[VotoEletronico] FRAUDE NO VOTO ELETRÔNICO E A DITADURA DO PODER ECONÔMICO
Caro Jefferson e todos, Se o Senado unânime, ou os senadores que não tomarem partido a favor daDemocracia, obrigando que todos os votos sejam impressos, (...) Então conclui-se que 10% da CPMF égasto pelo Ministério da Saúde com "investigações e ou varreduras".Vilipendiando a Democracia!A questão está acima daprópria Constituição, sendo que o Direito à Democracia é equivalente adireitos implícitos inerentes à natureza humana, como comer e respirar. Que democracia? Onde? Quando? Como? Vide texto abaixo sobre o tema. Abraços, Heitor Reis BH/MG DEMONIOCRACIA DO CAPETALISMO Heitor Reis (*) O que é Democracia? Estamos vivenciando um regime democrático no Brasil? Uma das coisas mais curiosas é o tal do "óbvio". Ao que parece, desde que a coisa se enquadre nesta definição, torna-se um caso superado e não se fala mais nisto. Convoco a todos para nos aproximarmos um pouco mais de tal peculiar figura e observarmos o quanto o temos desprezado. Partindo do princípio que as coisas simples é que são belas, compreensíveis e factíveis, apresento como barro para a olaria, minha visão do tema, na esperança de que possamos, juntos, modelá-lo. Um cascalho sem brilho, para lapidarmos. Considero estes conceitos como os mais importantes para nos permitir sonhar juntos um ideal, por mais utópico que seja. Quem sabe conseguiremos aparar nossas arestas, comungando então de um propósito comum? Comparo os conceitos fundamentais da Democracia com nossa realidade tupiniquim: 1. Todo poder emana do povo e em seu nome é exercido O poder no Brasil (e na quase totalidade do planeta) emana do investimento feito pela burguesia no processo eleitoral, assegurando um numero de mercenários suficiente para atender aos interesses dela, em nome da qual o poder é, de fato, exercido. Basta perguntar às pessoas simples que conhecemos se elas se sentem emanando poder de tal forma que o Estado o exerça em seunome. 2. Todos são iguais perante a lei. No Brasil (idem) somente os ricos são iguais perante a lei, tendo sua fortuna para pagar advogados, inúmeras instâncias para recorrer das decisões anteriores dos juizes, bem como para propinas que visem adiantar ou retardar o andamento do processo, conforme seja o seu interesse. A cada dia que passa temos mais certeza de que nosso sistema judiciário tornou-se um balcão de negócios, como foi documentado em dossiê divulgado pela administração Clinton à sua comitiva de empresários, anos atrás, trazendo grande indignação aos nossos capitães hereditários. Infelizmente, os escândalos que surgiram mais tarde e agora, nos mostram que ela (a administração Clinton) estava certa. Nas campanhas eleitorais os pobres não tem o mesmo direito deles para financiar a campanha de seus legítimos representantes. 3. Ha liberdade de expressão do pensamento. Ao nível individual isto ocorre, mas a mídia é altamente influenciada por sua dependência de propaganda (e financiamento) governamental e das empresas particulares, motivo pelo qual procura agradar seus clientes, e, concomitantemente, atrair aos telespectadores, ouvintes e leitores para as quinquilharias anunciadas. Sejam elas produtos tradicionais ou eleitorais. A participação do BNDES na salvação da GloboCabo é um exemplo caro de que a máquina governamental pode decidir o que será veiculado pela emissora sobre as eleições que se aproximam. Alguns ainda devem lembrar-se do financiamento do Projac para a mesma emissora. Enquanto isto falta verba para as médias, pequenas e micro empresas, as quais empregam 90% da mão-de-obra nacional. 4. Há liberdade de locomoção (direito de ir e vir). Nada percebo que limite substancialmente esta condição por aqui. 5. Há liberdade para agremiação político-partidária. Também não temos problemas maiores nesta área. 6. Ninguém é preso arbitrariamente ou condenado sem o livre direito de defesa. Há um número preocupante de distorções, como prisões por engano e manutenção do condenado por mais tempo que estipulado na pena. As condições das penitenciárias ferem abundantemente as normas mínimas de higiene, conforto, segurança e a possibilidade de reeducação do infrator da lei. Os ricos tem direito (desde que paguem por isso aos funcionários públicos responsáveis pelos estabelecimentos carcerários) a tratamento cinco estrelas, enquanto os pobres são amontoados como sardinhas em celas fedorentas e abafadas. 7. Ninguém é torturado ou assassinado pelo Estado. É comum a tortura nas cadeias, delegacias e penitenciárias, bem como somos um dos paises em que o Estado mais mata. http://www.epoca.com.br/nd/br240699.htm (inacessível atualmente) "Relatório aponta prática sistemática de tortura nas prisões brasileiras. A Anistia Internacional divulgou em São Paulo, um relatório de 79 páginas sobre a violação de direitos humanos contra detentos nas penitenciárias brasileiras. O documento critica a
[VotoEletronico] Re: [VotoEletronico] FRAUDE NO VOTO ELETRÔNICO E A DITADURA DO PODER ECONÔMICO
