde mesmo que haja a anualidade para qualquer caso, a Lei prevê, mesmo a anterior, que o TSE 'pode' usar sistemas e formas, como a impressão do voto, como apoioà melhor segurança da finalidade da Lei, que é a garantia da Democracia. O uso de impressoras nas urnas eletrônicas não muda qualquer fato nem cria fato novo, apenas garante a correção de falha física no processo eleitoral, garantindo que a Lei já em vigor seja cumprida. O TSE ou mesmo os TREs têm autonomia para tomar qualquer medida para garantir a democracia. O fato de não ter obrigatoriedade, expressa em lei, do uso de impressora não impede o uso da mesma.O 'advogado'deveria saber. "O que abunda não atrapalha", princípio jurídico usado há muito tempo em diversas causas, criando jurisprudência, principalmente no caso em que o que abunda corrige a falha do acessório, que é insuficiente para garantir a finalidade da Lei, o principal; que é, em suma, a DEMOCRACIA. Muito me admira que um advogado se digne a defender a falha de má fé, dolosa, contra o que defende a Constituição, portanto o princípio da anualidade não pode pôr em risco, por lei menor, ao princípio constitucional, Lei maior, da garantia do direito ao voto e da democracia. O uso de impressora não cria fato novo. Não muda a Lei, apenas corrige a falha física que impede o cumprimento da Lei. Quanto ao 'sorteio'antecipado, neste caso sim há uma enorme ilegalidade. Não tenho adjetivos para esta 'idiotice', seria o mesmo que sortear o número do bilhete de loteria antes de vende-los. Outro fato jurídico, é de que o voto, material, é um "DOCUMENTO", portanto há necessidade de ser impresso, confirmado (lido) pelo eleitor, acondicionado em urna e "CONFERIDO" in loco, um a um por representantes de todos os partidos concorrentes ao pleito, guardado em urna lacrada por tempo determinado de acordo com a Lei. Na pior das hipóteses, o voto deve voltar a ser manual, sem urna eletronica, até que o sistema seja comprovadamente seguro e aceito por todos os partidos e pela sociedade. Posto que já foi comprovada a insegurança do uso de urnas eletrônicas sem impressão até mesmo por Lei aprovada no Congresso. Ademais que cusuísmo haveria na segurança do voto? Não há como aceitar que tenhamos nossos votos fraudados em 2002 por conta de qualquer coisa. A Democracia é a Lei maior da Constituição, como o direito à vida. É DIREITO E DEVER DEFENDÊ-LA usando todos os meios necessários epara isto não há 'princípio de anualidade'. "QUEM NASCE NO BRASIL OU É BRASILEIRO OU É TRAIDOR! (Lauro Müller) Jefferson Abreu [EMAIL PROTECTED] Luiz Viana Queiroz escreveu: A NOVA URNA ELETRÔNICA É INCONSTITUCIONAL O processo eleitoral não pode ser modificado, há menos de um ano das eleições, porque a Constituição Federal de 1988 proíbe a aplicação de qualquer inovação legal posterior àquele prazo (art.16). Isso significa que para ter aplicabilidade para as eleições deste ano, qualquer inovação deveria estar aprovada em data anterior a 6 de outubro de 2001. A idéia de proibir mudanças antes de um ano surgiu para evitar casuismos eleitoreiros que foram comuns em passado não muito distante para privilegiar candidatos e partidos governistas. A proibição constitucional pretende dar transparência e segurança às relações jurídicas eleitorais e ao exercício dos direitos políticos. Todo mundo sabe disso: políticos, juristas, jornalistas e cidadãos, todos que, de alguma maneira, participam direta ou indiretamente no processo político sabem que não são permitidas novidades eleitorais, há
[VotoEletronico] Re: [VotoEletronico] Exército de papel - Haroldo