Caro companheiro Heitor, A Democracia não é uma coisa apenas que é ou não é definitiva. A Democracia existe no instante da decisão, da opinião, do direito de pensar e expressar o pensamento e é exercida no momento decisório e de fazer valer a vontade da maioria, ou do bom senso em notório favor à maioria. Um exemplo que vivo de poder democrático no Brasil: Eu participo da Comissão Executiva da Agenda 21 do meu estado, lá existe o exercício da democracia. Os três setores (Privado, Público e Terceiro Setor) da sociedade participam, é aberto ao público e todos são bem vindos.No governo do meu estado, as propostas são discutidas em fóruns e conselhos, abertos aos setores e à sociedade. Um dos primeiros atos do governo estadual em 98, foi reunir todos os prefeitos do estado, em um evento, sempre aberto ao público, para discutir os problemas do estado. Estavam presentes o governador, vice governador, secretários, assessores, "cérebros do estado", além de quase todos os prefeitos, vereadores, inclusive da oposição, imprensa representantes de classes e aberto a toda a sociedade. O Evento durou tres dias e todos tiveram oportunidade de falar. Isto é o exercicio da democracia, de um governo democrata. O governadorvem de um partido que apoiou a ditadura militar, mas o Governador faz valer o direito do povo e governa de fato ouvindo o povo, dá satisfações dos seus atos ao povo, portanto é um governo realmente democrático. Nosso estado é o que mais cresce no Brasil, está entre os que têm os melhores índices. O governo do meu estado, em janeiro de 98, tinha uma dívida de mais de três bilhões, com 1,3 bilhões vencidas, hoje o estado está praticamente saneado. É dos que mais crescem no Brasil. Portanto o meu estado é a prova de que um governo democrático é a melhor solução. Portanto existe o exercício da democracia, mesmo que em parte, ou em pequenas partes do Brasil. Posto que de partes se fazem todas as partes e partindo da melhor parte,vê-se de recuperar as outras partes. Logo, se nós separarmos onde o povo têm acesso de exercer a democracia, então detectarmos onde é negado este direito, veremos que exercemos, em partes. Como exêmplo, podemos saber onde não exercemos, para tomarmos alí este direito. Mas no processo eleitoral, na Justiça, na maioria dos casos e em vários casos no Brasil e mesmo no meu estado, não há democracia, na maior parte. Mas alguma coisa dela se recupera ou se perde diáriamente, depende de nós. Devemos exercer este direito, porque temos este dever. O Dever de exercer o Direito. Há um ditado que diz "a Justiça tarda, mas não falha". Um Senador ou Deputado brasileiro , não lembro bem, afirmou que quando a Justiça tarda, já ouve uma falha. Portanto baseado no raciocínio lógico do Senador ou Deputado eu ouso formular o ditado que diz: "Se a Justiça tarda, falha!" Se as autoridades por qualquer razão não cumprem com o dever de agir de acordo com a Democracia a tempo, há injustiça, mas não me leva a admitir ou aceitar que a Democracia não exista, porque ela não esteja presente no caso, como você questiona perguntando: "Que democracia? Onde? Quando? Como?" "A Democracia é o poder que emana do povo e por ele é exercido". Portanto a Democracia é um Direito que deve ser "exercido", onde o povo tem o dever de exercer. Cabendo às autoridades constituídas o Dever de cumprirem suas funções de acordo com a Democracia. Não podemos admitir que a Democracia não exista, quando ela está dentro de nós. Se não há o exercício dela em partes da sociedade, é porque nós assim o permitimos, seja por desleixo, por omissão, ignorância ou por coação. Veja, portanto, como a democracia além de ser direito é dever, inerente, incontestável. Se qualquer poder não for precedido de uma decisão democrática, ele é ilegítimo, portanto não pode ser reconhecido como tal. Afirmar que a Democracia não exista, é negar o poder que temos nós, o povo brasiliero e todos os povos. Devemos afirmar e reafirmar sempre a Democracia, para que ela seja impregnada em todos e assim incontestada. Seem atos do Governo Federal ela não existe, por exêmplo, estes atos não são legítimos, não importa quantos e quais outros poderes o legitimem. Se no processo eleitoral fomos fraudados em nosso direito de escolha e ainda o somos, também não há legitimidade nos que foram apresentados como escolhidos, logo eles são impostores e traidores. A responsabilidade pende a quem, no abuso do poder, agiu de má fé e ou em conluio com estes, ou por omissão e não de quem foi também enganado, mesmo tendo eventualmente sido beneficiado. Não isenta também de ser suspeito de partícipe da fraude, por conlúio, ou por omissão aquele que não teve o benefício de ser escolhido pela fraude, mas teve o conhecimento dela sem denucia-la. Quanto ao óbvio, é óbvio que é óbvio! Mas nada é incontestável. Posto que também a Democracia pode ser objeto de contestação, a liberdade de pensamento e a capacidade criativa do