Sr. Heitor, No Mundo sempre existiram e só existem dois tipos de Poder, que são totalmente antagônicos, a DEMOCRACIA e o IMPERIALISMO, o resto é forma de governo ou modo de relação e produção econômica. Aqui vai a minha teoria: Deus criou o capital (o Mundo físico)em cinco dias, no sexto criou o Homem para 'dominar sobre todas as coisas' e não para dominar o próprio Homem, portanto Deus criou também a Democracia. A 'Teocracia' é uma idiotice, visto que Deus, o Criador, não precisa de nada para ter poder, é portanto mais uma forma de imperialismo. Deus está muito acima do nosso 'Mundinho'. Mas concordo que a verdadeira democracia é o governo para o povo, ricos ou pobres, de todas as raças, crenças etc. O povo não pode ser definido como 'proletariado'. O Povo é o conjunto de pessõas que vivem em um mesmo grupo social organizado. O Povo brasileiro, são todas as pessoas que nasceram e ou que vivem no Brasil. Me refiro à Democracia, no texto analisado por você, como processo eleitoral, do tipo democrático, direto. Obviamente não me refiro que perdemos a Democracia ( Poder ) que ainda não temos por completo. Nao concordo quando diz que os ricos da Plutocracia governariam melhor. Quem governaria melhor que qualquer um no mundo seria eu. Mas como Deus que é muitíssimo e infinitamente melhor governante que eu e tem o poder total deixa que os terráqueos se governem, só posso apoiar, hehehe... VOTO IMPRESSO JÁ EM 2002! ...e que tudo mais vá pro inferno! Um abraço, jefferson Abreu [EMAIL PROTECTED] - Original Message - From: Heitor Reis [EMAIL PROTECTED] To: Lista SenadoresBR [EMAIL PROTECTED]; Lista DeputadosBR [EMAIL PROTECTED]; Lista CleptocraciaMG [EMAIL PROTECTED]; [EMAIL PROTECTED] Sent: Saturday, February 09, 2002 4:29 PM Subject: [VotoEletronico] Exército de papel - Haroldo Caro Jefferson e todos, A Democracia está sendo destruída pelo voto eletronico sem papel. ... roubando o DIREITO conquistado, secularmente defendido e inalianávelmente constituído, o DIREITO à DEMOCRACIA! Não é possível a destruição de algo que não existe! Há aqui, como é comum acontecer em qualquer ambiente, um enfoque e uma supervalorização do tema em debate, prejudicando uma visão mais ampla. A democracia não se resume no voto. O voto é apenas o meio, através do qual o cidadão a exerce. Mas, antes de haver um sistema confiável para que se vote, é necessário que as instituições, na teoria e prática, sejam realmente democráticas. Infelizmente, isto não acontece em nosso país e na maioria dos outros também não. Estamos, como sempre estivemos, sobre uma ditadura do poder econômico, denominada plutocracia, conforme constatamos no dic. Aurélio (vide texto ao final deste). Os ricos financiam a campanha de seus legítimos representantes, propiciando uma hollywoodiana publicidade de suas propostas enganosas, hipnotizando o povo para que neles vote. Como nem todos somos iguais perante à lei, o direito de financiar a campanha de um candidato é exclusivo da elite que domina este país desde Pedro A. Cabral. Assim sendo, mesmo que haja uma forma confiável de registrar-se o voto, ainda não haverá democracia. Portanto, devemos, caso nossa proposta seja realmente defender o governo do povo, pelo povo e para o povo, lutar também para que a democracia se torne um fato e não apenas um direito em nossa nação. Caso contrário, o voto seguro será apenas um meio eficaz de garantir-se a manutenção da farsa política atual. Dial Eticamente, Heitor Reis BH/MG KITNET - Algo de novo na rede Notícias e articulistas www.reforme.com.br/kitnet ++ QUEM GOVERNA DE FATO ESTE PAÍS? Quem governa de fato seu país? Como é governado realmente o Brasil? Para quem se governa aqui? Escolha uma ou mais opções dentre as abaixo listadas. Mas lembre-se que é praticamente impossível ocorrer simultaneamente determinadas alternativas, tais como Plutocracia (governo dos ricos) e Democracia (governo do povo), a menos que os pobres, que sempre são a maioria, optem conscientemente por abdicar de seus direitos e concordem explicitamente que os ricos os governem melhor que eles próprios o fariam. Conforme o Dicionário Aurélio Buarque de Holanda: Teocracia: (1) Forma de governo em que a autoridade, emanada dos deuses ou de Deus, é exercida por seus representantes na Terra. [Comentário: Ou quando, ao exercer esta suposta autoridade de um suposto autorizador, os representantes divinos usurpam o lugar do próprio deus ou do Criador, ainda que nem sempre assumam explicitamente esta condição.] (2) O Estado com essa forma de governo. Aristocracia: Tipo de organização social e política em que o governo é monopolizado por uma classe privilegiada. Oligarquia: (1) Governo de poucas pessoas, pertencentes ao mesmo partido, classe ou família. (2) Preponderância duma facção ou dum grupo na direção dos negócios públicos. Plutocracia: Dominação da
